CANTO DAQUI-VENHAM MAIS CINCO

Mudanças na delação da maior testemunha contra Lula gerou desconfiança na Lava Jato

Divulgados pela 'Folha' e 'The Intercept' novos trechos de vazamento mostram que Léo Pinheiro, da OAS, só ofereceu versão contra Lula anos depois de seu primeiro testemunho

São Paulo
Vazamento Lava Jato The Intercept
Lula, em 2 de abril de 2018. EFE

MAIS INFORMAÇÕES

  • Mudanças na delação da maior testemunha contra Lula gerou desconfiança na Lava Jato
    “Sergio Moro usa a população como escudo para justificar as violações”
  • Novos diálogos sobre papel de Moro na Lava Jato elevam voltagem da crise e pressão sobre o Supremo
Novas mensagens de procuradores da Lava Jato obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que os acusadores desconfiaram da versão da principal testemunha contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Léo Pinheiro, dono da construtora OAS, mudou de versão ao longo de meses até que, finalmente, incriminou o ex-presidente e afirmou que ele chegou a orientá-lo a destruir provas. Em sua versão final, aceita pelos procuradores, ele afirmou que o apartamento no litoral de São Paulo era um presente a Lula em troca de benesses do Governo. O petista acabou condenado por Sergio Moro, que considerou que o ex-presidente recebeu da construtora dinheiro de corrupção dissimulado na compra do apartamento em troca de desvios de contratos com a Petrobras. Lula cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em entrevista ao EL PAÍS, Lula afirmou que Pinheiro disse a seu advogado que mudou o depoimento por orientação de seu defensor.
O depoimento de Léo Pinheiro foi fundamental para a condenação do ex-presidente. Ele foi usado como base para a denúncia da força-tarefa, que afirmava que o Grupo OAS, presidido pelo empreiteiro, pagou 87,6 milhões de reais em propinas por contratos com a Petrobras. Um porcento desse valor, apontou a força-tarefa da Lava Jato, foi destinado a agentes políticos do PT em uma conta geral de propina que o partido mantinha com a construtora. Desta conta, afirma, teriam saído 2,42 milhões para o caso do Guarujá, referentes à diferença de valor entre o triplex e o apartamento tipo que a família de Lula já tinha comprado no edifício na cota de uma cooperativa e em reformas e bens para o imóvel.

Segundo a reportagem deste domingo, as mensagens dos procuradores vazadas por uma fonte anônima ao Intercept apontam que os relatos feitos por Léo Pinheiro sofreram várias alterações até que as negociações para uma delação premiada avançassem. Inicialmente, a delação de Pinheiro, que já estava condenado há 16 anos de prisão, foi rejeitada. O depoimento dele não servia para condenar Lula, já que ele dizia que as reformas e bens colocados no imóvel tinham o objetivo de agradar o ex-presidente, e não tinham qualquer contrapartida em benesses no Governo. Na época, a versão foi considerada pouco crível pelos acusadores da força-tarefa.

Pinheiro, nesta época, aguardava seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) em liberdade, mas temia perder e ser preso. Os advogados chegaram a perguntar se, diante da iminência da entrega de novos anexos, seria possível adiar a audiência de apelação, mas os procuradores disseram que o acordo com eles não interferia no andamento judicial. Em 20 de abril de 2016, mensagens dos procuradores revelam este bastidor. Januário Paludo escreveu: "Acho que tem que prender o Leo Pinheiro. Eles falam pouco. Quer dizer, acho que tem que deixar o TRF prender."

Em 21 de julho do mesmo ano, o procurador Athayde Ribeiro Costa afirma ao grupo de procuradores: [os advogados] entregaram os anexos e pediram assinatura do acordo de confidencialidade. Negamos por insuficiência dos anexos e omissão de vários temas. A versão apresentada também é ruim para vários casos." Roberson Pozzobon, então, respondeu: "Na última reunião dissemos que eles precisariam melhorar consideravelmente os anexos. Eles falaram que melhorariam e os trariam hoje". O termo de confidencialidade, passo para a delação, foi assinado em agosto, um dia antes de a revista Veja trazer detalhes do depoimento de Pinheiro, que afirmavam que a delação da OAS citava o ministro do Supremo Dias Toffoli. Com o vazamento, alguns procuradores chegaram a defender que o acordo com Léo Pinheiro fosse suspenso, para evitar atritos com o STF.

Em 20 de agosto, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol se manifestou: "Não sei se os anexos evoluíram. Se estiverem uma porcaria ainda, aí tudo bem. Mas se os anexos estiverem bons, acho que não é o caso. Salvo engano, ainda, trazem PSDB como nenhum que fechamos trouxe. Até fecharmos algo bom do PSDB, não dá pra descartar." A procuradora Anna Carolina Resende Maia Garcia respondeu:" Essa manobra deles pode nos custar muito caro. O STF vai se fechar e vão acabar com nossos acordos. Não acho que o risco valha a pena. Temos que sinalizar claramente que não vamos ser usados." Depois, continuou: "Os anexos da OAS não valem isso. Na minha visão, são muito ruins, o advogado [da empresa] é mal caráter e Léo Pinheiro é o empreiteiro com mais prova contra si."

Uma semana depois, conta a Folha, a Veja publicou trechos de sete anexos da delação de Pinheiro e afirmou que a OAS revelara a existência de uma conta secreta para realizar pagamentos a Lula. Em 26 de agosto de 2016, a procuradora Anna Carolina, então, pergunta ao grupo: "Tinha isso de conta clandestina de Lula?". O procurador Sérgio Bruno responde: "Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apartamento do Guarujá. Diziam que não tinha crime. Nunca falaram de conta." A existência de uma conta foi essencial para que o caso não apenas ganhasse força, mas para que fosse mantido com a força-tarefa de Curitiba. Era essa conta, onde era depositado dinheiro ilícito de corrupção, que ligava o caso do triplex do Guarujá à Petrobras, tema da investigação da força-tarefa.

O empreiteiro, diz a Folha, foi tratado com desconfiança pela Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações. A versão do empresário só ganhou crédito quando a narrativa sobre o triplex do Guarujá mudou. Léo Pinheiro acabou preso em setembro de 2016 e as negociações sobre a delação ficaram paradas até 2017. A procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba só aceitaram retomar as negociações de uma possível delação premiada em março de 2017, quando o processo aberto para examinar o caso do tríplex estava se aproximando do fim e Léo Pinheiro se preparava para ser interrogado por Moro.

A versão que incriminou Lula foi apresentada apenas em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações. Foi quando Pinheiro afirmou, em uma audiência com Moro em Curitiba, que havia a tal conta de propina para o PT, de onde, segundo o ele, saíra o dinheiro para a reforma do triplex. Foi também em 24 de abril de 2017 que ele afirmou que Lula o havia orientado a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato.

