O
presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que autorizará
compra e aplicação de vacinas disponíveis contra a COVID-19, mas que não
tomará nenhuma e a imunização não será obrigatória.
Em
entrevista para a Band, ele afirmou ainda que a cloroquina "salvou" sua
vida quanto ele contraiu o coronavírus. Bolsonaro é defensor do
medicamento como tratamento preventivo contra a COVID-19, embora estudos
científicos apontem a ineficácia do produto.
“Salvou minha vida”, disse o presidente. “E minha mãe de 93 anos tem sempre uma caixa do lado dela”, acrescentou.
'Esse vírus é igual a uma chuva'
Bolsonaro garantiu que a vacina não seja obrigatória. O presidente
afirmou em outras ocasiões que é contra a compulsoriedade da
imunização.
"Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O
problema é meu", disse o presidente. "É universal, à disposição de quem
quiser. Mas tem que ter responsabilidade. O fabricante fala que não é
responsável por efeito colateral nenhum".
O presidente comparou a pandemia a uma chuva, que todo mundo "vai pegar".
"Esse vírus é igual uma chuva, vai
pegar em todo mundo. Você tomando a vacina, daqui a dois, três, quatro
anos, tem que tomar de novo, se não você pode ser infectado. Nós devemos
respeitar quem não queira tomar, como algumas autoridades dizem que
deve ser obrigatória, não será obrigatória".
MP da Vacina
O presidente confirmou que o governo pretende criar um termo de
consentimento responsabilizando os pacientes que tomarem a vacina
emergencial por possíveis efeitos colaterais causados pelo imunizante. A
medida seria introduzida na chamada MP da Vacina. Além disso, Bolsonaro
disse que seriam liberados R$ 20 milhões para a compra dos imunizantes.
Apesar do aumento de casos recentes no país, o presidente afirmou que
"estamos próximos a uma imunidade de rebanho". A alta, segundo ele,
ocorreu porque as pessoas "se cansaram de ficar em casa" e devido ao
final de campanha das eleições municipais.
Já há nove pré-candidatos a Presidente da República. Saiba quem são
07 dez, 2020 - 19:39 • Lusa
Entre
os atuais nove pré-candidatos, há três repetentes - Marcelo Rebelo de
Sousa, Marisa Matias e Vitorino Silva - e voltam a concorrer, tal como
em 2016, duas mulheres.
Há nove candidatos a assumir o lugar de Presidente no Palácio de Belém. Foto: Lusa
Com o anúncio de hoje do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que irá recandidatar-se a um segundo mandato, são já nove os pré-candidatos às eleições marcadas para 24 de janeiro.
Apesar das manifestações de vontade, as candidaturas a Presidente da
República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal
Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de
7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, que terão
de ser entregues até à véspera de Natal, trinta dias antes das
eleições.
Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas
formalizadas às eleições presidenciais de 2016, o que constituiu um
número recorde.
Marcelo é recandidato porque "não troca as adversidades e impopularidade pelo comodismo"
Entre os atuais nove pré-candidatos, há três repetentes - Marcelo
Rebelo de Sousa, Marisa Matias e Vitorino Silva - e voltam a concorrer,
tal como em 2016, duas mulheres.
Segue-se, por ordem alfabética, a lista dos pré-candidatos já anunciados:
Ana Gomes
Ana Maria Rosa Martins Gomes, 66 anos, é jurista e antiga diplomata,
tendo-se destacado como chefe da missão diplomática portuguesa na
Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste.
Atualmente, é militante de base do PS, partido pelo qual foi
eurodeputada entre 2004 e 2019 e no qual chegou a integrar o órgão
restrito da direção, o Secretariado Nacional, durante a liderança de
Ferro Rodrigues (2003-2004).
Foto: Daniel Rocha/Público
O
PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a
liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial, com Ana Gomes
a recolher apoios de figuras socialistas como Manuel Alegre, Francisco
Assis (o primeiro a falar no seu nome para Belém), Pedro Nuno Santos ou
Duarte Cordeiro.
Anunciou a candidatura a Presidente da República em 08 de setembro e conta com o apoio dos partidos PAN e Livre.
André Ventura
André Claro Amaral Ventura, 37 anos, é professor universitário,
presidente do partido Chega e deputado desde 2019, ano em que o partido
se candidatou pela primeira vez a eleições legislativas e elegeu um
parlamentar.
