Confira abaixo algumas informações, curiosidades e brasão de uma
família bastante conhecida aqui no Brasil. Esta tem a sua popularidade
entre os cidadãos brasileiros e tem também uma origem bem interessante.
O sobrenome Pacheco, assim como tantos outros, não surgiu no Brasil,
por uma simples razão de que o Brasil foi colonizado e habitado
primeiramente por estrangeiros. Dessa forma, os sobrenomes vêm de outros
países e acabam ganhando popularidade uma vez que os imigrantes fizeram
do Brasil sua nova morada.
Origem da família Pacheco
Este, ao que parece, se trata de um sobrenome de origem toponímica,
ou seja, geográfica, por vir de uma cidade existente em Portugual, que é
Pacheca.
Em documentos do século 15 foi documentado como Pacheico. Os Pacheco
procedem de Fernão Jeremias, fidalgo principal do tempo do Conde D.
Henrique. O primeiro que assim se chamou neste reino foi Fernão
Rodrigues Pacheco, que defendeu o castelo de Celorico ao Conde de
Bolonha, pôr El-rei D.Sancho II. Existe uma filóloga portuguesa que
grafa seu nome com x trata-se de Elza Paxeco.
Curiosidades
A palavra Pacheco vem do latim e significa “aquele que provém da Espanha”. Essa também pode ser uma provável origem para este sobrenome, mas nada foi confirmado.Variantes do sobrenome Pacheco
Dentre as variantes de Pacheco já foi encontrado Pacheico e Paxeco, embora o mais usado e mais original seja realmente o que estamos tratando. É possível encontrar variantes desse sobrenome, mas elas são realmente raras. Brasão da Família Pacheco Das informações encontradas sobre o brasão da família Pacheco podemos destacar que ele é composto de ouro, com duas caldeiras de preto, uma sobre a outra. Cada caldeira já citada é carregada de três faixas de veirado de ouro e de vermelho, com as asas veiradas dos mesmos esmaltes, serpentiferas de quatro peças de preto, duas para dentro e duas para fora. É possível encontrar também informações sobre outros modelos de brasão, mas ao que se sabe, este parece ser o mais conhecido, o mais “oficial” da família Pacheco. A diferença nos brasões se dá pelo fato do mesmo poder possuir diferentes origens.
Quinta da Pacheca entre os 10 melhores projetos de enoturismo do mundo
A Quinta da Pacheca é uma das mais antigas da região, tendo sido propriedade da família Pacheco Pereira
desde o início do século 18, quando a viúva decidiu iniciar a produção
de vinhos e modificou o sobrenome para destacar que o negócio era (bem)
administrado por uma mulher.
No início do século 20 a propriedade foi
vendida a outra família que iniciou diversos melhoramentos no local,
como a construção da residência principal, hoje transformada no hotel.
No início deste século, passou para as mãos de outra família Pereira (sem
relação com a primeira), que construiu os simpáticos quartos em forma
de barril de carvalho, sem dúvida a forma mais charmosa de se hospedar
na propriedade.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta
segunda-feira (26) o pedido de autorização excepcional para a importação
da vacina russa Sputnik V contra a COVID-19.
A análise dos diretores do órgão regulador justificou o posicionamento alegando falta de dados e risco de doenças por falha em fabricação do imunizante russo.
A Sputnik Brasil ouviu nesta terça-feira (27) a opinião do prefeito
da cidade de Niterói, Axel Grael (PDT), sobre a decisão da Anvisa. As
cidades de Niterói e Maricá, ambas do estado do Rio de Janeiro, fazem
parte de um consórcio nacional que se mobilizou para a negociação de
compra da Sputnik V.
Estados formaram consórcio para compra da Sputnik V
Ao todo, 14 estados tinham pedido autorização para comprar e
distribuir a vacina russa: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Sergipe e Tocantins, junto com as cidades fluminenses citadas.
Em nota, Grael declarou: "A decisão
[da Anvisa] nos frustrou muito, mas acreditamos na ciência. Esperamos
que as dúvidas sejam esclarecidas, os questionamentos sejam respondidos e
que Niterói possa receber a Sputnik V".
Lamento a decisão da Anvisa de negar a importação
da vacina Sputnik V. Mas, não vamos desistir. Niterói se mantém firme
no propósito de acelerar a imunização. Para isso, continuaremos cobrando
agilidade do Ministério da Saúde, responsável pelo envio de vacinas
para os municípios.
— Axel Grael (@axelgrael) April 27, 2021
Perguntado sobre o que representaria para Niterói poder usar a vacina na imunização da população da cidade,
o prefeito disse que isso significaria "a possibilidade de Imunização
mais rápida de toda a nossa população, salvar vidas e poder recuperar a
economia mais rapidamente", e que continuaria "avançando em sintonia com
o consórcio".
A Secretaria Municipal de Saúde do município informou também através
de nota enviada à Sputnik Brasil que não houve pagamento antecipado para
a compra da vacina Sputnik V. De acordo com a legislação federal, a
importação emergencial só seria possível com autorização da Anvisa.
O órgão diz continuar trabalhando para acelerar a imunização em
Niterói, que possui taxa de vacinação superior a 25% de sua população, estimada em 515.317 habitantes segundo o IBGE.
O comunicado da secretaria diz que a
Prefeitura de Niterói "assinou contrato para adquirir 800 mil doses da
Sputnik V com o objetivo de imunizar todos os niteroienses que ainda não
foram vacinados e que o órgão confia no trabalho da Anvisa, acredita
que o processo será solucionado e em breve a vacina será aprovada".
Nesta segunda-feira (26), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT),
já tinha afirmado através das redes sociais que ia continuar tentando
importar a vacina russa contra a COVID-19.
Embora respeite a decisão da Anvisa de veto ao
uso emergencial da Sputinik V neste momento, não posso deixar de
expressar minha decepção e estranheza, pelo fato da mesma vacina já ser
usada em muitos países, e com eficácia demonstrada. (cont)
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 27, 2021
Atuação de lobbies podem mudar posicionamento da Anvisa?
William Daldegan de Freitas, professor de relações internacionais da
Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em conversa com a Sputnik
Brasil, analisou que uma mudança de posicionamento técnico da Anvisa
somente seria possível através da pressão de lobbies internos, como da
farmacêutica União Química, que seria a produtora local da Sputnik V.
Enfermeira prepara dose da vacina russa Sputnik V em um centro esportivo, em Skopje, Macedônia do Norte, em 5 de abril de 2021
"Eu acho que esses lobbies poderiam
pressionar, se houvesse ambiente, por possíveis alterações na visão da
Anvisa, do próprio Ministério da Saúde, uma pressão com base no
Legislativo e em outras estruturas do governo para uma possível
flexibilização", declarou Freitas.
Mas, segundo ele, dentro desse perfil técnico da Anvisa parece não
haver qualquer ambiente para uma mudança, pois isto geraria
instabilidade política, pois todos os holofotes estão voltados para ela.
"Os lobbies vão tentar se movimentar, seja por pressão externa por
parte do Fundo Russo [de Investimentos Diretos], seja pelo próprio lobby
da União Química, que tem feito uma pressão muito grande junto ao
Congresso", continuou o especialista.
Denis Logunov, vice-diretor de pesquisa científica do Centro Nacional
de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, fabricante do
imunizante, destacou na segunda-feira (26) que a Federação da Rússia
realiza o controle de série de tudo que é produzido pelo Centro Gamaleya e por outros fabricantes.