Em 13 de julho de 2017, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mostrou preocupação em relação ao timing do acordo. "Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula". Em 3 de agosto daquele mesmo ano, a procuradora Jerusa Viecili ressaltou que a versão da empresa foi "desleal". "Houve ordem para destruição das provas. Nisso a empresa foi desleal, pois nunca houve afirmação sobre isso. Salvo quando Leo falou no interrogatório sobre destruição de provas, não houve menção a este assunto."
O acordo de delação premiada acabou se arrastando e foi fechado no fim de 2018. Mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não o encaminhou para a homologação do STF e Pinheiro continua preso.

Defesa de Lula

A mudança nas versões dadas por Leo Pinheiro eram alvo de críticas da defesa de Lula desde quando a delação foi firmada. "O Léo [Pinheiro], que estava preso aqui e fez a denúncia contra mim, passou três anos dizendo uma coisa e depois mudou o discurso. Meu advogado perguntou o porquê disso e ele disse ‘meu advogado me orientou’. E o que ele falou: ‘Lula sabia", afirmou o ex-presidente em entrevista ao EL PAÍS Brasil e à Folha, em abril deste ano. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou neste domingo que a reportagem "reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do triplex”. "Conforme histórico do caso, Léo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena", completou o texto.

À Folha, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o material apresentado pela reportagem não permo dite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo.“A Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes. O trabalha força-tarefa foi analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário, de modo imparcial e independente”, ressaltou uma nota do órgão, publicada pelo jornal.

Portugal é dos países que mais vai beneficiar do acordo entre UE e Mercosul, diz ministro

Redação TVI24


Lusa/ Rodrigo Antunes© TVI24 Lusa/ Rodrigo Antunes
 Augusto Santos Silva ministro dos negócios exteriores de Portugal

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português  Augusto Santos Silva afirmou que o Acordo de Associação Estratégica entre a União Europeia e o Mercosul é o “mais importante acordo comercial alguma vez celebrado”, considerando Portugal um dos principais beneficiários.
É um bom acordo, é o mais significativo e mais importante acordo comercial alguma vez celebrado pela União Europeia, mais importante ainda que o acordo com o Canadá e com o Japão. Se aos 500 milhões de habitantes da UE, juntarmos os habitantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, temos um mercado de 780 milhões de pessoas, e isso significa que este mercado está mais aberto aos agentes económicos de uma parte e de outra”, disse Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.
O MNE frisou que estava “muito satisfeito” com o acordo celebrado, lembrando o papel de Portugal para o desfecho de todo o processo negocial.
Este é um acordo pelo qual Portugal se tem batido empenhadamente nos últimos 20 anos e para cujo desenlace Portugal contribuiu decisivamente nos últimos dias. Na semana passada, o primeiro-ministro português subscreveu, com mais outros seis chefes de governo europeus, uma carta dirigida à Comissão Europeia para fechar o acordo político”, salientou.
Augusto Santos Silva considera que Portugal é um “beneficiário evidente” do acordo, em especial nas relações comerciais com o Brasil.
Portugal é dos países europeus que mais vai beneficiar do acordo comercial no plano económico, e também a nível político e institucional. Ter o Brasil mais próximo da União Europeia só pode beneficiar Portugal”, defendeu.
O MNE português realçou que as exportações agroalimentares são “beneficiárias líquidas evidentes” do acordo, seja para o Brasil, Argentina, Paraguai ou Uruguai
As nossas exportações só têm margem para crescer. Beneficiam ainda os prestadores de serviços, as empresas portuguesas que prestam serviços no Mercosul, que vão ter a sua tarefa muito facilitada, e beneficiamos também porque o acordo protege as indicações geográficas de origem”, defendeu, lembrando ainda as reduções de tarifas e de barreiras alfandegárias.
Santos Silva considerou que este acordo é uma “vitória política para Portugal”, lembrando o empenho do Presidente da República, do primeiro-ministro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Parlamento, para que fosse concluído o acordo.
Numa época em que, infelizmente, tantos fecham mercados, envolvem-se em guerras comerciais e desprezam a lógica do acordo e do compromisso, a União Europeia mostra que continua totalmente empenhada na abertura económica e acredita nos acordos em que todos beneficiam, e não apenas nas guerras em que um ganha o que os outros perdem”, concluiu.
Estratégica que criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.
Depois de 20 anos de negociações, os dois blocos concluíram negociações para um acordo sem precedentes na relação entre a Europa e a América Latina, a União Europeia e o Mercosul fecharam hoje um Acordo de Associação anunciou o Governo argentino, que detém a Presidência do Mercosul.
O acordo garante os principais objetivos traçados pelos países do Mercosul ao melhorar as condições de acesso de bens e serviços para as nossas exportações ao mesmo tempo que permite um tempo de transição para a abertura comercial de bens e serviços dos europeus", indica o comunicado do Mercosul.
O acordo transcende os fins meramente comerciais", destaca.
Pela transição negociada, o acordo será aplicado de forma gradual para a adequação das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai à concorrência internacional.

Para os países do Mercosul, os prazos de transição nos seus setores mais sensíveis variam de 10 a 15 anos, enquanto para a União Europeia os prazos são imediatos.

O acordo foi fechado depois de 48 horas de intensas negociações entre diversos ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia, reunidos em Bruxelas. Os representantes dos dois blocos mantinham estreitos contactos com os líderes europeus e sul-americanos reunidos na Cimeira do G20 em Osaka, Japão.


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Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia mantêm um acordo de comércio livre. As negociações foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010, mas ganharam velocidade a partir de 2016, quando o Mercosul começou a sair do seu confinamento comercial e à medida que os Estados Unidos consolidavam uma postura protecionista na relação com o mundo.

ORQUESTRA JUVENIL DA VENEZUELA

CAVENDISH O GALANTE PIRATA QUE INFERNIZOU AS VILAS DE SANTOS E S. VICENTE


A exemplo do que ocorria no cenário marítimo das Caraíbas, onde os corsários, flibusteiros e bucaneiros cruzavam os mares praticando as mais sanguinárias operações de pilhagem, deixando um rastro de terror, desde os primeiros tempos coloniais que a pirataria passou a assolar o litoral brasileiro, atacando incessantemente as cidades e vilas costeiras, aterrorizando pelo fogo e pela espada, principalmente durante o domínio espanhol.
Tal era o temor das manobras de rapina dos ladrões dos mares, que as populações litorâneas viviam em sobressalto, sempre prontas para fugir para os morros mais altos ou buscar refúgio em grutas ou subterrâneos secretos, escapando assim da sanha sanguinária dos temíveis piratas, sempre em busca de riquezas.
A antiga Vila de Santos também foi alvo de constantes ataques da pirataria que assolava a costa brasileira - motivo pelo qual, desde a fundação do primitivo povoado, foram surgindo as paliçadas, visando a proteger os moradores locais de possíveis ataques, não só dos índios, como também da invasão de barcos piratas barra adentro, com o objetivo de pilhar e saquear.

Braz Cubas Imagem: bico-de-pena de Ribs
   
Fortificações - Além de ter se empenhado na criação de um hospital de misericórdia, o Capitão-mor Braz Cubas também procurou fortificar a vila contra ataques dos piratas, construindo a Fortaleza de São Felipe, em 1552. Logo surgiu uma linha de fortificações marítimas, estendidas ao longo do porto e da costa Norte de Santos, "para proteger a vila e defender o interior da emergência terrível de alguns desembarques de tropas beligerantes ou investidas de corsários", segundo assinala o historiador Alberto Sousa.