Foi militante do PSD e candidato por este partido à Câmara Municipal
de Loures, em 2017, quando afirmações polémicas sobre a comunidade
cigana provocaram a rutura da coligação com o CDS-PP no município.
Foto: Daniel Rocha/Público
Já
com Rui Rio como presidente do PSD, chegou a promover uma recolha de
assinaturas com vista a um congresso extraordinário para destituir o
líder, mas acabou por sair do partido para fundar o Chega, constituído
em abril de 2019.
Foi o primeiro a pré-anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em 29 de fevereiro.
Bruno Fialho
Bruno Fialho, 45 anos, exerceu a profissão de advogado e é presidente do Partido Democrático Republicano (PDR).
Atualmente, é chefe de cabina de uma companhia aérea e
vice-presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
(SNPVAC).
Bruno Fialho ganhou notoriedade quando, em agosto de 2019, foi convidado a mediar as negociações entre o SNMMP
(Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas) e a ANTRAM
(Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de
Mercadorias).
Foto: Lusa
Foi
eleito presidente do Partido Democrático Republicano em 18 de janeiro
de 2020, sucedendo no cargo a António Marinho e Pinto, e anunciou a
candidatura a Belém em 27 de julho.
João Ferreira
João Manuel Peixoto Ferreira, 42 anos, é biólogo, eurodeputado e vereador na Câmara Municipal de Lisboa.
Integra o Comité Central do PCP, tendo sido candidato pelo partido em
duas das mais recentes eleições do país: cabeça de lista a Lisboa nas
autárquicas de 2017 (obtendo 9,55% dos votos) e número um nas europeias
de 2019 (6,88%)
No Parlamento Europeu, João Ferreira é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verdes Nórdica (GUE/NGL).
Foto: Nuno Ferreira Santos/Público
Foi
o PCP que anunciou, em 12 de setembro, a sua candidatura a Belém,
tendo, entretanto, recolhido igualmente o apoio do Partido Ecologista
“Os Verdes”.
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, 71 anos (completa 72 no próximo
dia 12), é professor catedrático de direito jubilado, foi comentador
político na rádio e na televisão e é o atual chefe do Estado.
Entre 1996 e 1999, Marcelo Rebelo de Sousa
foi presidente do PSD, partido que aprovou no final de setembro uma
moção de apoio à sua recandidatura, muito antes desta ser anunciada.
Foi deputado à Assembleia Constituinte em 1975, secretário de Estado
da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional e
ministro dos Assuntos Parlamentares (entre 1981 e 1982) e presidiu às
assembleias municipais de Cascais e Celorico de Basto.
Foto: António Pedro Santos/Lusa
Assumiu
a chefia do Estado em 09 de março de 2016, depois de ter sido eleito à
primeira volta com 52% dos votos expressos, e só hoje anunciou a sua
decisão de se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.
Marisa Matias
Marisa Isabel dos Santos Matias, 44 anos, é socióloga e eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda desde 2009, partido de que é dirigente, integrando a Mesa Nacional e a Comissão Política.
Depois de ter encabeçado a lista do BE à Câmara Municipal de Coimbra
em 2005, foi eleita eurodeputada quatro anos depois (como número dois),
tendo sido reeleita em 2014 e 2019, já como cabeça de lista.
Foto: José Sena Goulão/Lusa
Em
2016 foi candidata às presidenciais, tendo ficado em terceiro lugar,
com 10,12% dos votos, o melhor resultado de sempre de um candidato
presidencial da área política bloquista.
Anunciou a sua candidatura em 09 de setembro de 2020 e conta com o apoio do seu partido, o BE.
Paulo Alves
Joaquim Paulo Pinto Alves, 51 anos, é empresário e foi candidato à
Câmara Municipal de Felgueiras em 2017 pelo partido Juntos Pelo Povo
(JPP).
Foto: José Coelho/Lusa
Foi
deputado municipal em Felgueiras (2005-2009), eleito na lista
independente do movimento liderado por Fátima Felgueiras, e candidato às
legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral Fora da Europa, novamente
pelo JPP.
Anunciou a sua candidatura em 05 de novembro, no Porto.
Tiago Mayan
Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos, é advogado e um dos fundadores do partido Iniciativa Liberal, presidindo atualmente ao seu Conselho de Jurisdição.
