O Presidente Marcelo Rebelode Sousa, promulgou o diploma que alarga o acesso à procriação
medicamente assistida (PMA), porém vetou o decreto que introduz a
possibilidade de recurso à gestação de substituição, conhecida por
"barrigas de aluguel".
Esta decisão foi divulgada na página
da Presidência da República na Internet, às 00h00.Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição orientado pelos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida prorrogando o alargamento do acesso à PMA, alertando contudo... Continue lendo...
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