Com o correr do tempo, foram edificadas outras fortificações, à entrada da barra e em outros pontos do canal, transformando a então Vila de Santos num verdadeiro porto fortificado. 

Mas, apesar de todas essas providências, em 1583, o corsário inglês Edward Fenton entrou no ancoradouro santista com dois galeões e duas pinaças fortemente artilhados, quando foi surpreendido pelo comandante André Hygino, que fazia parte da Armada de Castela, chefiada pelo Capitão-General D. Diogo Flores Valdez, que navegava à altura do nosso litoral, e com o qual trocou fogo de artilharia.

O episódio serviu de alerta para mostrar o perigo a que ainda estava exposta a vila de Santos, sem defesa segura contra as incursões piratas. Diante de tal ameaça dos inimigos da Espanha, e como prevenção contra novas investidas marítimas, El-Rei D. Felipe II determinou que fosse levantada uma fortaleza na entrada da barra, do lado da Ilha do Sol (atual Santo Amaro), onde foi levantado o Forte de Santo Amaro ou Fortaleza da Barra Grande, cuja construção se estendeu até 1590.

É válido ressaltar que, em fins do século XVI, foram marcantes as incursões dos corsários Jacques Riffault e Charles de Vaux, no Maranhão; James Lancaster e John Venner, no Recife; Robert Withring, na Bahia, sendo que Santos esteve igualmente no roteiro de vários piratas, como, por exemplo, o citado ataque de Edward Fenton, em 1583.

Thomas Cavendish, em antiga estampa publicada no livro Os Andradas Imagem publicada com a matéria (cor acrescentada por Novo Milênio)

 
Galante - Um dos mais destemidos corsários foi Thomas Cavendish - considerado o terceiro circunavegador do globo - que deixou a Inglaterra comandando uma frota e saiu navegando aventuroso pelos mares, em busca de riquezas, uma vez que fora armado cavalheiro em 1588, pela rainha Isabel. E, apesar de atacar suas presas sem piedade, sabia ser galante e até cavalheiresco, tanto é que o historiador Rocha Pombo observa na sua História do Brasil que ele era "...o tipo do franco-ladrão dos mares, que sabia dar às suas façanhas e depredações uma cor de elegância cavalheiresca, tornando-se popular, e sendo até aplaudido, em vez de renegado pela própria aristocracia europeia".

De 1588 a 1591, o famoso corsário inglês apareceu no litoral santista por duas vezes e, numa dessas investidas, invadiu e saqueou o povoado, além de queimar os engenhos encontrados pelo caminho até São Vicente. 

Depois de uma excursão devastadora pela América Espanhola, Cavendish rumou para a América do Sul, e depois de muitas manobras de rapina aportou em Cabo Frio, onde se apossou de um navio português e aprisionou o seu comandante, que ficou a bordo da nau capitânia da esquadra corsária, servindo de prático e piloto em nossas águas.

De Cabo Frio seguiu para o canal de São Sebastião, e, guiado pelo comandante português Gaspar Jorge (que servia de piloto), veio a aparecer em Santos, onde efetuou um ataque de surpresa, isso na noite de 25 de dezembro de 1588, quando se comemorava o Natal com a realização de uma missa na Matriz. 

Esse ataque na noite de Natal foi descrito posteriormente por um dos tripulantes da frota de Cavendish, de nome Antony Kenivet, cuja obra foi publicada em inglês e traduzida em vários idiomas.
Vila de Santos foi alvo de constantes ataques,  principalmente durante o domínio espanhol de 1580 a 1640 Imagem publicada com a matéria (cor acrescentada por Novo Milênio)

Noite de Natal - Foi depois de uma reunião com o seu Estado-Maior (capitães e mestres dos navios de sua esquadra) que o corsário inglês decidiu atacar a Vila de Santos com uma chalupa e batéis grandes através do canal (provavelmente o de Bertioga), encarregando o seu lugar-tenente Capitão Concke para o desempenho de tal missão. Ao chegarem silenciosamente no porto, os piratas ouviram o som de uma sineta proveniente de uma missa que estava sendo celebrada na antiga Igreja da Misericórdia, junto ao Colégio dos Jesuítas, que servia de Matriz, e onde se encontravam reunidos cerca de trezentos homens, sem contar com as mulheres e crianças.

E assim, durante aquela santa celebração de Natal, a igreja foi cercada e invadida pelos piratas, que saquearam tudo e prenderam os mais importantes homens da vila (Braz Cubas, José Adorno, Jerônimo Leitão e outros), que ficaram encarcerados como reféns. 

Da Matriz, que ficava nas imediações do local onde hoje se encontra a estátua de Braz Cubas, os homens de Cavendish levaram a cabo uma série de depredações na vila, provocando a fuga de inúmeros moradores, sendo que, durante o saque, além de ouro e muitas joias, conseguiram juntar grande provisão de víveres.

No dia seguinte, 26 de dezembro, Thomas Cavendish aportou com a sua esquadra, fazendo desembarcar duzentos homens para reforçar o efetivo de terra. Também mandou saquear e queimar todos os navios que se encontravam no porto, e, prosseguindo na sua operação de pilhagem, o esquadrão pirata foi por terra até São Vicente, saqueando e queimando todos os engenhos que encontrava pela frente, pilhando e incendiando igualmente o vizinho povoado, deixando atrás de si um rastro de ódio e pavor.

Segundo relato de Kenivet, o Colégio dos Jesuítas, as igrejas e edifícios públicos de Santos foram todos saqueados e a maior parte queimados, inclusive a Igreja de Santa Catarina - que fora construída por Luís de Góes e sua mulher, dona Catarina de Andrada e Aguillar, em 1553, junto ao outeiro do mesmo nome - foi quase que totalmente destruída. Durante o ataque ao outeiro, além das joias e alfaias, os piratas levaram também as imagens da igreja para bordo.

Sobre esse triste episódio, o monge historiador Frei Gaspar da Madre de Deus fez a seguinte referência: "Os ingleses quando saquearam a vila do Porto de Santos lançaram ao mar a imagem de Santa Catarina - padroeira da dita igreja - a qual veio à terra, casualmente, em uma rede com que estavam pescando os escravos dos Jesuítas. Era nesse tempo reitor do Colégio de Santos - 1709 - o padre Alexandre de Gusmão... Ele colocou a santa noutra capela maior, que, com esmolas dos fiéis, mandou levantar em cima do Outeiro. A santa imagem ainda conserva algumas cascas de ostras, que nela se geraram, quando estava no mar, e admira a circunstância de não a terem despedaçado aqueles iconoclastas, acostumados a dilacerarem as imagens dos santos".
Casa do Trem e ao fundo a antiga capela de Santa Catarina, ali reconstruída após o ataque de Cavendish Imagem: tela de Benedito Calixto

Segunda vez - Depois de dois meses de estada em nosso porto, e não tendo mais nada o que levar ou depredar, o corsário Cavendish tomou rumo do Sul. De outra feita, quando se encontrava ferido no braço por uma flecha envenenada, coberto de chagas, sofrendo acessos e tremores febris, e temendo pela vida, o terrível corsário tentou, mais uma vez, entrar na barra de Santos e poder assim buscar socorro no Hospital de Misericórdia da Vila.

