Bolsonaro diz que empresas brasileiras 'foram avisadas' sobre problemas envolvendo navios iranianos em Paranaguá
Presidente afirma que companhias 'sabem do risco' de sanções dos EUA;
empresa exportadora garante que cumpre todas as regras e não vê motivo
para não receber combustível da Petrobras
BRASÍLIA E RIO — O presidente
Jair Bolsonaro
(PSL) disse nesta sexta-feira que o governo avisou às empresas
exportadoras brasileiras sobre os riscos envolvendo o comércio com o
Irã
devido às
sanções
impostas pelos Estados Unidos ao país. O presidente comentava a situação dos dois
navios iranianos
que estão parados a cerca de 20 km do
porto de Paranaguá (PR)
, por conta de um impasse sobre o fornecimento de combustível às embarcações.
— Existe esse problema. Os Estados Unidos , de forma unilateral, pelo que me consta, têm embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo o risco nesse sentido, e o mundo está aí — declarou Bolsonaro.
— Existe esse problema. Os Estados Unidos , de forma unilateral, pelo que me consta, têm embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo o risco nesse sentido, e o mundo está aí — declarou Bolsonaro.
Segundo reportagem da revista "
Portos e Navios
", os cargueiros
MV Termeh
e
MV Bavand
, contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões
para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento
negado pela
Petrobras
. Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho
e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh
aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto
de
Imbituba
(SC), onde receberá a carga.
De acordo com a Petrobras, o abastecimento não pode ser feito por conta das
sanções
impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA, uma vez que as
embarcações se encontram na lista da Agência de Controle de Ativos
Estrangeiros dos EUA (
Ofac
, na sigla em inglês), responsável por aplicar medidas a agentes
estrangeiros. Além disso, segundo a estatal brasileira, os navios
chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a
sanções. Por fim, afirma que "existem outras empresas capazes de atender
à demanda por
combustível
".
Empresa contesta Petrobras
Em e-mail enviado ao
GLOBO
, a empresa responsável pela exportação, que não teve o nome divulgado
uma vez que o processo sobre o caso corre em segredo de Justiça,
contesta
a Petrobras e diz que “não há outras alternativas viáveis e seguras para
o abastecimento das embarcações, que dependem de um tipo específico de
combustível cujo fornecimento é monopólio da Petrobras”.
A empresa ainda afirma que “toda a documentação de liberação dos navios
já foi fornecida pelas autoridades brasileiras”. Além disso, alega que
“o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei
americana chama de ‘
Humanitarian Exception
’, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de
commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos.”
Pelas regras da
Ofac
, quem mantiver relações comerciais com as empresas e pessoas incluídas
na lista de sanções pode ser alvo de retaliações, incluindo multas,
retenção de bens e a proibição de operar no mercado dos EUA. Desde maio
de 2018, quando os EUA passaram a adotar a política de “pressão máxima”
contra os iranianos, a aplicação das sanções foi ampliada, atingindo
especialmente o setor do petróleo.
A companhia dona dos navios, a Sepid Shipping Company Limited, aparece
na lista do Departamento do Tesouro. Os responsáveis não responderam aos
pedidos de entrevista.
Sem entrar em detalhes sobre o caso dos navios iranianos, Bolsonaro reafirmou que tem se aproximado do presidente americano,
Donald Trump
, e disse entender que o Brasil tem que cuidar primeiro dos próprios problemas.
— Eu particularmente estou me aproximando cada vez mais do Trump, fui
recebido duas vezes por ele. Ele é a primeira economia do mundo, segundo
mercado econômico. E hoje abri, inclusive aos jornalistas estrangeiros,
uns 20 presentes, que o Brasil está de braços abertos para fazermos
acordos, parcerias. O Brasil é um país que não tem conflito em nenhum
lugar do mundo, graças a Deus, pretendemos manter nessa linha, mas
entendemos que outros países têm problemas e nós aqui temos que cuidar
dos nossos em primeiro lugar — declarou.
Em segredo
Desde o começo do mês, corre um processo, em segredo de Justiça,
tentando liberar o abastecimento. Segundo a "Portos e Navios", a empresa
exportadora chegou a obter uma liminar na 2ª vara cível do Tribunal de
Justiça do Paraná, ordenando que os cargueiros fossem abastecidos. A
liminar acabou suspensa pelo
Supremo Tribunal Federal
, com uma decisão esperada para os próximos dias.
A empresa alega que o não fornecimento de combustível pode fazer com que
as embarcações fiquem à deriva, “colocando em risco os tripulantes , o
navio, a carga, o meio ambiente e as demais embarcações que estiverem
fundeadas em Paranaguá”.
Segundo a “Portos e Navios”, os gastos diários com os navios chegariam a US$ 15 mil.
A Unimar, que aparece na lista de operações de Paranaguá como a agência
contratada para as operações dos dois navios, foi contatada por
O GLOBO
, mas ainda não respondeu.
No processo, a
Procuradoria da União
no Paraná também se comprometeu a consultar outros órgãos para saber se
poderia ou não intervir nesse caso. Entre os órgãos consultados estava o
Ministério das Relações Exteriores
. Em nota, o Itamaraty diz que “atendeu à solicitação de informação no
marco do processo judicial em curso, que corre sob segredo de justiça”.
Dois navios do Irã em alerta
As autoridades portuárias agora acompanham a situação de duas outras
embarcações iranianas, hoje próximas ao porto de Imbituba (SC). O MV
Delruba e o Ganj, ambos da Sapid Shipping e incluídos na lista de
sanções dos EUA, deveriam fazer a mesma rota dos dois navios hoje
parados perto de Paranaguá. A empresa responsável pela operação deles no
Brasil, a Friendship, disse não estar autorizada a informar detalhes
sobre a situação das embarcaçoes. Os dois chegaram ao Brasil com uma
carga de ureia.
Um quinto navio, o Daryabar, conseguiu deixar o Brasil com uma carga de
milho ao Irã, hoje o maior importador do produto brasileiro. Não se sabe
como a embarcaçao foi abastecida.
Segundo uma fonte da indústria da navegação, ouvida pela agência de
notícias Reuters, "o governo iraniano está claramente assumindo um
risco". A fonte completa dizendo que "eles enviaram todos esses navios
para cá sem saber se eles conseguiriam reabastecer e retornar".
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