João Frazão do PCP: "Não existe em Portugal governo de esquerda"

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Debate sobre a situação política em Portugal e na Europa, recebeu na noite desta sexta-feira (18), em São Paulo, uma palestra do membro da comissão política do Partido Comunista Português (PCP), João Frazão. Fotos: Cezar Xavier

 Organizado pela Fundação Mauricio Grabois e pela secretaria nacional de relações internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o debate sobre a situação política em Portugal e na Europa, recebeu na noite desta sexta-feira (18), em São Paulo, uma palestra do membro da comissão política do Partido Comunista Português (PCP), João Frazão.  

“O PCP é o partido de vanguarda dos trabalhadores portugueses, da classe operária e de todo o povo português. É um partido marxista-leninista e internacionalista. Está à frente dos trabalhadores, na luta pelos seus direitos e pela emancipação nacional e social”, disse José Reinaldo, na abertura do evento.
O dirigente enfatizou ainda que o quadro político de Portugal desde 2015 tem passado por mudanças a partir dos resultados das últimas eleições legislativas e da formação de um governo encabeçado pelo Partido Socialista (PS). “É uma situação instigante, nova, bastante diferenciada do quadro europeu e que tem repercutido em nosso país e desperta interesse e o acompanhamento do nosso partido”, esclareceu José Reinaldo.
Solidariedade do PCP ao povo brasileiro
“O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) é muito grato ao partido comunista português e acho que estou expressando também os sentimentos do povo brasileiro pela irrestrita, indeclinável e incondicional solidariedade que prestou ao nosso povo, ao nosso partido, ao Partido dos Trabalhadores, à presidenta Dilma ao presidente Lula, em todo o processo que durou mais de 3 anos de preparação e execução do golpe de estado que acabou destituindo a presidenta Dilma.
José Reinaldo destacou ainda os diversos atos organizados pelo PCP, em Portugal e mesmo fora de país, como no Parlamento Europeu em solidariedade ao país e ao povo brasileiro. “É uma expressão dos laços de amizade, de cooperação entre os nossos dois partidos, baseadas no internacionalismo do proletário que faz parte indissociável da política e ideologia dos nossos partidos”.
João Frazão iniciou a sua fala retratando a grave crise política brasileira e a solidariedade do partido comunista português ao povo brasileiro. Segundo Frazão, o PCP e o PCdoB estão ligados por uma relação de fraternidade e do mais profundo relacionamento tanto no plano bilateral como multilateral. “Na luta por uma nova sociedade, cada qual honrando o seu país, a luta e a experiência deixadas por gerações e gerações”, acrescentou.
Retratando ainda o último período de retrocessos no plano político e social no Brasil, Frazão citou as exigentes tarefas que estão colocadas para os comunistas brasileiros e o importante papel que o PCdoB ainda tem para desempenhar.
“Perante a brutal ofensiva da burguesia reacionária, com apoio e estímulo do imperialismo norte-americano. Ante o golpe de Estado contra a legítima presidenta Dilma Rousseff – que esteve a poucas semanas na sede do nosso partido, diante do indigno processo que levou à prisão do ex-presidente Lula,  é  que deixo aqui a mais viva solidariedade. A perseguição a destacados ativistas dos direitos humanos, o regresso da agenda do neoliberalismo e ao ataque aos direitos como a educação, a saúde, com a tentativa de destruir os direitos laborais”.
Diante de tudo isso, afirmou o dirigente português, o “PCdoB tem um importante papel a desempenhar na mobilização dos trabalhadores e do povo para a luta, quer contra as medidas antissociais do governo do usurpador Temer quer pelo retorno da dignidade democrática, jurídica e constitucional”, disse o dirigente, relembrando do processo que retirou Dilma Rousseff da presidência e de prisão do ex-presidente Lula com intuito de afastar-se do seu direito de se candidatar à Presidência do Brasil.
Frazão enfatizou ainda a “convicção e os compromissos” dos comunistas e democratas do Brasil “que...Continue lendo...

EM DECLARAÇÃO FEITA EM GRAVATÁ, PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA NÃO DESCARTA ALIANÇA POLÍTICA COM CIRO GOMES

 

09:20 | 19/06/2018


Durante participação no Seminário de Formação Política, que teve início nesta segunda-feira (18) no Hotel Canariu's, em Gravatá, no Agreste do Estado, o governador de Pernambuco e vice-governador do PSB Paulo Henrique Saraiva Câmara,  não descartou uma aliança nacional entre socialistas e o PDT. 
O partido, que é presidido em Pernambuco pelo deputado federal Wolney Queiroz, que também participou do seminário, bem como seu pai, José Queiroz, ex-prefeito de Caruaru, tem como pré-candidato à presidência Ciro Gomes, ex-governador do Ceará.
A gente está discutindo, conversando, vendo cenários, vendo o que é melhor para Pernambuco e para o Brasil e vamos fazer isso em discussão com o PDT, com o PCdoB e com o PT, caso eles queiram fazer aliança conosco aqui em Pernambuco", destacou o governador. 
Lula
Não é segredo, no entanto, que os socialistas esperam uma sinalização do PT para selar...Continue lendo...