Alertada e preparada para enfrentar os piratas com uma resistência organizada, a população santista, através dos seus homens de combate, rechaçou a frota de Cavendish, que foi obrigado a retroceder. Seriamente doente, o corsário pensou em voltar para a Inglaterra para poder tratar-se, mas, no entanto, veio a morrer no mar, ainda em águas do Brasil.

Pesquisa e texto de J. Muniz Jr. Publicado em 26/12/1982 no jornal santista Cidade de Santos, página 16. O autor publicou também o livro Fortes e Fortificações do Litoral Santista, edição comemorativa da Semana da Marinha de 1982.








Rochas costeiras de Portugal estão sendo cobertas por crosta plástica nunca antes vista (Foto)

© Sputnik / Aleksandr Kovalev
Europa
Um novo tipo de poluição foi identificado em Portugal e recebeu o nome de plasticrust - uma camada fina de plástico incrustada diretamente nas rochas costeiras.

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De acordo com pesquisadores portugueses, o estranho fenômeno pode colocar inúmeras espécies marinhas em perigo devido à ingestão de partículas plásticas. O fenômeno foi identificado na ilha da Madeira, localizada a sudoeste de Portugal, comunica o site Gizmodo.

A descoberta destas estranhas estruturas nas rochas costeiras foi feita em 2016 pelo especialista do Centro de Pesquisa Marinha e Ambiental (MARE), Ignacio Gestoso.

Após analisar e coletar amostras das substâncias da área durante aproximadamente três anos, os cientistas perceberam que estas crostas deixaram de ser esporádicas para cobrir quase 10% da superfície das rochas.
Temos uma nova forma de poluição plástica para lidar: o plasticrust
A análise química do material revelou que se tratava de polietileno, um plástico extremamente comum que é frequentemente utilizado em recipientes descartáveis e recipientes para alimentos.

Em seu estudo, publicado na revista Science of The Total Environment, Gestoso e sua equipe alertam que o fenômeno é uma forma de poluição plástica nunca antes vista.

Como isso afeta a fauna marinha?

"Estas crostas provavelmente se formaram em resultado da colisão de grandes pedaços de plástico contra a costa rochosa, resultando em uma crosta de plástico na rocha, de forma semelhante às algas ou líquens", explica o cientista.

Segundo os pesquisadores, o "plasticrust" está gradualmente substituindo as películas biológicas naturais das rochas, que são as superfícies onde os animais intertidais, como caramujos e caracóis, vivem e se alimentam.

A equipe científica também alerta para a abundância de uma espécie de caracol marinho que se alimentava de algas na superfície da crosta - o que levanta a possibilidade de que os moluscos estejam ingerindo algum do plástico.

Apesar de ainda não estar claro o efeito que a ingestão de partículas plásticas pode ter sobre esses animais e outras espécies que vivem perto da costa, o consumo pode causar bloqueios do trato digestivo ou introduzir contaminantes ao organismo desses seres.


Adesão de Portugal à CEE (COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA)

Portugal é membro de fato da União Europeia desde 1 de janeiro de 1986, após ter apresentado a sua candidatura de adesão em 28 de março de 1977 e ter assinado o acordo de pré-adesão a 3 de dezembro de 1980.

A adesão de Portugal à CEE é uma das consequências do 25 de abril de 1974 e das subsequentes alterações que esta resolução provocou nos aspetos económicos, político e social.
 O 25 de abril vem pôr fim a uma política económica em desagregação, com enorme dependência externa, e a um poder político contestado por uma população com más condições de vida e fraco poder de compra. Com ele, Portugal perdeu o mercado colonial e vê-se obrigado a centrar mais a sua atenção no mercado europeu. Para isso foi necessária uma grande transformação a todos os níveis. Após certa agitação e grandes dificuldades na nossa economia, acentuada pela recessão da economia mundial, em 1977 é feito o pedido de adesão à CEE.

A CEE vê com apreensão a adesão de Portugal, que terá de enfrentar enormes dificuldades face à sua situação económica. Mas, a partir de 1980, a economia portuguesa e o poder político vão ter como primeira prioridade de política externa a adesão à CEE, verificando-se a partir de 1985 um período de expansão da atividade económica. Em 1 de janeiro de 1986 Portugal torna-se então formalmente membro da CEE, um marco importante para a situação atual de evolução da economia portuguesa.

De 1986 a 1991 temos um período transitório de adesão à CEE, já que o nível de desenvolvimento de Portugal é inferior ao dos outros estados membros. Para que Portugal possa vencer essa desigualdade, vai receber da CEE fundos estruturais que visam a modernização do setor produtivo. Mas a CEE também impõe certas diretivas no domínio legislativo que abrangem vários setores além do económico, como fiscalidade, energia, ambiente.

Portugal tem de adaptar gradualmente a sua legislação às normas comunitárias. Neste período, a evolução da economia portuguesa é positiva, verificando-se um efetivo desenvolvimento económico. No entanto, ainda está longe o nivelamento da economia portuguesa pela dos outros estados membros. Hoje põem-se os problemas da concretização da União Económica e Monetária, o que obriga Portugal a ter um desenvolvimento económico superior ao dos outros países da comunidade, para que não se mantenha este desnivelamento e possa cumprir os objetivos da União Europeia.

Associação de site e jornal debilita estratégia da defesa de ministro de atacar divulgação de mensagens. Mais uma vez, material mostra ex-juiz como conselheiro e espécie de coordenador da Lava Jato

‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF

Operação Lava Jato 
 Moro durante audiência no Senado. AFP
São Paulo

MAIS INFORMAÇÕES

  • Novas mensagens mostram que procuradores da Lava Jato discutiram instrução de Moro
  • ‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF
    “Não me lembro”: as estratégias e contradições de Sergio Moro no Senado
  • ‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF
    Dodge afirma que há “fundadas dúvidas” sobre mensagens do ‘The Intercept’
A crise provocada pelo vazamento de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato parece longe do fim. Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, parte do acervo que o site recebeu de uma fonte anônima. Como nas reportagens anteriores, o agora ministro do Governo Bolsonaro aparece repreendendo e aconselhando Dallagnol a respeito de passos da investigação, e antecipa decisões que tomará, em uma conduta que se choca com a previsão de juiz distanciado das partes no direito brasileiro. Os diálogos, segundo as publicações, acontecem durante um capítulo emblemático da Lava Jato, dias depois do movimento mais controverso e de mais impacto de Moro até então: a divulgação de interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que incendiaram as ruas do país e acelerariam a marcha do impeachment.

