NA REUNIÃO DOS PAÍSES DA ZONA EURO, REALIZADA NESTA QUINTA E SEXTA FEIRA, 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2011 EM BRUXELAS, FICOU ACERTADO, que o Novo tratado do euro terá participação de pelo menos 23 países da União Europeia.
Reino Unido, Hungria, Suécia e República Tcheca negaram a participação no novo acordo proposto por França e Alemanha
Parlamento Europeu
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou na madrugada desta sexta-feira que pelo menos 23 países da União Europeia farão parte do tratado intergovernamental para reforçar o euro, à exceção de Reino Unido e Hungria, que não estão interessados, e Suécia e República Tcheca, que antes deverão consultar seus Parlamentos.
Merkel pede à UE que deixe "egoísmos nacionais" para resolver crise...
"Preferíamos um tratado com os 27 países do bloco, mas não foi possível por causa dos nossos amigos ingleses", disse Sarkozy em entrevista coletiva.
Os britânicos pediam a exoneração de certas regras sobre os serviços financeiros para participarem do projeto, que contará com as 17 nações da zona do euro mais as que decidiram somar-se.
Novas regras
Após mais de 10 horas de conversas, em Bruxelas, líderes europeus forneceram os detalhes esperados para reforçar as regras fiscais, o que inclui obrigar os Estados-membros a passar para a esfera jurídica - ou para suas Constituições, se for o caso - uma regra em que se comprometem a manter seus orçamentos em equilíbrio. Isso significa que não será aceito um déficit estrutural de mais de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Tribunal Europeu de Justiça terá autoridade para julgar se um país pôs em prática uma lei adequada.
Além disso, um Estado-membro terá de enfrentar sanções automáticas caso tenha um déficit orçamentário superior a 3% do PIB, a menos que as sanções sejam derrubadas pela maioria dos países da zona do euro.
Como esperado, a dívida para o PIB será limitada a 60%, e os países terão de lavrar em lei que eles se comprometerão a reduzir constantemente a dívida caso ela esteja acima do permitido.
Os líderes da zona do euro também disseram que têm projetos para mais reformas fiscais. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, ficarão incumbidos de apresentar um relatório com possíveis medidas relacionadas a essas reformas fiscais até março.
Além disso, os líderes da zona do euro vão "reavaliar" em março de 2012 o limite para os recursos combinados da zona do euro que poderão ter fundos de resgate temporários e permanentes. A questão sobre o teto de 500 bilhões de euros, e se ele deveria ou não ser elevado, foi um dos pontos de discórdia surgidos durante o evento.
Alguns países queriam fundos de resgate temporários e permanentes para as operações paralelas (side by side), com a elevação do limite do teto acima de 500 bilhões de euros . Outros países, liderados pela Alemanha, resistiam a isso. No final, enquanto se confirmava que os dois fundos deverão correr lado a lado, ficou acertado, que esse limite será reavaliado em março do ano que vem.
JPL
Reino Unido, Hungria, Suécia e República Tcheca negaram a participação no novo acordo proposto por França e Alemanha
Parlamento EuropeuO presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou na madrugada desta sexta-feira que pelo menos 23 países da União Europeia farão parte do tratado intergovernamental para reforçar o euro, à exceção de Reino Unido e Hungria, que não estão interessados, e Suécia e República Tcheca, que antes deverão consultar seus Parlamentos.
Merkel pede à UE que deixe "egoísmos nacionais" para resolver crise...
"Preferíamos um tratado com os 27 países do bloco, mas não foi possível por causa dos nossos amigos ingleses", disse Sarkozy em entrevista coletiva.
Os britânicos pediam a exoneração de certas regras sobre os serviços financeiros para participarem do projeto, que contará com as 17 nações da zona do euro mais as que decidiram somar-se.
Novas regras
Após mais de 10 horas de conversas, em Bruxelas, líderes europeus forneceram os detalhes esperados para reforçar as regras fiscais, o que inclui obrigar os Estados-membros a passar para a esfera jurídica - ou para suas Constituições, se for o caso - uma regra em que se comprometem a manter seus orçamentos em equilíbrio. Isso significa que não será aceito um déficit estrutural de mais de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Tribunal Europeu de Justiça terá autoridade para julgar se um país pôs em prática uma lei adequada.
Além disso, um Estado-membro terá de enfrentar sanções automáticas caso tenha um déficit orçamentário superior a 3% do PIB, a menos que as sanções sejam derrubadas pela maioria dos países da zona do euro.
Como esperado, a dívida para o PIB será limitada a 60%, e os países terão de lavrar em lei que eles se comprometerão a reduzir constantemente a dívida caso ela esteja acima do permitido.
Os líderes da zona do euro também disseram que têm projetos para mais reformas fiscais. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, ficarão incumbidos de apresentar um relatório com possíveis medidas relacionadas a essas reformas fiscais até março.
Além disso, os líderes da zona do euro vão "reavaliar" em março de 2012 o limite para os recursos combinados da zona do euro que poderão ter fundos de resgate temporários e permanentes. A questão sobre o teto de 500 bilhões de euros, e se ele deveria ou não ser elevado, foi um dos pontos de discórdia surgidos durante o evento.
Alguns países queriam fundos de resgate temporários e permanentes para as operações paralelas (side by side), com a elevação do limite do teto acima de 500 bilhões de euros . Outros países, liderados pela Alemanha, resistiam a isso. No final, enquanto se confirmava que os dois fundos deverão correr lado a lado, ficou acertado, que esse limite será reavaliado em março do ano que vem.
JPL
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