Nenhum controle tem informação de que a vacina possui adenovírus
replicante, e a Anvisa não solicitou protocolos de controle de qualidade
consolidados, segundo Logunov.
Quando comemoramos a data de nossa independência, o sete de setembro e o 21 de abril martírio de Tiradentes, não nos apercebemos que estamos cometendo um ato de lusofobia.
Em 1822, século XIX, a Inglaterra já em plena "Revolução Industrial" tinha interesse em que seus produtos industrializados tivessem facilidade de acesso ao mercado latino americano antes dominado por portugueses e espanhóis, logo a sua principal estratégia era preparar um separatismo que atingisse o crescente descontentamento entre os nativos e os colonos provocado pelo constante aumento dos impostos. Donos da mídia, os ingleses criaram um falso sentimento libertário entre estes, que resultou no aparecimento de vários líderes, a maioria saída dos próprios descendentes de colonos, como foi o caso de Tiradentes no Brasil, Simão Bolívar na Venezuela, S. Martin e Ó Hoggins no Chile, José Francisco de S. Martim na Argentina, Micaela Bastidas no Perú, etc., que assim como Tiradentes, foram todos usados para defender os interesses comerciais ingleses da época, criando um sentimento de inferioridade nos luso/espano descendentes que dura até hoje, quando em verdade essa inferioridade não existe, conforme está sendo provado agora com outros povos, que também já sofreram essa pressão psicológica e material e agora estão se libertando e até ultrapassando os defensores dessas teorias racistas.
Não estou aqui defendendo o capital mercantilista de Espanha e Portugal e condenando a luta daqueles heróis pela libertação da América através do capital liberal, porque nenhum dos dois capitais resolveu até hoje o problema da fome e da violência. Estou apenas dizendo que a sociedade sonhada por Tiradentes e Simão Bolívar e outros era uma sociedade mentirosa.
Os mesmos illuminatis daqueles séculos XVIII e XIX, são os mesmos illuminatis do século XXI, que, agora sim, estão colhendo o que plantaram, porque os povos que enganaram até hoje, os espano-luso-americanos, apoiados pelas duas novas potências emergentes Rússia e China, podem finalmente encontrar a sua verdadeira libertação e tornarem-se amigos para sempre, sem essa de lusofobia, pois Tiradentes como seu sobrenome já diz também era um lusófono.O ideal seria comemorarmos o 21 e o 22 de abril num só dia, pois Cabral também é oficialmente um herói nacional.
JPL
Tiradentes
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)
Tiradentes, em pintura de Oscar Pereira da Silva.
Nome completo
Joaquim José da Silva Xavier
Conhecido(a) por
mártir da Inconfidência Mineira
Nascimento
12 de novembro de 1746 Fazenda do Pombal, Minas Gerais, Estado do Brasil, Reino de Portugal
Morte
21 de abril de 1792 (45 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Estado do Brasil, Reino de Portugal
Nacionalidade
brasileiro, colônia de Portugal
Ocupação
dentista militar ativista político
Ideias notáveis
independência do Brasil Colônia do Império Português
Serviço militar
Patente
alferes
Unidades
cavalaria
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal, batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792), foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político brasileiro, que atuou nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Patrono cívico do Brasil, além de patrono das Polícias Militares e Polícias Civis dos estados brasileiros, Tiradentes é nacionalmente conhecido por ser o personagem símbolo da conspiração denominada Inconfidência Mineira, movimento revolucionário cujo objetivo era a independência total do poder colonial português e a criação de uma república brasileira. Quando a trama dos separatistas foi descoberta pelas autoridades, Tiradentes foi preso, julgado e enforcado publicamente.
Por conta disso, desde o advento da República no Brasil (1889), Tiradentes é considerado herói nacional: o mártir foi criado pelos republicanos com a intenção de ressignificar a identidade brasileira.O dia de sua execução, 21 de abril, é feriado nacional. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem. Seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 21 de abril de 1992.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última
sexta-feira (16), testes clínicos de fase 3 a serem realizados no Brasil
da vacina financiada pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals,
sediada na China.
Batizado
de SCB-2019, o imunizante é pensado para a injeção de duas doses com
intervalo de 22 dias entre as aplicações. Esta é a sexta vacina contra o
novo coronavírus que será testada no Brasil.
O imunizante será aplicado em voluntários brasileiros no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Os participantes deverão ter 18 anos ou mais.
"Para esta autorização, a Anvisa
analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos,
incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados
preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até
o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas
candidatas", escreveu a Anvisa, em nota publicada nesta segunda-feira (19).
Em todo o mundo,
a vacina da Sichuan Clover Biopharmaceuticals será testada em até 30
mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, África do
Sul e Europa.
CPI da COVID-19: após campanha nas redes sociais, parlamentares ligados ao governo acionam a Justiça contra Renan Calheiros.
O senador respondeu, e disse que foi uma ação coordenada por robôs.https://t.co/C3rhAX8vcU
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 19, 2021
Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no
Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência "tem
adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da COVID-19".
"Uma dessas estratégias foi a criação
de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças
pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O
grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de
medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia", disse o
órgão.
Placas no aeroporto de Lisboa, em Portugal — Foto: Rafael Marchante/Reuters
Portugal decidiu levantar a suspensão de voos com o Reino Unido e o Brasil que vigorava desde o final de janeiro, mas apenas para "viagens essenciais", anunciou o Ministério do Interior em comunicado nesta sexta-feira (16).
Depois de ser atingido por uma violenta onda da epidemia de coronavírus
no início do ano, Portugal vai entrar na segunda-feira na terceira fase
de um plano de desconfinamento gradual, confirmou na quinta à noite o
primeiro-ministro, António Costa.
VÍDEO: Em Portugal, medidas duras de isolamento reduzem taxa de lotação de UTIs
De acordo com o comunicado do governo português, as novas medidas já entram em vigor nesta sexta-feira.
Os passageiros dos voos originários do Brasil ou dos países com uma
taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil
habitantes têm de cumprir uma quarentena de 14 dias.
Portugal suspendeu no fim de janeiro os voos com Brasil e Reino Unido por temores vinculados às variantes do coronavírus detectadas nestes dois países, consideradas mais contagiosas.
Portugal, confinado desde meados de janeiro, registrou forte queda de
novos contágios, depois de alcançar 16.500 novos casos em 28 de janeiro.
Isto permitiu ao governo português implementar um plano de
flexibilização gradual do confinamento a partir de 15 de março.
Em abril, o número de mortes caiu para menos de dez por dia, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
No país, foram ministradas 22,4 doses para cada 100 pessoas, de acordo com o "Financial Times".
Pedro Álvares Cabral(Belmonte, 1467 ou 1468 – Santarém, c. 1520) foi um fidalgo,
comandante militar, navegador e explorador português, creditado como o
descobridor do Brasil. Realizou significativa exploração da costa nordeste da
América do Sul, reivindicando-a para Portugal. Embora os detalhes da vida de
Cabral sejam esparsos, sabe-se que veio de uma família nobre colocada na
província interior e recebeu uma boa educação formal.