Moro e os procuradores têm atacado a publicação dos diálogos, que se deram via aplicativo Telegram, e têm dito que não podem garantir que as mensagens, que segundo eles foram obtidas por hackers, não foram adulteradas. Seja como for, a associação entre The Intercept e Folha, que o jornal anuncia que seguirá nos próximos dias, dá mais voltagem política ao material e debilita a estratégia do ministro de atacar a divulgação e a própria reputação do site progressista.
O The Intercept diz que procurou parceiros para análise dado o volume do material e rechaça ainda todas as acusações de que suas reportagens buscam proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Folha, o maior jornal brasileiro, afirma não ter encontrado indícios de que o acervo fornecido pelo site tenha sido adulterado e já havia advertido na semana passada que publicaria o material, mesmo que se provasse que o pacote de mensagens é fruto da invasão dos celulares —há uma investigação da Polícia Federal a respeito. O jornal considera que a divulgação é de interesse público.  

Na reportagem deste domingo, as publicações exploram mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol a partir de 23 de março de 2016. O então juiz parece preocupado com a repercussão negativa com a divulgação da gravação de Lula e Dilma e todo um pacote de interceptações envolvendo a família do ex-presidente, algumas sem qualquer ligação com as investigações. Havia críticas pelo açodamento de Moro em divulgar os áudios minutos depois de recebê-lo, especialmente por causa do trecho envolvendo Dilma, que como presidenta tinha foro privilegiado, ou seja, fora da alçada de Moro. Outra crítica era o fato de que a captação se dera fora do período legal autorizado. Moro havia sido advertido pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato do Supremo, e também temia punições no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o que não aconteceu.

Foi neste contexto que o ex-juiz avaliou que a Lava Jato cometera "uma lambança". A Polícia Federal havia permitido a divulgação de uma lista apreendida em escritórios da Odebrecht que supostamente implicava parlamentares e outros políticos com foro privilegiado em doações ilegais, o que levava o caso para o Supremo Tribunal Federal. "Não pode cometer esse tipo de erro agora", disse Moro a Dallagnol. O procurador da Lava Jato busca animar Moro e promete apoio: "Faremos tudo o que for necessário para defender você de injustas acusações", escreveu. Em outro momento, Moro critica os "tontos" do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais movimentos de defesa da Lava Jato e do impeachment de Dilma, por protestarem no condomínio do ministro Zavaski. "Isso não ajuda evidentemente".

Todos os holofotes no STF

A guerra política em torno do caso nos próximos dias deve se dar em duas frentes principais: a política e a jurídica. Na primeira, a oposição tentará manter viva a pressão sobre Moro para coletar assinaturas para uma eventual investigação parlamentar sobre o caso, algo que soa pouco provável à luz das revelações até agora. A segunda e mais importante é o Supremo Tribunal Federal. Uma das duas turmas da corte prevê analisar na próxima terça-feira um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no âmbito da Lava Jato. Lula reclama que não teve julgamento justo dada a parcialidade que atribui a Moro. A equipe legal do petista já pediu que as revelações do The Intercept sejam incorporadas ao pedido.

Ainda não é certo que haverá julgamento —os ministros do STF, como já fizeram em outras oportunidades, sempre podem lançar mão de instrumentos legais para adiar a análise, apesar do desgaste que o movimento provocaria em parte da opinião pública a essa altura. Na sexta-feira, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já se antecipou tentando bloquear a investida da defesa de Lula. Ela destacou que "o material publicado pelo site The Intercept Brasil ainda não havia sido apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida" e disse que ainda está sendo investigado se o vazamento foi criminoso. Em linha com Moro, Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

SÃO JOÃO DO PORTO

São João do Porto

O São João do Porto é uma festa popular que tem lugar de 23 para 24 de Junho na cidade do Porto, em Portugal. Oficialmente, trata-se de uma festividade católica em que se celebra o nascimento de São João Batista, que se centra na missa e procissão de São João no dia 24 de Junho e e nos festejos pópulares.

'Impressionante': embaixador sobre últimos planos de cooperação militar entre Rússia e Angola

Militar angolano com uma pequena bandeira russa durante a competição Biatlo de Tanques na Rússia


© Sputnik/ Kirill Kalinnikov


A Rússia e Angola têm uma cooperação tradicionalmente forte no campo militar. Em entrevista à Sputnik Brasil, o embaixador da Rússia em Angola, Vladimir Tararov, respondeu a perguntas sobre os novos projetos entre os dois países, bem como explicou por que Angola aposta no armamento russo.
No âmbito da visita da delegação angolana à Rússia, realizada no início de abril, o ministro da Defesa de Angola, Salviano de Jesus Sequeira, disse que "a cooperação no campo militar com a Rússia vai continuar para sempre", bem como que Angola recebeu seis caças russos Su-30 e espera a entrega de mais dois aviões no fim de maio.

Luanda, Angola
© Sputnik / Sergei Mamontov

Como Rússia pode favorecer desenvolvimento econômico de Angola?

Vladimir Tararov, embaixador da Federação da Rússia na República de Angola, comentou à Sputnik Brasil os últimos avanços na cooperação militar entre Moscou e Luanda e as futuras perspectivas dessa cooperação mutuamente vantajosa.
O diplomata sublinhou que as autoridades angolanas declaram retiradamente que marcam um rumo para formar suas Forças Armadas seguindo o modelo das Forças Armadas da Rússia, é evidente que toda a estrutura vai demandar o material bélico correspondente.

"Sem dúvidas, a Rússia tem em Angola seus consultores militares, que trabalham no Estado-Maior, no Ministério da Defesa e até mesmo um consultor do Comandante Supremo, que analisam essas necessidades e, após conciliação com a parte angolana, são apresentadas propostas de compra de material bélico", explicou ele.
Atualmente, se trata da compra de aviões russos, que já mostraram suas capacidades.
"Eles são bastante simples, bastantes fiáveis e ao mesmo tempo sua manutenção é mais barata que a dos aparelhos produzidos por outros países."

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e presidente de Angola, João Lourenço, durante encontro em Moscou, 4 de abril de 2019
© Sputnik / Grigory Sysoev

Putin: Rússia quer intensificar cooperação econômico-comercial com Angola
"Quando falei com especialistas, eles disseram que os países que produzem aparelhos muito sofisticados, saturados com equipamento, podem pedir, digamos, um preço 1,5 vezes menor que a Rússia. Mas quando se levanta a questão de reparações, se verifica que cada parafuso e cada porca custam como se fossem feitos de ouro. Levando em conta os custos de manutenção, esse equipamento militar seria 20-30 vezes mais caro que o russo", disse o embaixador.

Para Tararov, tomando em consideração que Angola decidiu formar suas Forças Armadas segundo o modelo das Forças Armadas russas, é logico que o país esteja interessado na compra do armamento russo.

"Além disso, as Forças Armadas da Rússia comprovaram suas capacidades, por exemplo, na Síria e em outros países aos quais prestamos ajuda a pedido dos seus governos e mostraram sua eficácia. Isso sublinha mais uma vez que elas [Forças Armadas russas] podem servir de exemplo para organização segundo o nosso modelo também em outros países. Isso é muito importante."