Foi militante do PSD e esteve envolvido nas campanhas e movimento
“Porto, o Nosso Partido”, que elegeram Rui Moreira para a Câmara da
cidade, sendo membro suplente da Assembleia da União de Freguesias de
Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por este movimento.
Foto: Manuel de Almeida/Lusa
Anunciou a candidatura em 25 de julho de 2020 e conta com o apoio da Iniciativa Liberal.
Vitorino Silva
Vitorino Francisco da Rocha e Silva (conhecido como Tino de Rans),
49 anos, foi calceteiro e presidente da Junta de Freguesia de Rans (a
sua terra natal, no concelho de Penafiel) entre 1994 e 2002, eleito nas
listas do PS.
Ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI
Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes a rir e
terminou com um abraço ao então secretário-geral António Guterres.
Foto: Tiago Petinga/Lusa
Nas eleições autárquicas de 2009, concorreu como independente à Câmara Municipal de Valongo e, em 2017, à de Penafiel.
Há cinco anos foi candidato a Presidente da República, tendo
conseguido 3,28% dos votos, e em 2019 fundou o partido RIR (Reagir,
Incluir, Reciclar), tendo anunciado a segunda candidatura a Belém em 13
de setembro, no Porto.
O
Fundo das Nações Unidas para a Infância aponta também que 86 milhões de
brasileiros (55% da população) sofreram com queda na renda familiar
durante a pandemia – entre os mais pobres, 15% perderam toda a fonte de
renda.
A
pandemia de COVID-19 interfere diretamente no hábito alimentar dos
brasileiros: 13% da população do Brasil (cerca de 20,7 milhões de
pessoas) deixou de comer porque "não havia dinheiro para comprar mais
comida". É o que diz a pesquisa
Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e
Adolescentes, conduzida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), publicada nesta sexta-feira (11).
O estudo mostra que o problema se agrava de acordo com a renda: nas
classe D e E, este índice sobe para 30%; na classe C é de 14%; e na B,
de 4%. Nenhuma pessoa da classe A deixou de comer por problemas
financeiros durante a pandemia.
Segundo os mesmos dados, 5,5 milhões dos entrevistados que moram com pessoas menores de 18 anos declararam que as crianças e os adolescentes do domicílio deixaram de se alimentar por falta de dinheiro para comprar alimentos.
Renda familiar na pandemia
A pesquisa da Unicef aponta também que 86 milhões de brasileiros (55%
da população) sofreram com queda na renda familiar durante a pandemia.
Mais uma vez, este problema é mais grave entre as famílias mais pobres.
Dos entrevistados com renda de até um salário mínimo, 69% afirmaram que
tiveram cortes em sua renda. Entre eles, 15% afirmaram ter perdido toda a
fonte de renda.
As crianças são as principais vítimas do aumento da pobreza no Brasil
Crianças e adolescentes sofrem com ensino a distância
O estudo também reflete o desafio do ensino a distância no país.
Somente 3% dos estudantes brasileiros de 4 a 17 anos voltaram a ter
aulas presenciais. Entre adolescentes de 11 a 17 anos, 27% disseram ter
sentido insônia ou excesso de sono, enquanto 28% tiveram diminuição do
interesse em atividades rotineiras. No total, 54% das famílias relataram
que algum adolescente do domicílio apresentou algum sintoma relacionado
à saúde mental.
O ensino a distância, no entanto, deve perdurar por mais alguns meses. Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Educação autorizou que escolas e universidades realizem aulas remotas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Crianças e adolescentes se adaptam ao ensino a distância durante a pandemia de COVID-19
Os números da pandemia no Brasil seguem em alta. Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (10),
21 estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de
mortes pelo segundo dia seguido: escalada de 35% em relação à média de
duas semanas atrás.
A estrela de Natal deslumbrará o céu em 21 de dezembro. Os astrônomos
se preparam para um acontecimento astronômico muito raro, que envolve os
planetas Júpiter e Saturno.
Em
21 de dezembro, um ponto brilhante aparecerá no céu durante a noite. Os
astrônomos o apelidaram de "estrela de Natal", pelo seu surgimento
durante a época festiva natalina.
No entanto, o ponto não é uma estrela, mas na verdade a conjunção
entre os dois maiores planetas do Sistema Solar: Saturno e Júpiter, de acordo com a revista Astronomy.
Ambos os planetas serão facilmente observados, e vão aparecer como se fossem uma estrela ao lado da Lua. Sua total proximidade permitirá a apreciação dos planetas como se fossem um único ponto brilhante.
