Governo tenciona "eliminar" benefícios e deduções fiscais que são sobretudo usados "pelos contribuintes com mais recursos"
Os
escalões do IRS vão ser novamente alterados para que a carga fiscal
sobre os particulares seja mais justa e equilibrada e se "alivie o
esforço fiscal da classe média". Além disso, alguns benefícios
regressivos concedidos a contribuintes mais ricos vão acabar ou ser
reduzidos de forma significativa, diz o programa do novo Governo,
entregue à Assembleia da República, este sábado. Todo o sistema de
benefícios fiscais vai ser "revisto".
Segundo o governo, "a progressividade dos impostos sobre o rendimento individual é um mecanismo básico de redistribuição".
No
entanto, para ser eficaz, é preciso haver "uma maior equidade no
tratamento de todos os tipos de rendimento e a eliminação de soluções
que, beneficiando sobretudo os contribuintes com mais recursos, induzam
dinâmicas contrárias de regressividade".
Apesar
de manchas de óleo terem reaparecido em algumas praias do Nordeste
neste sábado (26), o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que
a substância já foi recolhida e o mar está próprio para o banho.
"Estão
[boas para banho]. O óleo já foi recolhido. Hoje acredito que não tem
mais nenhuma praia suja no Nordeste. Todas estão com óleo recolhido. À
medida que vai aparecendo, nós estamos deslocando os especialistas para
lá, eles fazem a limpeza e pronto, a praia está em condições de banho",
afirmou Mourão ao ser perguntado sobre a balneabilidade das praias,
segundo publicado pelo portal G1. O vice de Jair Bolsonaro assumiu a presidência durante a viagem do titular para a Ásia e o Oriente Médio.
Manchas reapareceram na Bahia, Pernambuco e Sergipe
No entanto, neste sábado surgiram relatos de que o óleo retornou para
alguns pontos do litoral da Bahia, Sergipe e Pernambuco. Novas manchas
surgiram em Porto de Sauípe, no município de Entre Rios, na Bahia. A
informação é da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia
(Sudec) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O estado está em situação de emergência.
Em Pernambuco, o óleo apareceu em praias da cidade de Cabo de Santo
Agostinho, onde a substância já tinha sido removida. Voluntários e
equipes da prefeitura voltaram a fazer a limpeza da área afetada. Entre
17 e 25 de outubro, foram recolhidas 1.447 toneladas de resíduos no
estado.
Em Aracaju, capital do Sergipe, foram observadas manchas em algumas praias.
Marinha afirma que volume de óleo começa a diminuir
O produto começou a atingir as praias do Nordeste no final de agosto. Cerca de 200 cidades foram afetadas. Na sexta-feira, a Petrobras informou que a substância é proveniente de três campos de petróleo da Venezuela, mas isso não significa que o óleo tenha vazado desses locais. Uma hipótese é de que o material tenha saído de algum navio.
Segundo o comandante de operações navais da Marinha, almirante de
esquadra Leonardo Puntel, as manchas que apareceram nesta sábado não
foram consideráveis e o volume de óleo no litoral começa a diminuir.
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A expansão marítima do século XV é também chamada de GRANDES NAVEGAÇÕES.
Ela
surgiu na necessidade de encontrar um caminho marítimo para o oriente,
depois que Constantinopla foi tomada pelos turcos, dificultando a
aquisição de especiarias.Ela foi um movimento
de expansão responsável pela descoberta e colonização de várias regiões
até então desconhecidas pelos povos da Europa Ocidental, como várias
regiões da África e a América.As Grandes Navegações foram influenciadas pelo Renascimento e pela expansão do Capitalismo Comercial.
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Fatores que contribuíram para a expansão marítima portuguesa Posição
geográfica do país, extremamente favorável, às navegações, já que
Portugal, banhado pelas águas do Atlântico, era o reino mais ocidental
da Europa;A existência de um poder centralizado e de um Estado unificado, sem dimensões internas;Longa experiência de pescadores e marinheiros lusitanos na costa do Atlântico;Uma burguesia aliada ao rei, disposta a investir no comércio marítimo.
