Divulgados
pela 'Folha' e 'The Intercept' novos trechos de vazamento mostram que
Léo Pinheiro, da OAS, só ofereceu versão contra Lula anos depois de seu
primeiro testemunho
São Paulo
Lula, em 2 de abril de 2018.Antonio LacerdaEFE
MAIS INFORMAÇÕES
“Sergio Moro usa a população como escudo para justificar as violações”
Novos diálogos sobre papel de Moro na Lava Jato elevam voltagem da crise e pressão sobre o Supremo
Novas mensagens de procuradores da Lava Jato obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo
apontam que os acusadores desconfiaram da versão da principal
testemunha contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Léo Pinheiro, dono
da construtora OAS, mudou de versão ao longo de meses até que,
finalmente, incriminou o ex-presidente e afirmou que ele chegou a
orientá-lo a destruir provas. Em sua versão final, aceita pelos
procuradores, ele afirmou que o apartamento no litoral de São Paulo era
um presente a Lula em troca de benesses do Governo. O petista acabou
condenado por Sergio Moro, que considerou que o ex-presidente recebeu
da construtora dinheiro de corrupção dissimulado na compra do
apartamento em troca de desvios de contratos com a Petrobras.
Lula cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Em entrevista ao EL PAÍS, Lula afirmou que Pinheiro disse a
seu advogado que mudou o depoimento por orientação de seu defensor.
O depoimento de Léo Pinheiro foi fundamental para a condenação do ex-presidente. Ele foi usado como base para a denúncia da força-tarefa,
que afirmava que o Grupo OAS, presidido pelo empreiteiro, pagou 87,6
milhões de reais em propinas por contratos com a Petrobras. Um porcento
desse valor, apontou a força-tarefa da Lava Jato, foi destinado a
agentes políticos do PT em uma conta geral de propina que o partido
mantinha com a construtora. Desta conta, afirma, teriam saído 2,42
milhões para o caso do Guarujá, referentes à diferença de valor entre o
triplex e o apartamento tipo que a família de Lula já tinha comprado no
edifício na cota de uma cooperativa e em reformas e bens para o imóvel.
Segundo a reportagem deste domingo, as mensagens dos procuradores vazadas por uma fonte anônima ao Intercept
apontam que os relatos feitos por Léo Pinheiro sofreram várias
alterações até que as negociações para uma delação premiada avançassem.
Inicialmente, a delação de Pinheiro, que já estava condenado há 16 anos
de prisão, foi rejeitada. O depoimento dele não servia para condenar
Lula, já que ele dizia que as reformas e bens colocados no imóvel tinham
o objetivo de agradar o ex-presidente, e não tinham qualquer
contrapartida em benesses no Governo. Na época, a versão foi considerada
pouco crível pelos acusadores da força-tarefa.
Pinheiro, nesta época, aguardava seu recurso no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF) em liberdade, mas temia perder e ser preso.
Os advogados chegaram a perguntar se, diante da iminência da entrega de
novos anexos, seria possível adiar a audiência de apelação, mas os
procuradores disseram que o acordo com eles não interferia no andamento
judicial. Em 20 de abril de 2016, mensagens dos procuradores revelam
este bastidor. Januário Paludo escreveu: "Acho que tem que prender o Leo
Pinheiro. Eles falam pouco. Quer dizer, acho que tem que deixar o TRF
prender."
Em 21 de julho do mesmo ano, o procurador Athayde
Ribeiro Costa afirma ao grupo de procuradores: [os advogados] entregaram
os anexos e pediram assinatura do acordo de confidencialidade. Negamos
por insuficiência dos anexos e omissão de vários temas. A versão
apresentada também é ruim para vários casos." Roberson Pozzobon, então,
respondeu: "Na última reunião dissemos que eles precisariam melhorar
consideravelmente os anexos. Eles falaram que melhorariam e os trariam
hoje". O termo de confidencialidade, passo para a delação, foi assinado
em agosto, um dia antes de a revista Veja trazer detalhes do depoimento
de Pinheiro, que afirmavam que a delação da OAS citava o ministro do
Supremo Dias Toffoli.
Com o vazamento, alguns procuradores chegaram a defender que o acordo
com Léo Pinheiro fosse suspenso, para evitar atritos com o STF.