Quando planetas se encontram tão perto uns dos outros no céu noturno, sua proximidade é chamada de Grande Conjunção.
O terremoto de Lisboa de 1755 causou
grande destruição na capital portuguesa, que precisou ser reconstruída e
teve seu estilo arquitetônico reformulado. Em 1º de novembro de 1755, a cidade de Lisboa, em Portugal, foi atingida por um terremoto
de grandes dimensões. A destruição da cidade foi quase que completa e a
reconstrução estendeu-se por séculos. O projeto de reconstrução foi
encabeçado por Sebastião José de Carvalho e Melo, futuramente conhecido como marquês de Pombal. Até hoje esse ocorrido é considerado uma das maiores tragédias naturais que atingiu Portugal.
Os impactos desse terremoto em Portugal a
longo prazo foram inúmeros. Na política, o terremoto consolidou a
posição de Carvalho e Melo como secretário de Estado (chefe de Estado)
de Portugal. A reconstrução também deu outra cara à capital portuguesa,
já que a reconstrução foi realizada no que ficou conhecido como estilo pombalino. Além disso, o terremoto de Lisboa contribuiu para consolidar estudos na área de sismologia.
Desastre
A Lisboa do século XVIII era uma cidade
com ares de cidade medieval, cheio de ruas pequenas, sinuosas e sujas. O
terremoto que a atingiu em 1755 ocorreu em 1º de novembro, em uma manhã
ensolarada. Os relatos contam que, por volta das 9h30, a cidade foi
sacudida por um terremoto de grandes proporções.
O efeito do terremoto em uma cidade nessa
condição foi devastador, e os relatos contam que os tremores
estenderam-se por até sete minutos, embora existam relatos que sugerem
que podem ter se estendido por 15 minutos. O epicentro desse terremoto estava cerca de 200 km a 300 km de Lisboa,
mais precisamente a sudoeste de Portugal continental, no meio do Oceano
Atlântico. Os especialistas da área, ainda hoje, não conseguem precisar
com exatidão o epicentro desse terremoto.
Existe uma teoria que sugere que o
primeiro tremor aconteceu nessa área citada acima e que um segundo
tremor teria acontecido na desembocadura do rio Tejo, mas a teoria mais
aceita sugere que não houve esse tremor na desembocadura do Tejo.
Estudos atuais calculam que o tremor de 1755 tenha alcançado 9 graus na escala Richter (a escala vai até 10).
A magnitude desse terremoto contribuiu para a destruição total da cidade. Muitas pessoas em meio ao desespero e fugindo dos desabamentos e incêndios que atingiam outras partes da cidade fugiram para Baixa de Lisboa. Lá, essas pessoas foram atingidas por um tsunami que afetou toda aquela região.
Assim, muitos dos que não morreram nos
desabamentos e nos incêndios morreram com o efeito do tsunami que alagou
essa parte de Lisboa. A respeito do terremoto, o historiador João Lúcio
de Azevedo narrou o seguinte:
Nos
altares oscilam as imagens; as paredes bailam; dessoldam-se traves e
colunas; ruem as paredes com o som calvo da caliça que esboroa, e de
corpos humanos esmagados; no chão onde os mortos repousam aluem os
covais, para tragar os vivos […]. O horror todo do inferno em ais e
tormentos. Fuga desordenada com atropelos fatais, e o tropeçar continuo
em pedras e cadáveres […]. Por toda a parte ruínas
Entre os desmoronamentos, o incêndio que
consumiu a cidade e as ondas trazidas pelo tsunami que alagou a Baixa de
Lisboa, os especialistas apontam um alto número de mortos. Na época,
Lisboa possuía cerca de 200 mil habitantes e o número de mortos varia
bastante, pois existem os que apontam cerca de 10 mil mortos, enquanto outros sugerem mais de 50 mil mortos no desastre.
Além das vidas humanas, a destruição material foi enorme.
A Biblioteca Real foi destruída com mais de 70 mil volumes de itens lá
armazenados. A Ópera do Tejo, inaugurada naquele ano, foi destruída e
foram enumeradas a destruição de 35 igrejas, 55 palácios e em toda a
cidade acredita-se que cerca de 10 mil edifícios foram reduzidos a
ruínas.
