A Posse do presidente do Brasil ou Posse Presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem no mesmo dia. Ela se desenvolveu durante os anos mas adquiriu o formato atual num decreto de 1972. Essa lei mantém os detalhes da posse sob consulta do presidente-eleito.
Através de eleições democráticas ou golpes, renúncias e mortes, as posses presidenciais têm sido eventos muito importantes na história brasileira. Como propaganda ufanista, festa oligárquica ou festa popular, as cerimônias tiveram significados diferentes em tempos diferentes. Posses de presidentes foram desenvolvidas como a própria democracia brasileira.
As cerimônias
Livro do Congresso Nacional com o original do Compromisso Constitucional e do Termo de Posse Presidencial e Vice-Presidencial da República Federativa do Brasil em 1 de janeiro de 2007 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil).
A catedral
A Catedral de Brasília se localiza no início da Esplanada dos Ministérios e o dia da posse se inicia nela. O Presidente-eleito é conduzido no Rolls Royce Presidencial (somente usado em certas ocasiões) e desfila até o Congresso Nacional, escoltado pelos Dragões da Independência.A missa faz parte oficialmente do cerimonial da posse. Nesse caso o Carro Presidencial é utilizado após a missa.
O Vice-presidente-eleito se posiciona a esquerda do Presidente-eleito no Rolls Royce Presidencial, ou em outro carro logo atrás.
Compromisso Constitucional
Ao chegar no Congresso Nacional, eles são recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Na presença dos 513 deputados, 81 senadores e de convidados, como chefes de estado ou seus representantes, os novos mandatários fazem um juramento à nação, prestando o compromisso de:| “ | Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. | ” |
Saindo do Congresso Nacional, o Hino Nacional é novamente tocado mas dessa vez é seguido por 21 salva de tiros da Bateria Histórica Caiena. Como o Presidente é Comandante em chefe das Forças Armadas, ele é saudado pelo Batalhão da Guarda Presidencial e por tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Depois o Presidente e o Vice-presidente se dirigem ao Palácio do Planalto a bordo do Rolls Royce.
Livro de Posse utilizado de 1891 a 1951
Passagem da faixa presidencial
No
Palácio do Planalto, eles são recebidos pelo ex-Presidente na rampa de
entrada (somente usada em Cerimônias Oficiais). No Salão Nobre ou no
parlatório do Palácio o ex-Presidente passa a Faixa presidencial ao novo Presidente. O Hino Nacional é tocado pela terceira vez.
Discurso à Nação
No parlatório, o Discurso ao povo (similar ao de Posse só que menor e mais informal) é feito.
Despedida do ex-Presidente
O Presidente acompanha o ex-Presidente até a entrada principal do
Palácio do Planalto e o observa descer a rampa e entrando num carro
oficial que o levará até sua casa ou até o aeroporto.
Nomeações
Já
com a Faixa presidencial, o Presidente se dirige ao Salão Nobre do
Palácio do Planalto onde dará posse ao novo Ministério. Segundo a
tradição, o primeiro a assumir é o Ministro da Justiça, que assina o
livro de posse e depois é seguido por todos os outros novos Ministros.
Por último, o Presidente da República assina também o livro declarando
empossado o novo Ministério.Desfile
O presidente ao lado ou da primeira-dama ou do vice-presidente, realiza um desfile a céu aberto abordo do Rolls Royce Presidencial pela Esplanada dos Ministérios.
Missões Estrangeiras
Depois de um tempo para descansar após o longo desfile, recebem os chefes de Estado e suas delegações em audiência solene.
Recepção
Mais tarde, à noite, o Presidente confraterniza junto de convidados VIPs no Palácio Itamaraty.
Dia da Posse do 1° Presidente
Fotografia do desfile em carro aberto do presidente Hermes da Fonseca em sua posse (1910).
De 1889 a 1930, o mandato presidencial iniciava em 15 de novembro. Após a Era Vargas e com a promulgação da Constituição de 1946, decidiu-se que a posse presidencial seria realizada no dia 31 de janeiro. Com o advento da Constituição de 1967 optou-se pelo dia 15 de março.
Desde 1995, ficou difícil convencer os chefes de Estado a passar o primeiro dia do ano em Brasília. Essa data foi instituída pela Constituição Federal de 1988, mas Fernando Collor de Mello
escapou dela graças a um artigo das Disposições Transitórias da carta
magna que determinava que o mandato do então presidente na época, José Sarney, terminasse só em 15 de março de 1990.
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