Foi nomeado para chefiar
uma expedição à Índia em 1500, seguindo a rota recém-inaugurada por Vasco da
Gama, contornando a África. O objetivo deste empreendimento era retornar com
especiarias valiosas e estabelecer relações comerciais na Índia — contornando o
monopólio sobre o comércio de especiarias, então nas mãos de comerciantes
árabes, turcos e italianos. Aí sua frota, de 13 navios, afastou-se bastante da
costa africana, talvez intencionalmente, desembarcando no que ele inicialmente
achou tratar-se de uma grande ilha à qual deu o nome de Vera Cruz (Verdadeira
Cruz) e a que Pêro Vaz de Caminha faz referência. Explorou o litoral e percebeu
que a grande massa de terra era provavelmente um continente, despachando em
seguida um navio para notificar o rei Manuel I da descoberta das terras. Como o
novo território se encontrava dentro do hemisfério português de acordo com o
Tratado de Tordesilhas, reivindicou-o para a Coroa Portuguesa. Havia
desembarcado na América do Sul, e as terras que havia reivindicado para o Reino
de Portugal mais tarde constituiriam o Brasil. A frota reabasteceu-se e
continuou rumo ao leste, com a finalidade de retomar a viagem rumo à Índia.
Nessa mesma expedição uma tempestade no Atlântico Sul provocou a perda de sete
navios; as seis embarcações restantes encontraram-se eventualmente no Canal de
Moçambique antes de prosseguirem para Calecute, na Índia. Cabral inicialmente
obteve sucesso na negociação dos direitos de comercialização das especiarias,
mas os comerciantes árabes consideraram o negócio português como uma ameaça ao
monopólio deles e provocaram um ataque de muçulmanos e hindus ao entreposto
português. Os portugueses sofreram várias baixas e suas instalações foram
destruídas. Cabral vingou-se do ataque saqueando e queimando a frota árabe e, em
seguida, bombardeou a cidade em represália à incapacidade de seu governante em
explicar o ocorrido. De Calecute a expedição rumou para Cochim, outra
cidade-estado indiana, onde Cabral fez amizade com seu governante e carregou
seus navios com especiarias cobiçadas antes de retornar para a Europa. Apesar da
perda de vidas humanas e de navios, a viagem de Cabral foi considerada um
sucesso após o seu regresso a Portugal. Os lucros extraordinários resultantes da
venda das especiarias reforçaram as finanças da Coroa Portuguesa e ajudaram a
lançar as bases de um Império Português, que se estenderia das Américas ao
Extremo Oriente.
Cabral foi mais tarde preterido quando uma nova frota foi
reunida para estabelecer uma presença mais robusta na Índia, possivelmente como
resultado de uma desavença com Manuel I. Tendo perdido a preferência do rei,
aposentou-se da vida pública, havendo poucos registros sobre a parte final de
sua vida. Suas realizações caíram no esquecimento por mais de 300 anos. Algumas
décadas depois da independência do Brasil de Portugal, no século XIX, a
reputação de Cabral começou a ser reabilitada pelo Imperador Pedro II do Brasil.
Desde então, os historiadores têm discutido se Cabral foi o descobridor do
Brasil e se a descoberta foi acidental ou intencional. A primeira dúvida foi
resolvida pela observação de que os poucos encontros superficiais feitos por
exploradores antes dele mal foram notados e em nada contribuíram para o
desenvolvimento e a história futuros da terra que se tornaria o Brasil, única
nação das Américas onde a língua oficial é o português. Quanto à segunda
questão, nenhum consenso definitivo foi formado e a hipótese de descoberta
intencional carece de provas sólidas. Não obstante, embora seu prestígio tenha
sido ofuscado pela fama de outros exploradores da época, Cabral é hoje
considerado uma das personalidades mais importantes da Era dos Descobrimentos.
BIOGRAFIA
Primeiros Anos
Nascido em Belmonte e criado como membro da nobreza portuguesa,Cabral foi
enviado à corte do rei D. Afonso V em 1479, quando tinha cerca de 12 anos.
Educou-se em humanidades e foi treinado para lutar e pegar em armas.Tinha cerca
de 17 anos de idade em 30 junho de 1484, quando foi nomeado moço fidalgo (um
título de menor importância normalmente concedido a jovens nobres) pelo rei D.
João II.
Os registros de suas ações antes de 1500 são extremamente incompletos, mas
Cabral pode ter excursionado pelo norte da África, tal como haviam feito seus
antepassados e era comumente feito por outros jovens nobres de sua época.O rei
D. Manuel I, que tinha ascendido ao trono dois anos antes, concedeu-lhe um
subsídio anual no valor de 30 mil reais em 12 de abril de 1497.Na mesma época,
recebeu o título de fidalgo do Conselho do Rei e foi nomeado Cavaleiro da Ordem
de Cristo. Não há nenhuma imagem ou descrição física detalhada de Cabral
contemporâneas à sua época. Sabe-se que era forte e igualava seu pai em altura
(1,90 metros). O caráter de Cabral tem sido descrito como culto,
cortês,prudente,generoso, tolerante com os inimigos,humilde,mas também vaidoso e
muito preocupado com o respeito que sentia que sua nobreza e posição exigiam.
Descobrimento do Brasil
Em 15 de fevereiro de 1500, Cabral foi nomeado
capitão-mor de uma expedição à Índia. Era costume da época a Coroa Portuguesa
nomear nobres para comandar expedições navais e militares, independentemente da
experiência ou competência profissional deles.Este foi o caso dos capitães dos
navios comandados por Cabral — a maioria era nobre como ele.Esta prática era
arriscada, uma vez que a autoridade poderia cair nas mãos de pessoas altamente
incompetentes e incapacitadas como poderia também cair nas mãos de líderes
talentosos como Afonso de Albuquerque ou João de Castro. Rota seguida por Cabral
de Portugal para a Índia em 1500 (em vermelho) e a rota de retorno (em azul)
Poucos detalhes a respeito dos critérios utilizados pelo governo português para
escolher Cabral como chefe da expedição à Índia sobreviveram ao tempo. No
decreto real que o nomeou capitão-mor, as razões dadas são "méritos e serviços".
Nada mais se sabe sobre estas qualificações. De acordo com o historiador William
Greenlee, o rei D. Manuel I "sem dúvida o conhecia bem na corte". Isso, junto
com "o papel da família Cabral, a lealdade inquestionável deles à Coroa, a
aparência pessoal de Cabral e a capacidade que ele tinha demonstrado na corte e
no conselho foram fatores importantes". Também a seu favor pode ter estado a
influência de dois de seus irmãos, que faziam parte do conselho do rei.Dado o
nível de intriga política presente na corte, Cabral pode ter sido parte de uma
facção que favoreceu sua nomeação.O historiador Malyn Newitt subscreve a ideia
de algum tipo de manobra oculta, dizendo que a escolha de Cabral "foi uma
tentativa deliberada de equilibrar os interesses de facções rivais das famílias
nobres, pois parece que ele não possuía qualquer outra qualidade para a
recomendação e nenhuma experiência em comandar grandes expedições". Nau de Pedro
Álvares Cabral conforme retratada no Livro das Armadas, atualmente na Academia
das Ciências de Lisboa.