Reconstrução de Lisboa
As ações de emergência após o terremoto
foram tomadas de imediato por meio da ação enérgica de Sebastião José de
Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal. As ações tomadas nessa
ocasião são entendidas como a primeira ação de emergência tomada pelo
Estado português. As obras de reconstrução da cidade estenderam-se até
meados do século XIX.
A primeira grande ação tomada era a de
evitar a proliferação de doenças e, assim, era necessário enterrar os
mortos. Grande parte dos corpos foi incinerado com os
gigantescos incêndios que espalharam-se por Lisboa, mas muitos ficaram
abaixo das ruínas. Para se livrar dos corpos, os mortos foram enterrados
em valas comuns e muitos foram lançados no mar com pesos atados para que afundassem.
Uma providência tomada para conter a proliferação do caos trazido pelo terremoto foi o de evitar os saques.
Isso inclusive fazia parte de uma lista de catorze providências
adotadas por ordem de Carvalho e Melo. Os que fossem capturados
saqueando alguma residência eram enforcados pelas tropas do Reino.
Os prédios que receberam a prioridade na
reconstrução foram as Igrejas – fato que demonstra o alto grau de
devoção ao catolicismo da sociedade portuguesa. As Igrejas eram os
únicos prédios que tinham direito à inovação na fachada. Todos os outros
prédios que foram reconstruídos tinham diretrizes rígidas a serem
seguidas com previsão de multa para o caso de não cumprimento.
Mapa de Lisboa de 1598 mostra o delineado das ruas da cidade. A Lisboa
de antes do terremoto era desorganizada e tinha ruas estreitas e
sinuosas.**
A cidade de Lisboa foi remodelada
durante o processo de reconstrução. A antiga cidade medieval, cheia de
ruas pequenas e tortas e becos foi substituída por um estilo pombalino
com ruas lineares e largas e a fachada dos prédios,
como mencionado, seguia diretrizes determinadas pelo Estado. O novo
projeto arquitetônico e a reconstrução da cidade ficou a cargo de Carlos
Mardel, Manuel da Maia e Eugênio dos Santos.
O estilo pombalino determinou ruas lineares e largas para Lisboa e a
estrutura da fachada dos prédios eram predeterminadas pelo governo.
A Baixa de Lisboa, a área mais destruída, ficou conhecida como Baixa Pombalina
e recebeu uma grande inovação para a época: os edifícios projetados
receberam uma estrutura antissísmica. Essa estrutura ficou conhecida
como “gaiola pombalina”. Essa técnica consistia em incorporar uma estrutura de madeira junto das paredes de alvenaria.
O terremoto teve um grande impacto sobre a
economia portuguesa e a reconstrução precisava ser financiada de alguma
forma. Sendo assim, Carvalho e Melo determinou o aumento dos impostos
nas zonas mineradoras na região de Minas Gerais. Essa ação, a longo prazo, contribuiu para aumentar a insatisfação dos colonos contra Portugal.
Repercussão do desastre
O Convento do Carmo é um dos grandes símbolos da destruição causada em Lisboa no terremoto de 1755.
O terremoto de Lisboa de 1755 teve grande repercussão internacional.
Os historiadores afirmam que, após a destruição da cidade, inúmeras
pessoas de outros países foram a Portugal observar e relatar a
destruição que a capital de Portugal havia sofrido. O terremoto
influenciou o pensamento de inúmeros intelectuais como Voltaire e Kant.
O rei português – d. José I – passou a sofrer o resto dos seus dias com claustrofobia.
Ele sobreviveu ao desastre, porque na hora do terremoto estava nos
arredores de Lisboa. A visão da destruição e os relatos de milhares de
pessoas mortas soterradas fizeram com que o rei temesse viver em locais
fechados.
D. José I foi rei de Portugal até 1777 e até o fim de seus dias viveu em um complexo de tendas
construído em um local de Lisboa chamado Alto da Ajuda. Esse local foi
escolhido por ser elevado e ter sofrido pouca destruição e as tendas
construídas lá ficaram conhecidas como Real Barraca da Ajuda. Esse complexo existiu até o fim do século XVIII, quando um incêndio o destruiu.
Na cultura popular, o terremoto fez com que muitos enxergassem o desastre como um castigo divino e o caso de Gabriel Malagrida
é bastante conhecido. Malagrida era um padre jesuíta e publicou um
panfleto tratando o terremoto como um castigo de Deus. Ele acabou sendo
denunciado na Inquisição, acusado de heresia e morto na fogueira em
1761.