GOVERNO NÃO TERÁ DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS, ALERTA TCU

Segundo o Tribunal de Contas da União, sem mudanças no teto de gastos, a máquina pública chegará à paralisia nos próximos anos


 As despesas do INSS, que não podem ser contidas pelo teto de gastos, estão avançando sobre o orçamento de outras áreas, o que pode culminar com a total paralisia da máquina pública em 2024. | Ana Gabriella Amorim/Gazeta do Povo

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará um alerta ao presidente Michel Temer. Sem mudanças na lei do teto de gastos – que impede que as despesas cresçam acima da inflação do ano anterior – haverá dificuldades para a máquina pública operar nos próximos anos, culminando com a total paralisia no primeiro semestre de 2024.

Essa projeção consta do relatório do ministro Vital do Rêgo, relator do processo das contas do governo Temer em 2017 que será apreciado nesta quarta-feira (13). A corte deve dar parecer pela aprovação dos balanços da União com ressalvas e fará recomendações para que o Executivo corrija as distorções.
“Embora o resultado fiscal de 2017 tenha sido melhor do que o do ano anterior [déficit de R$ 119 bilhões], com déficits menores (...), quando se analisa a série histórica desde 2008, observa-se uma deterioração da situação fiscal do país a partir de 2013”, escreve o ministro no relatório a que a reportagem teve acesso.
Para os auditores, caso mantido o crescimento das despesas obrigatórias no patamar atual, não haverá recursos orçamentários para pagar salários. Serviços como emissão de passaporte, fiscalização de rodovias e controle aduaneiro ficarão comprometidos. Investimentos e até programas sociais, como o Bolsa Família, terão de ser congelados.
“Os contingenciamentos das despesas discricionárias devem aumentar, podendo comprometer, em última instância, e apenas para mencionar os exemplos mais críticos, os recursos destinados ao custeio de programas de saúde, educação e segurança.”
A lei do teto foi uma das medidas da gestão Temer para conter a expansão dos gastos públicos. Dados do Tesouro Nacional mostram que, de 1997 a 2015, os gastos obrigatórios cresceram mais que o dobro da inflação. A equipe econômica pretendia bloquear o crescimento das despesas com o teto e reformar a Previdência, que responde por 40% dos gastos.

Teto ficou capenga sem reforma da Previdência
 
Alguns integrantes do governo consideram que foi um erro aprovar o teto dos gastos antes da reforma da Previdência. Com o teto e sem as mudanças nas aposentadorias, o governo criou uma “camisa de força” já que terá de cumprir a lei sem conseguir conter a expansão dos gastos previdenciários.
A lei determina que essa regra de correção dos gastos só pode ser revista em dez anos, ou seja, em 2027. Para o TCU, Temer cumpriu o teto no ano passado, pode cumprir neste ano, mas, ainda segundo os auditores, o próximo presidente não terá a mesma sorte.
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O aumento dos gastos acima da inflação não era um problema diante de um cenário de expansão econômica. Mas o país mergulhou na recessão em 2014 e passou a exibir um deficit primário elevado. Hoje a meta de déficit é de R$ 159 bilhões.
Outro problema apontado pelo TCU é o risco de descumprimento da chamada regra de ouro – que impede que a União se endivide para pagar despesas correntes. No relatório, Vital afirma que o cumprimento da regra de ouro em 2017 só foi possível devido a “medidas ocasionais” como a devolução de recursos do BNDES. “Projeção realizada para os próximos exercícios revela que, caso o governo não adote medidas estruturantes, a regra de ouro poderá não ser plenamente cumprida em 2018.”
Outra distorção é o crescimento de renúncias tributárias que saltaram de 3,4% do PIB (entre 2003 e 2008) para 5,4% do PIB em 2017. “O patamar é de tal magnitude que pode ter afetado o equilíbrio das contas públicas no ano passado.”

Para Temer, avanços econômicos não estão sendo ‘integralmente divulgados’

Na tarde de terça-feira (12), diante da percepção de que a maioria da população acredita na piora da situação do país, o presidente Michel Temer saiu em defesa de sua própria gestão. Disse que os avanços econômicos não estão sendo “integralmente divulgados”.
Em cerimônia de assinatura da regulamentação do código da mineração, ele afirmou que, segundo um ranking de preferência de investidores estrangeiros, o país passou da sétima para a quarta posição nos últimos dois anos. O presidente, contudo, não especificou a que ranking se referia. Segundo assessores presidenciais, o presidente Michel Temer falava de levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, na verdade, compara os anos de 2016 e 2017.
A última pesquisa Datafolha, divulgada na segunda-feira (11), mostrou que 72% entendem que a situação econômica do país piorou nos últimos meses.
“Não é sem razão que o Brasil subiu da sétima para a quarta posição de preferência dos investidores estrangeiros nesses dois últimos anos. Tema que não é muitas vezes substancialmente ou integralmente divulgado. Mas eu faço questão de repeti-lo aqui”, afirmou o presidente durante a cerimônia de regulamentação do código de mineração.
O discurso de que seu mandato recuperou a economia foi explorado pelo presidente durante todo o discurso. Para Temer, nos últimos dois anos, foram aceleradas iniciativas que estavam “paralisadas” e “estagnadas”. “Ao longo desses dois anos, várias matérias que estavam assim posicionadas vieram à luz por hábitos deste governo”, disse Temer.
Segundo o presidente, a seis meses do final de seu mandato, o código da mineração é “quase um fecho” das reformas feitas pelo Palácio do Planalto. “As novas regras não são obras de voluntarismos e não são imposições de cima para baixo, mas fruto de muito diálogo com a sociedade”, disse afirmou.