Cabral tornou-se o chefe militar da expedição, enquanto
navegadores mais experientes foram destacados para a expedição para ajudá-lo em
assuntos navais.Os mais importantes deles foram Bartolomeu Dias, Diogo Dias e
Nicolau Coelho.Tais navegadores comandariam, junto com os outros capitães, 13
navios e 1 500 homens.Desse contingente, 700 eram soldados, embora a maioria
fosse composta por plebeus comuns que não tinham nenhum treinamento ou
experiência em combate anterior. A frota tinha duas divisões. A primeira era
composta por nove naus e duas caravelas e dirigiu-se rumo a Calecute, na Índia,
com o objetivo de estabelecer relações comerciais e uma feitoria. A segunda
divisão, constituída por uma nau e uma caravela, zarpou do porto de Sofala, no
atual Moçambique.Como recompensa por liderar a frota, Cabral tinha direito a 10
mil cruzados (antiga moeda portuguesa equivalente a aproximadamente 35 kg de
ouro) e a comprar 30 toneladas de pimenta, às suas próprias custas, para
transportar de volta à Europa. A pimenta poderia então ser revendida à Coroa
Portuguesa, livre de impostos.Ele também foi autorizado a importar 10 caixas de
qualquer outro tipo de especiaria, livre de impostos.Embora a viagem fosse
extremamente perigosa, Cabral tinha a perspectiva de se tornar um homem muito
rico caso retornasse com segurança para Portugal com o carregamento. As
especiarias eram raras na Europa de então e intensamente solicitadas.
Uma frota
anterior tinha sido a primeira a chegar à Índia contornando a África. Essa
expedição foi liderada por Vasco da Gama e regressou a Portugal em 1499.Durante
décadas Portugal buscara uma rota alternativa para o Oriente que excluísse o Mar
Mediterrâneo, então sob controle das repúblicas marítimas italianas e do Império
Otomano. O expansionismo de Portugal levaria, primeiramente a uma rota para a
Índia e, posteriormente, à colonização um pouco por todo o mundo. O desejo de
difundir o cristianismo católico em terras pagãs foi outro fator que motivou a
exploração. Havia também uma longa tradição de guerrear contra os muçulmanos,
derivada da luta contra os mouros durante a construção da nação portuguesa. A
luta expandiu-se primeiramente para o norte da África e, eventualmente, para o
subcontinente indiano. Uma ambição adicional que motivava os exploradores era a
busca do mítico Preste João — um poderoso rei cristão com o qual se poderia
forjar uma aliança contra o Islã. Por fim, a Coroa Portuguesa procurava obter um
quinhão no lucrativo comércio de escravos e de ouro no oeste Africano e no
comércio das especiarias oriundas da Índia.
Partida e chegada a uma nova terra
A
frota, sob o comando de Cabral, então com 32–33 anos de idade, partiu de Lisboa
em 9 de março de 1500 ao meio-dia. No dia anterior, a tripulação tinha recebido
uma despedida pública que incluíra uma missa e comemorações com a presença do
rei, da corte e de uma enorme multidão.Na manhã de 14 de março, a frota passou
por Grã Canária, a maior das Ilhas Canárias.Em seguida, partiu rumo a Cabo
Verde, uma colônia portuguesa situada na costa oeste da África, que foi
alcançada em 22 de março.No dia seguinte, uma nau com 150 homens, comandada por
Vasco de Ataíde, desapareceu sem deixar vestígios.A frota cruzou a Linha do
Equador em 9 de abril e navegou rumo a oeste afastando-se o mais possível do
continente africano, utilizando uma técnica de navegação conhecida como a volta
do mar.Os marujos avistaram algas-marinhas no dia 21 de abril, o que os levou a
acreditar que estavam próximos da costa. Provou-se estarem certos na tarde do
dia seguinte, quarta-feira, 22 de abril de 1500, quando a frota ancorou perto do
que Cabral batizou de Monte Pascoal (uma vez que aquela era a semana da Páscoa).
O monte localiza-se no que hoje é a costa nordestina do Brasil.
Os portugueses detectaram a presença de habitantes na costa, e
os capitães de todos os navios reuniram-se a bordo do navio de Cabral no dia 23
de abril.Cabral mandou Nicolau Coelho, capitão que havia viajado com Vasco da
Gama à Índia, para desembarcar e estabelecer contato. Ele pisou na terra e
trocou presentes com os indígenas. Após Coelho voltar, Cabral ordenou que a
frota rumasse ao norte, onde, após 65 km de viagem, ancorou em 24 de abril no
local que o capitão-mor chamou de Porto Seguro.O lugar era um porto natural, e
Afonso Lopes (piloto do navio principal) trouxe dois índios a bordo para
conversarem com Cabral.
Assim como no primeiro contato, o encontro foi amistoso
e Cabral ofereceu presentes aos nativos.Os habitantes eram caçadores-coletores
da idade da pedra, a quem os europeus atribuiriam o rótulo genérico de "índios".
Os homens coletavam alimento por meio da caça e da pesca, enquanto as mulheres
se dedicavam à agricultura em pequena escala. Eles se dividiam em inúmeras
tribos rivais. A tribo que Cabral encontrou foi a tupiniquim. Alguns deles eram
nômades e outros sedentários — tendo conhecimento do fogo, mas não dos metais.
Algumas poucas tribos praticavam o canibalismo.Em 26 de abril (domingo de
Páscoa), conforme cada vez mais nativos curiosos apareciam, Cabral ordenou aos
seus homens a construção de um altar em terra, onde uma missa católica foi
celebrada por Henrique de Coimbra — a primeira a sê-lo no solo do que mais tarde
viria a ser o Brasil. Foi oferecido vinho aos índios, que não gostaram da
bebida. Os portugueses mal sabiam que estavam lidando com um povo que ostentava
vasto conhecimento de bebidas alcoólicas fermentadas, obtendo-as de raízes,
tubérculos, cascas, sementes e frutos, perfazendo mais de oitenta tipos. Os dias
seguintes foram gastos armazenando água, alimentos, madeira e outros
suprimentos. Os portugueses também construíram uma enorme cruz de madeira —
talvez com sete metros de altura. Cabral constatou que a nova terra estava a
leste da linha de demarcação entre Portugal e Espanha que tinha sido
estabelecida no Tratado de Tordesilhas. O território estava, portanto, dentro do
hemisfério atribuído a Portugal. Para solenizar a reivindicação de Portugal
sobre aquelas terras, ergueu-se a cruz de madeira e uma segunda missa foi
celebrada em 1 de maio.Em honra à cruz, Cabral nomeou a terra recém-descoberta
de Ilha de Vera Cruz.No dia seguinte, um navio de suprimentos sob o comando de
Gaspar de Lemos ou André Gonçalves (há um conflito entre as fontes sobre quem
foi enviado),retornou para Portugal para informar o rei da descoberta, por meio
da carta escrita por Pero Vaz de Caminha.
Viagem à Índia
Tragédia ao largo do sul da África
A frota retomou sua viagem em 2 ou 3 de maio de 1500, navegando ao longo da
costa leste da América do Sul. Ao fazê-lo, Cabral convenceu-se de que tinha
encontrado um continente inteiro, ao invés de uma ilha.Por volta do dia 5 de
maio, a esquadra virou para leste em direção à África. Em 23 ou 24 de maio, os
navios encontraram uma tempestade na zona de alta pressão do Atlântico Sul,
resultando na perda de quatro navios. O local exato do desastre é desconhecido —
as especulações variam desde perto do Cabo da Boa Esperança, no extremo sul do
continente africano até um local "à vista da costa sul-americana".Três naus e a
caravela comandada por Bartolomeu Dias — o primeiro europeu a dobrar o Cabo da
Boa Esperança em 1488 — naufragaram, perdendo-se 380 homens. Os navios
restantes, prejudicados pelo mau tempo e com seus aparelhos danificados,
separaram-se. Um dos navios que se havia separado, comandado por Diogo Dias,
vagou sozinho adiante, enquanto os outros seis lograram reagrupar-se.