"As aeronaves representam parte do material bélico na base do qual podemos desenvolver a nossa futura cooperação e os futuros investimentos. Por exemplo, Angola compra da Rússia não apenas aviões, mas também helicópteros, cerca de 20 helicópteros funcionam apenas em Angola, para além dos que há nos outros países vizinhos. Na última reunião da Comissão Intergovernamental sobre Cooperação Militar, realizada recentemente, Angola manifestou seu interesse na criação de uma espécie de centro regional de reparações para aviação", revelou o embaixador.

Caças multifuncionais Su-30SM no concurso Aviadarts 2018
© Sputnik / Vitaly Timkiv

Angola recebe 6 caças Su-30 e espera entrega de mais 2 em maio, diz ministro da Defesa
Segundo o embaixador, esse seria um passo muito importante, porque se trata da reparação de helicópteros não apenas angolanos, mas também da África do Sul e de outros países da região que receberam helicópteros de produção russa. Depois poderiam ser iniciadas reparações de aviões militares e, gradualmente, de aviões civis.

"Dessa forma, criaríamos uma megaestrutura que a nível regional poderia realizar a manutenção aeronáutica. É impressionante", opina Tararov, acrescentando que isso favoreceria o prestigio não apenas de Angola, mas também da Rússia.

Quanto a outros tipos de equipamento militar, o diplomata diz que a Rússia está considerando a construção de várias unidades industriais militares em Angola sob forma de joint ventures para que a Rússia, na primeira etapa de seu funcionamento, ajude os angolanos a gerir essas instalações e a organizar a produção e vendas.

O presidente de Angola, João Lourenço, durante a sessão plenária da Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo), em 3 de abril
© Sputnik / Vladimir Fedorenko


Presidente de Angola diz ter ido a Moscou para ampliar cooperação econômica com Rússia
"Estamos estudando a criação de fábricas para produzir armas ligeiras, munições, fardamento militar, o que também é importante para Angola, e para reparação de material bélico de produção russa", afirmou Tararov, afirmando que as perspectivas para cooperação nessa aérea são bastante favoráveis.

"A visita do presidente João Lourenço à Rússia mostrou mais uma vez o desejo das autoridades angolanas e a confiança plena nessa área e, por parte da Rússia, mostrou o interesse não apenas do Estado em geral, mas também do capital privado para estabelecer uma cooperação mutuamente vantajosa a um novo nível", declarou o embaixador.

Bolsonaro quer drones em operações das Forças Armadas brasileiras

Presidente Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa após evento do Dia da Vitória, no Rio de Janeiro

© Sputnik / Thiago de Araújo
Brasil

O presidente Jair Bolsonaro se disse nesta sexta-feira a favor da elaboração de um projeto de lei que permitiria o uso de drones durante as operações das Forças Armadas para impedir que agentes de segurança estivessem na linha de fogo, informou a mídia local.

"Eu quero colocar no projeto que, para cumprir uma missão, você pode usar todas as possibilidades, incluindo um esquadrão de drones, eu não quero que nossa polícia, em uma operação, esteja na linha de frente com margens irrecuperáveis", afirmou o presidente, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

Bolsonaro mencionou a polícia, mas quando ele falou dos drones estava se referindo às operações da Lei de Garantia e Ordem (GLO), um mecanismo legal que permite aos estados brasileiros solicitar a intervenção das Forças Armadas em situações emergência para controlar a segurança pública.

O presidente então esclareceu que antes dos drones, a prioridade de seu governo é dar segurança jurídica àqueles que estão em operações militares, garantindo imunidade àqueles que matam em serviço.

"Só vou autorizar a GLO nos estados se houver uma retaguarda legal. Hoje o soldado tem mais medo de enfrentar um processo do que enfrentar um tiroteio, depois dessas operações, nossos soldados têm que ser condecorados e não 
processados", insistiu o presidente.

Atualmente, o chamado "pacote anticrime" preparado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, já prevê reduzir sentenças ou deixar de aplicá-las caso os agentes de segurança atirem em "surpresa, medo ou emoção violenta".

Esse conjunto de mudanças legais, considerado pelos ativistas e defensores de direitos humanos como uma licença para matar, foi apresentado em fevereiro e, por enquanto, está em tramitação no Congresso Nacional, aguardando análise.

O presidente Bolsonaro não é o primeiro a propor drones capazes de executar tiros em operações de segurança. O atual governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já fez isso antes.

Aliado do presidente, Witzel também defende o uso de tiros de helicópteros em operações policiais, e recentemente disse que se ele poderia lançar um míssil contra os infratores da Cidade de Deus, uma das mais conflituosas favelas do Rio de Janeiro.

CANTIGA DE NATAL

'A solução é alugar o Brasil'? À frente de Collor e FHC, a ideia agora é 'privatizar tudo'

Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes

© AP Photo / Eraldo Peres
Brasil

O Brasil de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes nasceu sob o lema de menos Estado e de um impulso de intensidade inédita em direção à privatização.
A Sputnik Brasil ouviu 2 economistas, 1 jurista e 2 deputados federais para explicar como o discurso privatista assumiu o protagonismo da política no país e quais são suas consequências imediatas.

Nas últimas décadas o Brasil oscilou entre o discurso desenvolvimentista, de apoio às empresas estatais, e a diminuição do Estado com privatizações. A partir da redemocratização, foram privatizadas no Brasil diversas empresas, como a Telebrás e subsidiárias da Petrobras.

O desenvolvimentismo voltou com os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), mas após o impeachment de Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer (MDB), abriu-se espaço para o discurso das privatizações, que venceria as eleições seguintes alçando Jair Bolsonaro (PSL) ao poder.

Por que discurso privatista de Bolsonaro é diferente dos anteriores?

Escândalos de corrupção e a profunda crise econômica colocaram em 2018 dois projetos econômicos novamente na disputa pela Presidência. De um lado Jair Bolsonaro (PSL) e a diminuição do Estado ao lado das privatizações, e de outro Fernando Haddad (PT) com o modelo petista.

Edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro
MIRO NUNES / AFP

Petrobras tem vendas de ativos suspensa pela Justiça Federal

A vitória de Bolsonaro trouxe o rosto liberal de Paulo Guedes, que como ministro da Economia apresentou uma ruptura com o projeto desenvolvimentista. Com a missão de arrecadar o valor de R$ 1 trilhão com privatizações, nasceu a Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, que lembra o Plano Nacional de Desestatização (PND) de Fernando Collor e o Conselho Nacional de Desestatização, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A ideia é privatizar empresas como os Correios, a Eletrobras e boa parte da Petrobras. Para Márcio Pochmann, economista da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e assessor da Fundação Perseu Abramo, apesar da volta do discurso privatista, o formato da política de Bolsonaro é inédito.

“Nos anos 1990, a privatização era justificada pelo reconhecimento, que era feito à época, da maior eficiência nas atividades empresariais pelo setor privado em relação ao setor público”, remonta Pochmann em entrevista à Sputnik Brasil.