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Objetivos da expansão marítima A busca de novas minas (ouro e prata);Expandir a fé católica;A busca por especiarias;Novas terras.
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Mitos e crenças. Acreditava-se que a terra era plana e que o oceano terminava em um abismo sem fim;Que os grande oceanos eram povoados por monstros marinhos;Que poder-se-ia encontrar o paraíso terrestre, muitas vezes representado pelo reino mitológico de Prestes João.
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A Escola de Sagres Centro de Estudos
Náuticos, fundado pelo infante Dom Henrique, o qual manteve até a sua
morte, em 1460, o monopólio régio do ultramar.O
"Príncipe perfeito" Dom João II ( ) continuou o aperfeiçoamento dos
estudos náuticos com o auxílio da sua provável Junta de Cartógrafos, que
teria elaborado em detalhe o plano de pesquisa do caminho marítimo para
as índias
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Tecnologia náutica
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Para atingir seus objetivos e chegar às Índias, os navegadores desenvolveram instrumentos náuticos: - Astrolábio- BússolaCriaram navios mais rápidos e seguros- A caravela- A nauDesenvolveram a Cartografia
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A Descoberta da América Em 1492
o navegador Genovês Cristóvão Colombo, financiado pela rainha Isabel de
Castela, da Espanha, chega à América navegando para o Oeste.Ele acreditava que a terra era redonda e que navegando em linha reta, daria a volta ao mundo e chegaria às Índias.Ao chegar à América ele deu aos seus habitantes o nome de índios, acreditando ter atingido seu objetivo.Colombo morreu sem saber que tinha encontrado um novo continente.
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Vasco da Gama chega às Índias O navegador português Vasco da Gama conseguiu chegar às Índias em 1498, tornando-se o primeiro grande herói lusitano moderno.Com esta descoberta, Portugal torna-se a maior potência comercial de sua época.
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Américo Vespúcio Américo Vespúcio foi o
o navegador e cartógrafo que descobriu que as terras encontradas por
Colombo faziam parte de um novo continente.A este continente ele deu o nome de AMÉRICA.
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O Tratado de Tordesilhas
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A DESCOBERTA DO BRASILO Brasil foi
descoberto, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, durante a segunda viagem
dos Portugueses às Índias e após a assinatura do Tratado de Tordesilhas.A Descoberta do Brasil pelos portugueses ocorreu oficialmente no dia 22 de abril.Na época os portugueses disseram que a descoberta foi acidental. Hoje sabemos que foi PROPOSITAL.
O
novo governo de Portugal será empossado pelo presidente da República
neste sábado (26). O primeiro-ministro socialista, António Costa, terá
mais quatro anos de trabalho pela frente, agora acompanhado por 19
ministros e 50 secretários de Estado.
É
o maior Executivo já visto em Portugal na história democrática do país,
desde 1976, quando foram realizadas as primeiras eleições legislativas
depois de 40 anos de ditadura. No entanto, para seguir governando, António Costa e a equipe
ainda precisam apresentar para votação no Parlamento o Orçamento de
Estado para 2020. É só com a aprovação do plano que o governo garante
condições de iniciar a nova legislatura. Os 230 deputados eleitos assumem os cargos um dia antes da tomada de posse do governo,
nesta sexta-feira (25). A sessão de abertura dos trabalhos na
Assembleia da República já deve dar uma prévia do que vem por aí. O
Parlamento está mais diversificado, com três novos partidos, que
elegeram um deputado cada, fazendo sua estreia.
"Há um conjunto de pessoas
significativo que, agora, tem a sua representação no Parlamento. É
sempre bom quando mais pessoas estão representadas na 'casa da
democracia'. O inconveniente, em tese, seria uma maior dificuldade de
governação, porque precisa haver muito mais negociação, à imagem do
Parlamento brasileiro, que tem uma hipérbole de forças políticas que têm
que se estar sempre a negociar", explica o analista político Pedro
Marques Lopes à Sputnik Brasil.