Reuniram-se em duas formações de três navios cada, e o grupo de Cabral navegou
rumo ao leste, passando pelo Cabo da Boa Esperança. Determinada a sua posição e
avistando terra, viraram para o norte e desembarcaram em algum lugar no
arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas, ao largo da África oriental e ao
norte de Sofala.A frota principal permaneceu perto de Sofala por dez dias
enquanto era reparada.A expedição, em seguida, rumou ao norte, chegando a Quíloa
em 26 de maio, onde Cabral fez uma tentativa fracassada de negociar um tratado
comercial com o rei local. De Quíloa, a frota partiu para Melinde, onde
desembarcou em 2 de agosto. Cabral reuniu-se com o rei local, com quem
estabeleceu relações de amizade e trocou presentes. Também em Melinde foram
recrutados pilotos para a última etapa da viagem à Índia. Antes do destino
final, desembarcaram em Angediva, uma ilha onde os navios a caminho de Calecute
se abasteciam. Ali, os navios foram puxados para a praia, calafetados e
pintados. Foram feitos os últimos preparativos para o encontro com o governante
de Calecute.
Massacre em Calecute
A frota partiu de Angediva e chegou a
Calecute em 13 de setembro.Cabral obteve êxito nas negociações com o samorim
(título dado ao governante de Calecute) e obteve autorização para instalar uma
feitoria e um armazém na cidade-estado.Na esperança de melhorar ainda mais as
relações, Cabral despachou seus homens em várias missões militares a pedido do
Samorim. No entanto, em 16 ou 17 de dezembro, a feitoria sofreu um ataque de
surpresa por cerca de 300 (de acordo com outros relatos, talvez até milhares)
árabes muçulmanos e indianos hindus. Apesar da defesa desesperada dos besteiros,
mais de 50 portugueses foram mortos.Os defensores restantes se retiraram para os
navios, alguns a nado. Pensando que o ataque fora resultado de incitação não
autorizada de comerciantes árabes invejosos, Cabral esperou 24 horas para obter
uma explicação do governante de Calecute, mas nenhum pedido de desculpas foi
apresentado. Os portugueses ficaram indignados com o ataque à feitoria e com a
morte de seus companheiros e atacaram 10 navios mercantes dos árabes ancorados
no porto. Mataram cerca de 600 tripulantes e confiscaram o carregamento antes de
incendiar os navios.Cabral também ordenou que seus navios bombardeassem Calecute
por um dia inteiro em represália à violação do acordo. O massacre foi atribuído,
em parte, à animosidade portuguesa em relação aos muçulmanos, resultante de
séculos de conflitos com os mouros na Península Ibérica e no norte da África.
Além disso, os portugueses estavam determinados a dominar o comércio de
especiarias e não tinham a intenção de permitir que a concorrência florescesse.
Os árabes também não tinham interesse em permitir que os portugueses quebrassem
seu monopólio sobre as especiarias. Os portugueses haviam começado por insistir
em que lhes fosse dado tratamento preferencial em todos os aspectos do comércio.
A carta de D. Manuel I entregue por Cabral ao governante de Calecute — traduzida
pelos intérpretes árabes deste — pedia a exclusão dos comerciantes árabes. Os
comerciantes muçulmanos, acreditando que estavam prestes a perder suas
oportunidades comerciais e sua forma de subsistência, teriam tentado colocar o
governante hindu contra os portugueses. Portugueses e árabes eram muito
desconfiados uns dos outros, em cada ação. Para o historiador William Greenlee,
os portugueses perceberam que "eram poucos em número e que aqueles que viriam à
Índia nas frotas futuras também estariam sempre em desvantagem numérica; então
esta traição deveria ser punida de forma tão decisiva que os portugueses fossem
temidos e respeitados no futuro. Era a sua artilharia superior que lhes
permitiria realizar esse objetivo". Assim sendo, os portugueses estabeleceram um
precedente para o comportamento dos exploradores europeus na Ásia durante os
séculos seguintes.
Retorno a Portugal
Avisos nos relatos da viagem de Vasco da Gama à Índia levaram
o rei D. Manuel I a informar Cabral a respeito de outro porto, ao sul de
Calecute, onde também se poderiam estabelecer relações comerciais. A cidade em
questão era Cochim, onde a frota desembarcou em 24 de dezembro. Cochim era
nominalmente um território vassalo de Calecute, assim como também era dominado
por outras cidades-estados indianas. O governante de Cochim estava ansioso para
conseguir a independência da cidade, e os portugueses estavam dispostos a
explorar a desunião indiana — como os britânicos também fariam 300 anos mais
tarde. A tática acabaria por assegurar a hegemonia portuguesa sobre a região.
Cabral forjou uma aliança com o governante de Cochim, e com líderes de outras
cidades-estados, sendo capaz de estabelecer uma feitoria. Por fim, carregada de
especiarias preciosas, a frota foi para Cananor, a fim de comerciar uma vez mais
antes de partir em sua viagem de retorno a Portugal em 16 de janeiro de 1501. A
expedição dirigiu-se para a costa leste da África. Um dos navios encalhou em um
banco de areia e começou a afundar. Como não havia espaço nos demais navios, a
carga foi abandonada e Cabral ordenou que a nau fosse incendiada.Em seguida, a
frota prosseguiu em direção à Ilha de Moçambique (a nordeste de Sofala), a fim
de se prover de mantimentos para que os navios estivessem prontos para a agitada
passagem em torno do Cabo da Boa Esperança.Uma caravela foi enviada para Sofala
— outro dos objetivos da expedição. Uma segunda caravela, considerada o navio
mais veloz da frota e capitaneada por Nicolau Coelho, foi enviada à frente das
demais para dar ao rei o aviso prévio sobre o sucesso da viagem. Um terceiro
navio, comandado por Pedro de Ataíde, separou-se da frota após partir de
Moçambique. Em 22 de maio, a frota — agora reduzida a apenas dois navios —
passou pelo Cabo da Boa Esperança.Chegaram em Bezeguiche (atual cidade de Dakar,
localizada perto de Cabo Verde), em 2 de junho. Ali, encontraram não só a
caravela de Nicolau Coelho como também a nau comandada por Diogo Dias — que se
encontrava perdida por mais de um ano após o desastre no Atlântico Sul. A nau
havia passado por várias aventuras e estava em péssimas condições, sendo que
apenas sete homens doentes e mal-nutridos estavam a bordo — um dos quais estava
tão fraco que morreu de felicidade ao ver seus companheiros novamente.Outra
frota portuguesa também foi encontrada ancorada em Bezeguiche. Após D. Manuel I
ter sido informado da descoberta do Brasil, enviou uma frota menor para
explorá-lo. Um de seus navegadores era Américo Vespúcio (explorador italiano
cujo nome designaria a América), que contou a Cabral detalhes de sua exploração,
confirmando-lhe que havia de fato desembarcado num continente inteiro e não
apenas numa ilha. A caravela de Nicolau Coelho partiu primeiro de Bezeguiche e
chegou a Portugal em 23 de junho de 1501. O navio de Cabral ficou para trás, à
espera do navio desaparecido de Pedro de Ataíde e da caravela que havia sido
enviada para Sofala. Ambos os navios acabaram por aparecer e Cabral chegou a
Portugal em 21 de julho de 1501, com os outros navios chegando durante os dias
seguintes. Ao todo, dois navios voltaram vazios, cinco estavam completamente
carregados e seis foram perdidos. No entanto, as cargas transportadas pela frota
geraram lucros de até 800% para a Coroa Portuguesa. Após as especiarias serem
vendidas, as receitas cobriram os custos de equipamento da frota e dos navios
que foram perdidos, gerando um lucro que por si só excedia a soma total desses
custos."Sem desanimar pelas perdas sem precedentes que havia sofrido, quando
chegou à costa do leste africano, Cabral seguiu adiante com a realização da
tarefa que lhe tinha sido atribuída e foi capaz de inspirar os oficiais e homens
sobreviventes com coragem igual", afirma o historiador James McClymont."Poucas
viagens para o Brasil e Índia foram tão bem executadas como a de Cabral",
afirmou o historiador Bailey Diffie,para quem a viagem estabeleceu um caminho
entre a abertura imediata "de um império marítimo português da África ao Extremo
Oriente", e mais tarde a um "império terrestre no Brasil".