Em outro aspecto relevante, o terremoto de Lisboa contribuiu para o desenvolvimento da sismologia,
a área do conhecimento que estuda os terremotos. Isso porque Carvalho e
Melo enviou inquéritos para os párocos da região atingida pelo
terremoto. O objetivo desse inquérito, que tinha 13 perguntas, era
averiguar os impactos do terremoto.
Pouca coisa sobrou da Lisboa de antes do
terremoto e tudo que se tem hoje foi resgatado pela arqueologia. Prédios
que permaneceram de pé e objetos utilizados pelas pessoas comuns antes
do desastre são extremamente importantes na reconstrução dos
acontecimentos que se passaram com esse desastre natural. Um dos
símbolos do terremoto são as ruínas do Convento do Carmo, nunca reconstruído e que hoje abriga um museu.
Por Daniel Neves
Graduado em História
Em 1º de novembro,
um terremoto de até 9 graus na escala Richter destruiu Lisboa e
calcula-se que cerca de 10 mil edifícios tenham desabado.
Carta
aberta de reitores eleitos, mas não empossados pelo presidente Jair
Bolsonaro, denuncia "intervenção" do governo em universidades que
remontam ao tempo da "ditadura".
Divulgada nesta sexta-feira (4), a carta, sob o título "A democracia precisa prevalecer", diz que reitores eleitos democraticamente, não estão sendo ratificados no cargo por Bolsonaro, alguns desde 2019.
"Essa é a situação em que se
encontram, nesta data, várias instituições federais de ensino. Mesmo que
seus futuros dirigentes tenham sido escolhidos em um ambiente
verdadeiramente legítimo e democrático, essas instituições sofrem as
consequências amargas de procedimentos danosos de intervenção, enquanto
buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo
judiciais", afirma o documento, assinado por 28 reitores eleitos, segundo a Revista Forum.
Os reitores também afirmam que o boicote ocorre tanto por parte do
"Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm
aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como
interventores ou como membros das equipes de intervenção nas
instituições federais de ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse
de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos".
Lista tríplice no STF
Segundo a prática e devido à autonomia universitária,
instituições federais de ensino costumam realizar eleições internamente
e enviam lista tríplice para a presidente, que indica o mais votado.
Até o governo Bolsonaro, em raríssimas ocasiões o candidato em primeiro
na lista não era nomeado reitor pelo chefe de Estado.
Desde 2019, contudo, Bolsonaro atropelou a eleição para reitor em
pelo menos 15 instituições. Recentemente, o Partido Verde (PV) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo de "intervenção branca" nas universidades.
O julgamento ainda está em andamento e, no momento, a autonomia
universitária conta com quatro votos favoráveis. No entanto, o ministro
Gilmar Mendes pediu para que o caso saísse do plenário virtual, no qual
os magistrados apenas enviam seus votos, para sessão por
videoconferência.
Ao
contrário de antecessores, Bolsonaro não vem respeitando o mais votado
em lista tríplice para reitores de universidades. Ele diz que candidatos
são militantes de partidos de esquerda, como PSOL, PT e PCdoB
Bolsonaro diz que eleitos são 'militantes'
Recentemente, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro criticou a
medida e afirmou que os reitores não empossados eram "militantes" de
partidos de esquerda. O chefe de Estado argumentou que a lei diz apenas
que a nomeação é feita pelo presidente dentre os três candidatos da
lista tríplice.
A carta dos reitores, por outro lado, ressalta que "as universidades
gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial". Além disso, o documento afirma que "as
garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos
pilares do Estado democrático de direito".
"A intervenção nas instituições
federais de ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos
tempos da ditadura militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado
democrático de direito", acusa o documento.
Nesta
terça-feira (24), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,
marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro devem ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Uma breve nota publicada
no site da Presidência esclarece que "nos termos previstos na
Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o
Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições
presidenciais [...]".
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição".
Desta forma, a campanha decorrerá
entre 10 e 22 de janeiro, como em 2016, quando as eleições foram
realizadas no dia 24 de janeiro, segundo o portal Observador.
Caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos,
excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no
vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos
mais votados, ou seja, no dia 14 de fevereiro.
A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa deverá ser anunciada na primeira quinzena de dezembro.