O economista explica que houve um amplo debate sobre o tema baseado na eficiência do setor privado diante do Estado.
“O recurso arrecadado nas atividades do setor empresarial do Estado seria deslocado para atividades que o setor privado não desenvolvia com tanta amplitude, como era o caso das atividades sociais. Então tratar-se-ia da privatização como uma espécie de recomposição do Estado brasileiro, focando mais nas atividades de seguridade social para combater o desequilíbrio, a desigualdade, etc.”, diz o economista.

Pochmann explica que a primazia do discurso em prol do setor privado baseado na eficiência, no entanto, sofreu um revés a partir da crise econômica mundial de 2008.

“Essa trajetória foi interrompida nos governos do PT e ficou bastante claro que a justificativa para a privatização tal qual foi adotada nos anos 1990 foi de certa maneira esvaziada pela crise de 2008, uma crise global, que foi fundamentalmente uma crise do setor privado”, destaca o professor, que também aponta que a crise foi sanada majoritariamente pelos governos.
Diante dessa mudança de escopo, explica Pochmann, o discurso assumido no governo Bolsonaro teria diferenças fundamentais em relação ao praticado nos anos 1990. Dessa vez, acredita ele, a intenção de reduzir o Estado é ainda mais ampla e radical.

“Agora simplesmente o discurso é esvaziar, retirar o Estado de qualquer atividade, seja ela empresarial ou atividades de serviços públicos. A teoria que está por trás é uma outra teoria.  É comprimir tudo o que for possível. Portanto, a privatização é uma das formas de compressão fiscal, porque se parte do pressuposto de que ao comprimir o gasto público, ao retirar o Estado, seja ele do serviço público, seja ele de atividades empresariais, a iniciativa privada estará liberada, motivada, incentivada para avançar”, aponta.

Discurso vai na contramão do mundo

Pochmann ressalta que o movimento pelas privatizações vai na contramão do que ocorre mundo afora e afirma que cresce a reestatização de empresas em países desenvolvidos. Segundo o Transnational Institute (TNI), da Holanda, entre 2000 e 2017, houve no mundo a reestatização de 884 serviços privados, sendo 83% desse número após a crise de 2008.

Petrobras bate recorde de produção em 2016
Vitoria Velez/AFP

Entenda como mudança na Petrobras facilita privatização de ativos da empresa
É o que também ressalta Alessandro Octaviani, professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor do livro “Estatais”, o professor ressalta a importância dessas empresas para o desenvolvimento mundo afora. Em entrevista à Sputnik Brasil, Octaviani afirma que o grosso das estatais brasileiras é lucrativo e que a função constitucional dessas empresas é ser bem gerida para “ser um instrumento da administração pública para garantir o desenvolvimento do país” e que são amplamente utilizadas em países desenvolvidos.

O professor cita a China, a Alemanha e também os Estados Unidos como países com participações importantes de estatais em suas economias. Segundo ele, Alemanha e Estados Unidos têm 16 mil e 7 mil empresas estatais, respectivamente.

“Esses são dois exemplos do chamado capitalismo ocidental sem nenhuma suspeita, que quando despido da ideologia, ou quando é despido da má informação, nós chegamos bastante próximo ao que é praticado por outro capitalismo, o capitalismo do mundo asiático, no qual o grande exemplo hoje é a China”, afirma Octaviani.

Para o professor de Direito Econômico, o discurso privatista ascendeu novamente no Brasil devido ao lucro rápido que as estatais podem gerar para a iniciativa privada e aos escândalos de corrupção descobertos durante os governos do PT envolvendo essas empresas.

'Não existe bom e ruim em economia'
 Para a economista Glória Maria Moraes da Costa, professora do Mackenzie no Rio de Janeiro, a forma como o debate sobre privatizações é conduzido no Brasil teria um tom menos técnico e mais ideológico.

“Aqui se criou uma convicção de que o Estado é ruim e de que a iniciativa privada é boa. Essa discussão é uma discussão ideológica, é uma discussão que não é técnica. Essa é uma discussão que não esclarece à população os reais motivos de privatizar ou não privatizar um setor”, afirma a professora em entrevista à Sputnik Brasil.

A professora explica que o Brasil teve uma longa fase de desenvolvimentismo entre os governos de Getúlio Vargas e o fim do regime militar. Para ela, essa visão se caracteriza “pelo papel do Estado com indutor do desenvolvimento e agente que impulsiona setores em que a iniciativa privada não entra”.
Para a economista do Mackenzie, a privatização não deve ser um tema tabu e sim discutida de forma bem informada e não monolítica.

“O setor é estratégico? Essa é a pergunta que a gente tem que fazer. É estratégico por que e para quem e em que período? Não existe o bom e o ruim em economia. Existe a capacidade decisória em cima de projetos articulados”, afirma.
Ela cita o caso da privatização do setor de telecomunicações, tido popularmente como algo bem-vindo no Brasil.

Ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes
© Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil

Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS para estimular economia, diz Guedes

“Nós privatizamos sem discutir nada, nós não separamos o que era estratégico do que não era estratégico”, lembra a economista, que participou de estudos do Ministério Público à época para discutir o formato de privatização. Moraes ressalta que o debate foi mal realizado e que, apesar dos avanços na telefonia doméstica, setores importantes ficaram de fora. “[Não há nenhuma dúvida] que a população brasileira passou a ter acesso à telefonia, coisa que ela não tinha. Junto com a telefonia, por conta da tecnologia, ela passou a ter acesso à internet, coisa que ela também não tinha, porque a rede de dados era muito pequena. Então do ponto de vista do usuário final, em termos de acesso melhorou muito a vida dele [o consumidor], é inegável”, aponta, mesmo reconhecendo preços altos praticados no setor.
Porém, para ela, a discussão foi feita “às pressas” e deixou aspectos importantes de lado, como a infraestrutura pesada de longa distância, e por isso o debate sobre privatização deve ser feito de forma detalhada pensando o longo prazo. Para ela, o debate atual tem “discurso único” e pouca qualidade.

A discussão depende do Congresso Nacional

O Congresso Nacional no Brasil é responsável por aprovar ou não a venda de estatais. Segundo pesquisa realizada pelo G1, a maioria dos deputados federais eleitos em 2018 é a favor de privatizações. A pesquisa ouviu 412 dos 513 deputados e aponta que 26% deles são a favor das privatizações, enquanto 31% são a favor de privatizar empresas deficitárias.
Entre os deputados que se mostram a favor da privatização de todas as empresas estatais está Gilson Marques, eleito pelo partido NOVO de Santa Catarina.

"Na verdade são vários motivos [para defender a privatização]. Primeiro, que a maioria delas só dá prejuízo e quem paga a conta são os trabalhadores, os pagadores de impostos", afirmou Marques em entrevista à Sputnik Brasil.
"Todas as empresas estatais são administradas por políticos ou por alguém indicado por eles. E na maioria das vezes eles são incompetentes ou às vezes até corruptos", continua.
Marques acredita que as estatais são usadas como “cabides de emprego”. Para o deputado, o Estado deve se concentrar em serviços específicos e deixar o resto a cargo da iniciativa privada.