Últimos anos
Túmulo de Pedro Álvares Cabral em Santarém
Após o retorno de Cabral,
D. Manuel I começou a planejar outra frota para fazer a viagem à Índia e para
vingar as perdas portuguesas em Calecute. Cabral foi escolhido para comandar
essa "Frota da Vingança", como era chamada. Durante oito meses Cabral fez todos
os preparativos para a viagem, mas por razões que permanecem incertas, foi
afastado do comando.
Aparentemente, havia sido proposto dar a um outro
navegador, Vicente Sodré, o comando independente sobre uma parte da frota – e
Cabral se opôs fortemente contra isso.Não se sabe se foi demitido ou se pediu
para ser liberado do cargo, de qualquer maneira, quando a frota partiu em março
de 1502, seu comandante era Vasco da Gama, um sobrinho materno de Vicente Sodré,
e não Cabral. Sabe-se, no entanto, que surgiu hostilidade entre as facções que
apoiavam Vasco da Gama e Cabral. Em algum momento, Cabral deixou a corte
permanentemente. O rei ficou muito irritado com a briga, a tal ponto que
simplesmente mencionar o assunto em sua presença poderia resultar no banimento
da corte, como ocorreu com um dos apoiantes de Vasco da Gama. Apesar da perda
dos favores do rei,Cabral conseguiu um vantajoso casamento em 1503 com D. Isabel
de Castro, uma nobre mulher rica e descendente do rei D. Fernando I Sua mãe era
irmã de Afonso de Albuquerque, um dos maiores líderes militares de Portugal
durante a Era dos Descobrimentos.O casal teve pelo menos quatro filhos: dois
meninos (Fernão Álvares Cabral e António Cabral) e duas meninas (Catarina de
Castro e Guiomar de Castro). Também teriam tido outras duas filhas, chamadas
Isabel e Leonor, de acordo com outras fontes, que dizem também que Guiomar,
Isabel e Leonor foram admitidas em ordens religiosas. O primogênito Fernão teria
sido o único dos filhos de Cabral a lhe dar herdeiros, uma vez que António
morreu em 1521 sem se casar. Afonso de Albuquerque tentou interceder a favor de
Cabral e, em 2 de dezembro de 1514, pediu para D. Manuel I perdoá-lo e permitir
seu retorno à corte, mas não obteve êxito. Sofrendo de febre recorrente e um
tremor (possivelmente resultado de malária) desde sua viagem, Cabral se retirou
para Santarém em 1509. Passou seus últimos anos por lá.Somente informações
esparsas estão disponíveis sobre suas atividades durante aquele tempo. Segundo uma carta régia datada de 17 de dezembro de 1509, Cabral tornou-se parte
envolvida numa disputa por uma transação de terras envolvendo parte da
propriedade que lhe pertencia. Outra carta do mesmo ano informa que ele iria
receber certos privilégios por um serviço militar não divulgado.Em 1518, ou
talvez antes, foi elevado de fidalgo a cavaleiro no Conselho do Rei, tendo
direito a um subsídio mensal de 2 437 reais. Isto se somava à pensão anual
concedida a ele em 1497, que ainda estava sendo paga. Cabral morreu de causas
não especificadas, provavelmente em 1520,e foi enterrado no interior da Capela
de São João Evangelista na Igreja do Antigo Convento da Graça de Santarém.
O primeiro assentamento permanente português na terra que viria a se tornar o
Brasil foi São Vicente, estabelecido em 1532 por Martim Afonso de Sousa.
Conforme os anos se passaram, os portugueses foram lentamente expandindo as
fronteiras de sua colônia para o oeste, conquistando as terras tanto de
ameríndios quanto de espanhóis. O Brasil havia assegurado grande parte de suas
fronteiras atuais por volta de 1750, sendo considerado por Portugal como a parte
mais importante de seu vasto império marítimo. Em 7 de setembro de 1822, o
herdeiro de D. João VI, o Príncipe Pedro, garantiu a independência do Brasil de
Portugal e tornou-se seu primeiro imperador. As descobertas de Cabral, e até
mesmo o local onde foi enterrado, ficaram esquecidos por quase 300 anos desde
sua expedição.Esta situação começou a mudar no início da década de 1840, quando
o Imperador D. Pedro II, sucessor e filho de Pedro I, patrocinou pesquisas e
publicações sobre a vida e a expedição de Cabral através do Instituto Histórico
e Geográfico Brasileiro. Isso fazia parte do ambicioso plano do Imperador para
incentivar e reforçar um sentimento de nacionalismo na diversificada sociedade
brasileira — dando aos cidadãos uma identidade e história comuns como residentes
do único país de língua portuguesa das Américas.O início do ressurgimento do
interesse em Cabral havia resultado da descoberta de seu túmulo pelo historiador
brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen (mais tarde nomeado Visconde de Porto
Seguro) em 1839.O estado completamente negligenciado em que o túmulo de Cabral
foi encontrado quase provocou uma crise diplomática entre Brasil e Portugal —
este último era então governado pela irmã mais velha de D. Pedro II, D. Maria
II. Parte dos restos mortais de Cabral se encontra em exposição na Antiga Sé, no
Rio de Janeiro. Em 1871, o imperador brasileiro — então em visita oficial à
Europa — visitou o túmulo de Cabral e propôs uma exumação para fins científicos,
a qual foi realizada em 1882. Numa segunda exumação, em 1896, foi autorizada a
remoção de uma urna contendo terra e fragmentos de ossos. Apesar de seus restos
mortais ainda estarem em Portugal, a urna foi eventualmente trazida à Antiga Sé
do Rio de Janeiro em 30 de dezembro de 1903. Desde então, Cabral tornou-se um
herói nacional do Brasil. Em Portugal, porém, os autores afirmam que seu
prestígio é ofuscado pela fama de Vasco da Gama.Para o historiador William
Greenlee, a viagem de Cabral é importante "não só devido à sua posição na
história da geografia, mas por causa de sua influência na história e economia da
época". Embora este autor reconheça que poucas viagens "tiveram maior
importância para a posteridade", diz também que "poucas foram menos apreciadas
em seu tempo". No entanto, o historiador James McClymont afirmou que "a posição
de Cabral na história das conquistas e descobertas portuguesas é inexpugnável
apesar da supremacia de homens maiores ou mais afortunados". Segundo ele, Cabral
"será sempre lembrado na história como o principal, se não o primeiro,
descobridor do Brasil".