A expectativa é para ver como o Partido Socialista
(PS) vai se articular com as demais siglas para garantir o apoio ao
governo de António Costa. O partido elegeu 108 deputados, o que não
representa a maioria. Atualmente, o PS governa com a chamada
"geringonça", uma aliança com outros partidos de centro-esquerda que
garante apoio de mais da metade dos 230 parlamentares. "A grande
diferença é que o governo, neste momento, está dependente de coligações
ou abstenções dos outros partidos na Assembleia da República. Vai ter de
negociar caso a caso com todos os partidos a aprovação de todas as
leis. Portanto, temos a democracia parlamentar a funcionar em absoluto
pleno", explica o analista político.
Projeto orçamental
Na semana passada, o governo enviou para a Comissão Europeia o esboço
do Orçamento de Estado para 2020. O documento prevê crescimento
econômico de 1,9% para 2019, atrás dos 2,4% de 2018, mas que voltaria a
subir para 2% em 2020. Já a estimativa para o déficit nacional em 2019
sai do atual 0,2% para 0,1%. Com relação à dívida pública portuguesa, a
projeção é de que suba 3,9%, ultrapassando o aumento máximo recomendado
pela Comissão Europeia de 1,5%. Para o comissariado europeu, o documento não traz medidas efetivas
planejadas para 2020, mas apenas repete o que já está em vigor, além de
apresentar riscos significativos de desvio das diretrizes da União
Europeia. Por isso, o ministro das Finanças, Mário Centeno, que vai se
manter no cargo, foi intimado a apresentar o quanto antes um plano
atualizado. Para especialistas, Portugal agora tem a missão de tentar entender
quais são os desafios estruturais para manter um bom ritmo de
crescimento.
"Este governo teve um mérito muito
forte em concluir o 'restaurar' do nosso sistema financeiro, da dívida
portuguesa perante os nossos credores. Acho que isso foi iniciado no
governo anterior e foi conduzido de forma competente depois disso. Acho
também que tiveram uma grande ajuda, que foi pegar no país numa altura
em que só dava para ir pra cima, não pra baixo. Agora o desafio vai
estar em perceber como será o novo ciclo governativo. Muita da boa
vontade das forças que deram estabilidade ao governo não irá mais
existir nessa segunda legislatura", analisa Pedro Brinca, professor de
macroeconomia da School of Business and Economics da Universidade Nova
de Lisboa, para a Sputnik Brasil.
O economista aponta avanços, mas ainda abaixo do esperado. "Em 2013
tínhamos menos de 20% de pessoas com o ensino superior, neste momento
temos 25%. No caso da abertura da economia para o exterior, temos uma
taxa de abertura - exportações mais importações - na casa dos 80%, mas o
problema é que economias comparadas a nossa tem, talvez, 120%, 130% e
no caso da formação, ainda estamos abaixo dos 30% da União Europeia.
Apesar do crescimento, estamos a crescer abaixo do que outras economias
comparáveis em termos de desenvolvimento na Europa. Eslovênia, República
Tcheca… Esses países do leste, quando entraram na União Europeia,
estavam abaixo do PIB per capta português ou muito próximo e neste
momento já nos ultrapassaram".
Primeiro-ministro
e líder do Partido Socialista português, António Costa, celebrando os
resultados primários da votação parlamentar em Portugal
Pedro Brinca destaca que as previsões são de que a União Europeia deverá entrar em crise,
o que reverbera no país. "Creio que ao primeiro sinal de abrandamento
da economia as pessoas venham pra rua, como não vieram antes. Por isso
acho que este governo terá, sem dúvida, um trabalho mais difícil nesta
segunda legislatura."
Rio de Janeiro, 16 out (Xinhua) -- A diferença de renda obtida com o
trabalho no Brasil entre os mais ricos e os mais pobres atingiu em 2018
sua maior diferença histórica, segundo um relatório divulgado nesta
quarta-feira pelo governo, que aponta que 1% dos mais ricos ganhavam
33,8 vezes mais que os 50% mais pobres do país.