"Ficar sustentando o que o Estado não deveria estar focado é muito ruim. O que o Estado precisa dar é saúde, segurança e educação. Todo o resto quem faz bem é a iniciativa privada, justamente porque visa o lucro", afirma.
Edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro
MIRO NUNES / AFP

Petrobras tem vendas de ativos suspensa pela Justiça Federal
O discurso de Marques encontra ressonância dentro do Congresso Nacional, ao mesmo tempo que gera resistências. Cientes da maioria favorável às privatizações dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, formou-se uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras com 210 deputados e 42 senadores. O líder da Frente, o deputado Nelson Pelegrino, do PT da Bahia, acredita que a entrega da Petrobras compromete o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, e critica a forma como vem sendo conduzida a política de exploração do Pré-Sal.
“Vai matar a indústria local, vai beneficiar a indústria estrangeira e comprometer a estratégia de desenvolvimento. Você deixa de usar a Petrobras e o Pré-Sal como instrumento de desenvolvimento”, aponta.
Segundo ele, a política de preços de combustíveis adotada na Petrobras é a grande responsável pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país em maio de 2018.

“Quando você faz uma política que não tem compromisso com o desenvolvimento econômico do país, com o desenvolvimento da indústria brasileira, quando a Petrobras deixa de ser um instrumento disso e passa a ser um instrumento dos acionistas minoritários, você tem uma amostra do que seria essa empresa privatizada. Então você tem uma explosão dos preços dos combustíveis com retração da atividade econômica”, afirma.

Para o deputado federal, o projeto de Bolsonaro seguirá enfrentando resistências tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal. Ele lamenta que o combate à corrupção no Brasil não esteja protegendo as cadeias produtivas nacionais.
“Não vamos aceitar que o patrimônio público seja vilipendiado de forma criminosa do jeito que está sendo feito ou como querem fazer”, afirma.

Em relação à Petrobras, Pelegrino promete que sua frente fará ações populares e questionará “licitação por licitação”, além de judicializar todo o processo de tentativa de venda de estatais ou de suas subsidiárias criando “insegurança jurídica”.

Apesar do fôlego e da disposição, o deputado federal reconhece, porém, que há um ambiente favorável para as privatizações dentro e fora do Congresso Nacional.


Projeto luso-espanhol cria manual de boas práticas na gestão da água

  • 15-06-2019 12:28

Projeto luso-espanhol cria manual de boas práticas na gestão da água


Coimbra, 15 jun 2019 (Lusa)  

O projeto Aquamundam, que visa a proteção do meio ambiente através da melhoria da gestão do ciclo da água em espaços transfronteiriços de Portugal e Espanha, resultou num documento conjunto de boas práticas, segundo uma das entidades promotoras.

O projeto ibérico, liderado pelo Instituto Tecnológico da Galiza, inclui ainda, do lado espanhol, a entidade pública empresarial Águas de Galiza, a fundação Cartif e a Confederação Hidrográfica do Douro, enquanto em Portugal participam a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e o Instituto Pedro Nunes (IPN).

Inserido no programa de cooperação Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP), que visa o desenvolvimento da maior fronteira da União Europeia, o Aquamundam tem a duração de dois anos e termina no final de 2019.

“Foi feita uma recolha de boas práticas na zona transfronteiriça e há um manual português, um manual espanhol e depois um documento conjunto [um estudo sobre a gestão da água na zona transfronteiriça de Portugal e Espanha] que já estão disponíveis na página do projeto”, disse à agência Gouveia Leal, coordenador do Aquamundam no IPN.

De acordo com o responsável daquele organismo localizado em Coimbra, estão ainda a ser desenvolvidos, em parceria entre o IPN e o Instituto Tecnológico da Galiza, quatro projetos-piloto de utilização de um sistema de gestão, que irão ser testados após as férias de verão - um em Portugal, pela CIM do Alto Minho, e os três restantes em Espanha, na Galiza e na zona do rio Douro.

O Aquamundam, que pretende fomentar o uso racional da água, através do desenvolvimento de novas metodologias e ferramentas e através da valorização de soluções e técnicas existentes, terá um relatório final apresentado no final do ano, que congrega toda a documentação produzida.

“Os trabalhos que competiam ao IPN estão numa fase final. Só falta entregar um documento com indicadores e recomendações para melhoria da gestão da rede”, adiantou Gouveia Leal.

Já José Alfeu Marques, especialista em hidráulica, recursos hídricos e ambiente do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, autor do manual português de boas práticas, disse à Lusa que este resultou da sua experiência de “42 anos de ensino, projeto e investigação”, contribuições das dissertações de mestrado e doutoramento que tem orientado, e contributos de entidades gestoras de água e saneamento.

Questionado sobre os contributos que Portugal pode dar a Espanha, Alfeu Marques fez um paralelo com a atividade dos órgãos de comunicação social: “Da mesma maneira que os jornalistas têm de ter informação para terem notícia, no setor da água temos de conhecer a rede para melhor a gerir, é fundamental”.

“E estas infraestruturas [de água e saneamento] são terríveis, porque estão enterradas, algumas com 40, 50, 100 anos. Nós temos redes de água com 100 anos e, portanto, a primeira coisa é ter um cadastro, ter informação”, lembrou o especialista.

Depois, indicou, há que validar essa informação, hierarquizar as intervenções de reparação e fazer uma monitorização em contínuo.
O especialista argumentou que, com as novas tecnologias, uma simples rotura em casa que resulte numa inundação poderá ser resolvida com um sistema de telegestão.

“Essa informação poderá ser passada imediatamente a uma empresa que faz a segurança da habitação, que nos avisa com uma vulgar sms. E se a rotura ultrapassar um certo valor, o sistema permite fechar a torneira de passagem de água pelo contador. Isto é cada vez hoje mais acessível e quanto mais for utilizado, como em tudo, mais barato vai ser fazer”, afirmou.

Estes foram aspetos referenciados aos colegas espanhóis: “Eles têm um problema de água muito grande por causa de terem uma agricultura como têm, mas tratam menos bem do que nós a questão do ciclo urbano da água”, enfatizou Alfeu Marques.

O presidente da Águas do Centro Litoral, Nelson Geada, considera que o conhecimento adquirido no setor da água em Portugal “está na vanguarda da Europa”.

Desde a década de 1980, referiu à Lusa, existem em Portugal grupos de técnicos com muita experiência adquirida e que Portugal já esteve representado no comité principal da Associação Mundial da Água.

Por outro lado, notou, o problema da água em Espanha “é um problema económico de enorme dimensão”.

“Espanha é um país agrícola por excelência, a agricultura é fundamental em Espanha e aqui não é. Resultado: em Espanha, o enfoque principal da investigação reside onde lhes dói mais, onde têm um problema mais agudo, que é na agricultura. Na parte do consumo humano estão adiantados também, têm trabalho feito desde os anos 80, mas já nessa altura a sensibilidade de Espanha era virada para o problema que têm na agricultura”, sublinhou.

Nelson Geada referiu que em Portugal há conhecimento, técnicos e vontade política, mas esta tem de ser maior.