Hipótese da descoberta intencional
Uma controvérsia que
ocupa os estudiosos há mais de um século é se a descoberta de Cabral foi por
acaso ou intencional. Neste último caso, isso significaria que os portugueses
tinham pelo menos algum indício de que existia uma terra a oeste. A questão foi
levantada pela primeira vez pelo imperador Pedro II em 1854 durante uma sessão
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro quando indagou aos pesquisadores
se a descoberta poderia ter sido intencional.
Até a conferência de 1854, a presunção generalizada era de que a
descoberta tinha sido um acidente. Obras iniciais sobre o assunto defendiam esta
visão, tais como História do Brasil Descobrimento e Conquista da Índia (publicado em
1541) de Fernão Lopes de Castanheda, Décadas da Ásia (1552) de João de Barros,
Crônicas do Felicíssimo Rei D. Manuel (1558) de Damião de Góis, Lendas da Índia
(1561) de Gaspar Correia, História do Brasil (1627) de frei Vicente do Salvador
e História da América Portuguesa (1730) de Sebastião da Rocha Pita. A primeira
obra a defender a ideia de descoberta intencional foi publicada em 1854 por
Joaquim Noberto de Sousa e Silva, depois que D. Pedro II iniciou o debate. Desde
então, vários estudiosos apoiaram a ideia, tais como Francisco Adolfo de
Varnhagen, Capistrano de Abreu, Pedro Calmon,Fábio Pestana Ramos e Mário Barata.
Para o historiador Hélio Vianna, "embora haja sinais da intencionalidade" da
descoberta de Cabral, "baseados principalmente no conhecimento ou nas suspeitas
anteriores da existência de terras à beira do Atlântico Sul", não existem provas
irrefutáveis que a comprovem.Esta opinião também é compartilhada pelo
historiador Thomas Skidmore.O debate sobre se a descoberta foi deliberada ou não
é considerado "irrelevante" pelo historiador Charles R. Boxer. Para o historiador Anthony Smith, as alegações
conflitantes "provavelmente nunca serão resolvidas".
Precursores
O Mapa de Juan
de la Cosa, datado de 1500
Este mapa, menciona a descoberta do cabo de Santo Agostinho
(Pernambuco) por Vicente Yáñez Pinzón, ocorrida em 26 de janeiro de 1500. A
leste do cabo aparece desconectada do continente a Ilha de Vera Cruz (Ysla
descubierta por portugal). Há evidências concretas de que dois espanhóis,
Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, viajaram ao longo da costa norte do Brasil
entre janeiro e março de 1500. Pinzón foi do cabo de Santo Agostinho até a foz
do rio Amazonas. Ali, encontrou uma outra expedição espanhola, liderada por
Lepe, que chegaria ao rio Oiapoque em março.A razão pela qual Cabral é
considerado o descobridor do Brasil, ao invés de Pinzón, deve-se ao fato de que
a viagem do navegador espanhol foi breve e não teve, segundo os historiadores
luso-brasileiros, qualquer impacto duradouro. Francisco Adolfo de Varnhagen,
Capistrano de Abreu,Mário Barata e Hélio Vianna concordam que as expedições
espanholas não influenciaram em nada o desenvolvimento do que viria a ser a
única nação de língua portuguesa das Américas — com história, cultura e
sociedade únicas, diferenciando-a das sociedades hispano-americanas que dominam
o resto do continente. Embora seja notório que os portugueses não sabiam da
existência do Brasil antes da chegada de Pedro Álvares Cabral — uma vez que a
esquadra cabralina pensou ter descoberto uma ilha —, existe uma teoria embasada
em uma interpretação do livro Esmeraldo de Situ Orbis (1505) que aponta Duarte
Pacheco Pereira como o possível descobridor do Brasil, por ter ele supostamente
comandado uma expedição secreta que teria percorrido a costa brasileira e o mar
do Caribe em fins do século XV. A viagem objetivaria identificar os territórios
que pertenciam a Portugal ou a Castela de acordo com o Tratado de Tordesilhas,
de 1494 — Pacheco Pereira participou das negociações do tratado.A possível
existência de uma política de sigilo dos monarcas portugueses foi escrita na
primeira metade do século XX pelo historiador Damião Peres, porém não se
sustenta, uma vez que era prática comum, na ausência de um tratado, reclamar a
soberania de uma terra publicitando a sua descoberta.
Homenagens
Efígie de
Pedro Álvares Cabral no Padrão dosDescobrimentos, em Lisboa, Portugal.
Cabral é
um dos heróis nacionais brasileiros, sendo homenageado anualmente no dia 22 de
abril. No entanto, a data não é um feriado nacional. Em 22 de abril de 2000, uma
série de eventos promovidos pelo governo brasileiro marcaram as comemorações dos
500 anos do descobrimento do Brasil, o que gerou fortes protestos dos povos
indígenas, além do pedido de demissão do então presidente da Fundação Nacional
do
índio Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
Av. Álvares Cabral em Belo Horizonte
Em 1900, como parte das
comemorações dos 400 anos do descobrimento do Brasil, foi inaugurado no largo da
Glória, no Rio de Janeiro, um monumento de Rodolfo Bernardelli em homenagem a
Cabral.
Outras cidades brasileiras também homenagearam o explorador dando seu
nome a vias públicas — a mais notável delas é a Avenida Álvares Cabral em Belo
Horizonte. Existem também várias escolas públicas e outros estabelecimentos
privados que carregam o nome de Pedro Álvares Cabral.
Em Lisboa, foi erguido um
monumento em homenagem a Cabral na avenida que recebeu o nome do explorador na
freguesia de Santa Isabel. A estátua, inaugurada em 1940, é uma réplica da
estátua de Bernardelli e foi um presente do governo Vargas ao povo
português.Também inaugurado em 1940 (e reconstruído em 1960), o Padrão dos
Descobrimentos em Belém, Lisboa, representa Pedro Álvares Cabral entre as
figuras notáveis da Era dos Descobrimentos. Do mesmo modo, sua terra natal
homenageou-o com uma estátua, assim como a cidade onde se encontra sepultado.
Esta estátua inaugurada em 1940 em Lisboa foi um presente de Getúlio Vargas ao povo irmão de Portugal.
O Parlamento de Portugal vota, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei
que propõe mudanças no Estatuto do Estudante Internacional reivindicadas
principalmente por universitários brasileiros. As alterações dizem
respeito aos valores das mensalidades e a serviços de ação social das
universidades.
No
projeto de lei nº 610/XIV/2.a, proposto pelos deputados do Bloco de
Esquerda, as propinas (mensalidades) pagas pelos estudantes
internacionais nas instituições de ensino superior
públicas devem ser fixadas pelo governo, através de decreto-lei,
levando em consideração os valores aplicados aos estudantes portugueses e
não podendo ser superiores ao valor da propina máxima histórica
praticada sobre os nacionais.
O texto em vigor do Estatuto do Estudante Internacional estabelece
que as mensalidades são fixadas pelo seu órgão legal e estatutariamente
competente, têm em consideração o custo real da formação e os valores
fixados em outras instituições de ensino superior nacionais e
estrangeiras, não podendo ser inferiores à propina máxima fixada pela
lei para o ciclo de estudos em causa.
Isso faz com que em universidades, como a de Coimbra,
o valor anual a ser pago por estudantes internacionais (à exceção os da
União Europeia) chegue, em alguns cursos, a € 7 mil (R$ 46.620), cinco
vezes mais do que os portugueses pagam.
Professores caminham pelo campus da Universidade de Coimbra.