Os dados, apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostram que o rendimento médio do grupo de 1% mais
rico do Brasil cresceu 8,4% em 2018, enquanto a renda dos 50% mais
pobres caiu 3,2%.
A renda média dos mais abastados foi de R$ 27.744 (US$ 6.685)
mensais, enquanto a metade mais pobre do país ganhou apenas R$ 820 (US$
197).
Trata-se da maior diferença entre os dois segmentos desde 2012, quando a desigualdade começou a ser medida.
Segundo o IBGE, a desigualdade aumentou porque a renda real da metade
mais pobre caiu ou subiu menos que o crescimento do grupo de 1%,
principalmente nos últimos anos, fruto da recessão econômica e do
aumento da precarização do mercado de trabalho, com crescimento dos
empregos informais.
"Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles com contrato
formal ou que são funcionários públicos, por exemplo", afirmou Maria
Lúcia Vieira, gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada
nesta quarta-feira pelo IBGE.
Desde o início da série, em 2012, e coincidindo com o aumento da
desigualdade, houve uma diminuição do número de domicílios brasileiros
inseridos no programa de assistência social Bolsa Família, de 15,9% em
2012 para 13,7% em 2018.
No ano passado, 10% da população com mais renda concentrava 43,1% de
toda a massa de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres tinham 0,8%.
O índice de Gini, que mede a desigualdade em uma escala de 0 a 1
(quanto mais perto de 1, pior) aumentou em todas as regiões do país e
registrou seu maior nível, ao chegar a 0,509.
Em 2018, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos no Brasil
foi de R$ 2.234 (US$ 540), abaixo do recorde de R$ 2.279 (US$ 549) de
2014. O nordeste, a região mais pobre, é a que tinha os menores
rendimentos (R$ 1.497 ou US$ 360), enquanto no sudeste, a mais rica, a
média dos salários era maior: R$ 2.572 (US$ 620).
Segundo os especialistas, a desigualdade de renda no Brasil é alta e
persistente devido a fatores históricos e estruturais, como herança da
escravidão, o patrimonialismo que se apodera dos recursos estatais e
empregos públicos, políticas sociais dirigidas aos grupos que menos as
necessitam e uma estrutura tributária regressiva, que cobra
proporcionalmente mais impostos de quem ganha menos.
"O Brasil tem um histórico de desigualdade bastante elevado e a
pesquisa mostra que o problema persiste", afirmou o coordenador de
Trabalho do IBGE, Cimar Azeredo.
Do mar para o espaço: Ana é a primeira cientista-astronauta portuguesa. É engenheira geotécnica e sempre se dedicou ao
estudo dos mares mas, recentemente, Ana Pires quis dar um salto até ao
espaço. Participou no Possum, um programa de investigação que estuda as
nuvens noctilucentes e prepara astronautas para voos suborbitais. E isso
valeu-lhe o diploma de cientista-astronauta, a primeira mulher
portuguesa a receber este título.
“Quando somos pequeninos e nos perguntam o
que queremos ser quando crescermos, muitos respondemos que queremos ser
astronautas.” Quem o diz é Ana Pires, investigadora de 38 anos e a
primeira mulher portuguesa a receber o título de cientista-astronauta. A
“curiosidade pelo espaço, pelo incógnito e desconhecido” levaram-na a
candidatar-se ao Polar Suborbital Science in the Upper Mesosphere
(Possum), um programa de investigação apoiado pela NASA, que se debruça
sobre o estudo das nuvens noctilucentes e prepara
cientistas-astronautas para voos suborbitais.
Terminou o
curso em Outubro depois de um mês e meio intensivo de aulas práticas e
teóricas, na Universidade Aeronáutica de Embry Riddle,
na Florida, e outro de aulas virtuais, enquanto ainda cá estava. Mas
antes das nuvens, Ana Pires estudava os mares: “A minha área de
investigação sempre foi a parte das geotecnologias do mar.
Trabalhava
com cartografia, sistemas de informação geográfica e aplicação da rocha
nas obras marítimas”, conta. À licenciatura em Engenharia Geotécnica,
mestrado na área dos minerais e rochas industriais e doutoramento no
ramo das geociências, junta-se agora um novo mestrado, desta vez em
Robótica e Sistemas Autónomos — área na qual está a trabalhar no
Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). E
foi nesta altura que Ana Pires se interessou no programa. “O professor
[Rui Moura] tem muitos conhecimentos e estava numa perspectiva diferente
da minha, até porque é piloto, mas eu fiquei sempre curiosa”, conta.
Dois anos mais tarde, concorreu, foi uma dos 11 escolhidos e, com a
ajuda das instituições a que está ligada, o ISEP, o Inesc-Tec e o
Instituto Politécnico do Porto (IPP), conseguiu pagar a propina(o custo
do curso) de cinco mil euros que lhe garantia a entrada.
O principal objectivo do Possum é
“medir características das nuvens noctilucentes, de forma a obter dados
para conseguir ter algum feedback em termos de mudanças
climáticas”, explica. As nuvens noctilucentes são as nuvens mais altas
da atmosfera — estão a 83 quilómetros, na mesosfera — e têm interesse
porque são sensíveis às mudanças climáticas, influências solares e
terrestres: pequenas mudanças no ambiente atmosférico podem levar a
grandes alterações nas propriedades destas nuvens.
O Possum
quer chegar a elas, mas, para isso, precisa de voar até à
mesosfera e voltar à Terra: “Para observar as nuvens noctilucentes, há
que fazer quase um arco que nos leva ao nosso objectivo e depois cair de
volta à Terra”, por outras palavras, há que fazer um voo suborbital.
Até hoje, só foram realizados nove voos suborbitais tripulados — o
último, realizado na semana passada pela Virgin Galactic,
levou dois pilotos e um manequim —, mas o grupo que Ana Pires integrou
também recebeu formação para participar num voo destes: Tivemos a
oportunidade de, num simulador, fingir que estamos num voo suborbital,
onde tínhamos que recolher informação, tirar fotografias e filmar o que
estávamos a ver”, refere a investigadora.
Lisboa, 15 out (Xinhua) -- O primeiro-ministro português, António
Costa, prometeu na terça-feira a continuidade e a estabilidade de seu
novo governo minoritário.
Costa anunciou a formação do novo governo depois de se reunir com o
presidente Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém em Lisboa e obter
sua aprovação.
Costa disse aos jornalistas que o novo governo apresenta-se como a
continuidade daquilo que foi a governança anterior, mas reforçado
politicamente pelos resultados eleitorais.
Costa, também secretário-geral do Partido Socialista (PS), liderou
seu partido à vitória nas eleições de 6 de outubro, conquistando 106
cadeiras na assembleia de 230 membros.
O último governo minoritário de Costa obteve excelentes resultados
econômicos nos últimos quatro anos, com o apoio do Bloco de Esquerda
(BE) e do Partido Comunista Português (PCP).
No novo governo, Mário Centeno, considerado o "mentor" por trás do
primeiro orçamento equilibrado do país endividado em mais de quatro
décadas, manteve seu cargo de ministro das Finanças, enquanto cinco
novos rostos ingressam no governo pela primeira vez.
O cargo de Pedro Siza Vieira foi ampliado de ministro da Economia
para ministro da Economia e da Transição Digital, mostrando que o novo
governo prestará mais atenção à economia digital para promover o papel
do país na quarta revolução industrial.
O novo governo vai ser inaugurado na próxima semana com uma data não
especificada, de acordo com uma nota publicada no site da Presidência.
Esta foi a lista entregue ao Presidente da República por António Costa e
que já foi validada pelo Chefe de Estado:
– Primeiro-Ministro – António Costa;
– Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza
Vieira;
– Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
– Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
– Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
– Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
– Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
– Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen;
– Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública –
Alexandra Leitão;
– Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
– Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
– Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
– Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
– Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes
Godinho;
– Ministro da Saúde – Marta Temido;
– Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
– Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
– Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
– Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
– Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos;
– Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
– Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes;
– Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André
Moz Caldas.