De acordo com a fundamentação do projeto de lei do BE, a visão de que
os estrangeiros fossem encarados como uma nova fonte de financiamento
para as universidades permitiu e legitimou que eles fossem tratados como
uma espécie de mercadoria.
"Seja na Universidade de Coimbra, seja
em outras instituições, existe um tratamento que roça uma natureza
discriminatória e mercantil. É esse o principal aspecto que tem
enquadrado a atuação das instituições de ensino superior no caso dos
estudantes internacionais", afirma o deputado Luís Monteiro, do Bloco de
Esquerda, à Sputnik Brasil.
Ele é um dos parlamentares que assinam o projeto de lei e responsável
por sua defesa na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Monteiro explica que se o projeto for aprovado na generalidade, nesta
quinta, desce à comissão para ser discutido na especialidade.
"Após esse processo, volta ao plenário
para se proceder à votação final global. Caso seja aprovado, dias após
essa votação, é analisado pelo presidente da República e publicado em
Diário da República", detalha.
O projeto propõe que as mudanças entrem em vigor já no ano letivo
2021/2022. Outra alteração importante é a de que os estudantes
estrangeiros passem a ser beneficiados diretamente pelos mecanismos de
ação social, particularmente, acesso a serviços de saúde, alimentação e
alojamento, apoio a atividades culturais e desportivas e outros apoios
educativos.
Coletivo Estudantes Internacionais surge em meio à pandemia
Essas também são reivindicações recorrentes do Coletivo Estudantes
Internacionais, liderado por dez brasileiros das universidades de
Aveiro, do Porto, do Algarve, do Minho, de Évora e do Instituto
Politécnico de Coimbra, representando todas as regiões de Portugal nos
três ciclos de ensino superior (graduação, mestrado e doutorado).
A mineira Isadora Loredo, aluna da licenciatura em Engenharia
Informática na Universidade de Aveiro, conta à Sputnik Brasil que o
coletivo surgiu do inconformismo de um grupo de estudantes na
instituição que se viu negligenciado nos alojamentos universitários no
auge da primeira onda da pandemia de COVID-19. Segundo ela, a
negligência estava relacionada ao fato de os estudantes ali alojados
naquele momento serem, majoritariamente, estrangeiros.
"A universidade não só não nos
forneceu materiais de desinfecção e máscaras nos alojamentos, como
começou a mandar e-mails de ameaça de despejo para os alunos que estavam
inadimplentes com as mensalidades, além de negar acesso aos apoios
sociais, como vale alimentação, àqueles que passavam por grandes
dificuldades financeiras", exemplifica Isadora.
A mineira Isadora Loredo, integrante do Coletivo Estudantes Internacionais
O coletivo criou uma conta no Instagram
de forma a dar visibilidade às dificuldades que os estudantes
estrangeiros estavam passando, o que os conectou com outros imigrantes
em várias universidades públicas de Portugal que enfrentavam os mesmos
problemas. Mas eles não ficaram restritos aos jovens e às redes sociais
Bem articulada, Isadora explica que o coletivo tem trabalhado para
dar visibilidade a suas pautas por meio do diálogo com atores políticos
dos diversos espectros, entre eles, do Bloco de Esquerda (BE), Partido
Socialista (PS), Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN),
assim como parlamentares não inscritos (sem partido), com o objetivo de
sensibilizar esses grupos e buscar soluções.
"Nosso coletivo participou ativamente
de discussões com atores políticos, o que culminou neste projeto de lei
que vem ampliando o debate sobre a mercantilização das universidades
públicas portuguesas e sobre o tratamento dado aos estudantes
internacionais, principalmente brasileiros, nesta lógica mercadológica",
pontua.
Ela participou de uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação,
Ciência, Juventude e Desporto, na terça-feira (6), para expor pautas do
coletivo como: exclusão dos estudantes internacionais como beneficiários
diretos dos serviços de ação social; mensalidades mais caras para
estrangeiros, com aumento dos valores durante a pandemia; e burocracias
para acesso ao Número de Identificação Fiscal (NIF, correspondente ao
CPF brasileiro), que dificultam a abertura de contas bancárias pelos
imigrantes.
"Achamos que a audição foi muito boa,
pois conseguimos levar muitos relatos no pouco tempo que tínhamos. Da
parte dos deputados que fizeram intervenção (BE, PS e PSD), acreditamos
que o projeto de lei possa ser aprovado na sua generalidade", relata à
Sputnik Brasil.
Questionado pela Sputnik Brasil sobre a imensa burocracia, que, além
de dificultar que estudantes internacionais tirem o NIF, também limita
as possibilidades de trabalho, uma vez que, até pouco tempo, empresas
requeriam a autorização prévia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), o deputado Luís Monteiro diz que a desburocratização é uma das
propostas.
"O nosso projeto aponta um caminho
para isso. É necessária uma maior articulação entre o SEF, as IES e as
Finanças", reconhece o parlamentar.
Proposta de combate à xenofobia nas universidades ainda é tímida
O projeto, contudo, é tímido no que diz respeito ao combate à
xenofobia e ao preconceito linguístico nas salas de aula, outra bandeira
do Coletivo Estudantes Internacionais. Como Sputnik Brasil já mostrou,
universitários brasileiros são vítimas de discriminação, como no caso em
que um professor da Faculdade de Economia do Porto foi suspenso por
dizer que "mulheres brasileiras são uma mercadoria".
Nesse aspecto, o texto proposto pelo Bloco de Esquerda estabelece que
as universidades, com a colaboração das entidades relevantes, devem
tomar iniciativas destinadas a promover a integração acadêmica e social
dos estudantes admitidos, organizando as ações que se revelem adequadas,
"nomeadamente nos domínios da língua e da cultura". Segundo o projeto,
tais iniciativas devem constar do Plano de Atividades das Instituições
de Ensino Superior. Mas não há previsão de punições para o
descumprimento.
Outro Projeto de Lei, de nº 736/XIV/2.a, proposto pela deputada não
inscrita Cristina Rodrigues para alterar o Estatuto do Estudante
Internacional, também foi incluído na pauta da Assembleia da República
desta quinta (8). O texto refere que, no primeiro semestre do ano letivo
2019/2020, os universitários estrangeiros representavam 15% do total,
somando mais de 58 mil alunos, dos quais 21 mil eram provenientes do
Brasil.
A parlamentar ressalta no documento que, com a crise econômica
provocada pela COVID-19, para muitos estudantes, oriundos por exemplo
dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), está se
tornando insustentável manter os custos de vida em Portugal.
Isadora diz que, devido ao aumento das mensalidades mesmo durante a
pandemia, muitos estudantes estrangeiros tiveram que abandonar seus
cursos. Questionada se já foi vítima de xenofobia na universidade, ela
diz que não de forma evidente, mas com uma ressalva.
"Já tive apoio de ação social negado,
nem sequer me deixaram aplicar para o apoio, por ser estrangeira. Um
apoio social que na época eu não sabia que tinha direito, mas hoje,
conhecendo o Estatuto, sei que tenho. Morava na residência universitária
na época do primeiro lockdown, e fomos extremamente negligenciados,
diferentemente do que acontecia nos restantes dos prédios da
universidade", compara.
Nesta semana, o Coletivo Estudantes Internacionais, o Núcleo de
Estudantes Brasileiros da Associação Acadêmica da Universidade do
Algarve e o Núcleo de Estudantes Internacionais da Universidade do Porto
criaram uma petição pública on-line com reivindicações pelos direitos dos universitários estrangeiros em Portugal.