Em 20 de agosto, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol
se manifestou: "Não sei se os anexos evoluíram. Se estiverem uma
porcaria ainda, aí tudo bem. Mas se os anexos estiverem bons, acho que
não é o caso. Salvo engano, ainda, trazem PSDB como nenhum que fechamos
trouxe. Até fecharmos algo bom do PSDB, não dá pra descartar." A
procuradora Anna Carolina Resende Maia Garcia respondeu:" Essa manobra
deles pode nos custar muito caro. O STF vai se fechar e vão acabar com
nossos acordos. Não acho que o risco valha a pena. Temos que sinalizar
claramente que não vamos ser usados." Depois, continuou: "Os anexos da
OAS não valem isso. Na minha visão, são muito ruins, o advogado [da
empresa] é mal caráter e Léo Pinheiro é o empreiteiro com mais prova
contra si."
Uma semana depois, conta a Folha, a Veja publicou trechos de
sete anexos da delação de Pinheiro e afirmou que a OAS revelara a
existência de uma conta secreta para realizar pagamentos a Lula. Em 26
de agosto de 2016, a procuradora Anna Carolina, então, pergunta ao
grupo: "Tinha isso de conta clandestina de Lula?". O procurador Sérgio
Bruno responde: "Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apartamento
do Guarujá. Diziam que não tinha crime. Nunca falaram de conta." A
existência de uma conta foi essencial para que o caso não apenas
ganhasse força, mas para que fosse mantido com a força-tarefa de
Curitiba. Era essa conta, onde era depositado dinheiro ilícito de
corrupção, que ligava o caso do triplex do Guarujá à Petrobras, tema da investigação da força-tarefa.
O empreiteiro, diz a Folha, foi tratado com
desconfiança pela Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a
colaborar com as investigações. A versão do empresário só ganhou
crédito quando a narrativa sobre o triplex do Guarujá mudou. Léo
Pinheiro acabou preso em setembro de 2016 e as negociações sobre a
delação ficaram paradas até 2017. A procuradoria-Geral da República e a
força-tarefa de Curitiba só aceitaram retomar as negociações de uma
possível delação premiada em março de 2017, quando o processo aberto
para examinar o caso do tríplex estava se aproximando do fim e Léo
Pinheiro se preparava para ser interrogado por Moro.
A versão que incriminou Lula foi apresentada apenas em abril de 2017,
mais de um ano depois do início das negociações. Foi quando Pinheiro
afirmou, em uma audiência com Moro em Curitiba, que havia a tal conta de
propina para o PT, de onde, segundo o ele, saíra o dinheiro para a
reforma do triplex. Foi também em 24 de abril de 2017 que ele afirmou
que Lula o havia orientado a destruir provas de sua relação com o
partido após o início da Lava Jato.
Em 13 de julho de 2017, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mostrou preocupação em relação ao timing
do acordo. "Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo
com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do
Lula". Em 3 de agosto daquele mesmo ano, a procuradora Jerusa Viecili
ressaltou que a versão da empresa foi "desleal". "Houve ordem para
destruição das provas. Nisso a empresa foi desleal, pois nunca houve
afirmação sobre isso. Salvo quando Leo falou no interrogatório sobre
destruição de provas, não houve menção a este assunto."
O acordo de delação premiada acabou se arrastando e foi fechado no
fim de 2018. Mas até hoje a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, não o encaminhou para a homologação do STF e Pinheiro continua
preso.
Defesa de Lula
A mudança nas versões dadas por Leo Pinheiro eram alvo de críticas da
defesa de Lula desde quando a delação foi firmada. "O Léo [Pinheiro],
que estava preso aqui e fez a denúncia contra mim, passou três anos
dizendo uma coisa e depois mudou o discurso. Meu advogado perguntou o
porquê disso e ele disse ‘meu advogado me orientou’. E o que ele falou:
‘Lula sabia", afirmou o ex-presidente em entrevista ao EL PAÍS Brasil
e à Folha, em abril deste ano. Em nota, a defesa do ex-presidente
afirmou neste domingo que a reportagem "reforça a forma ilegítima e
ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado
caso do triplex”. "Conforme histórico do caso, Léo Pinheiro, que ao
longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e
repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios
negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial
de sua pena", completou o texto.
À Folha, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o material
apresentado pela reportagem não permo dite constatar o contexto e a
veracidade do conteúdo.“A Lava Jato é sustentada com base em provas
robustas e em denúncias consistentes. O trabalha força-tarefa foi
analisado e validado por diferentes instâncias do Judiciário, de modo
imparcial e independente”, ressaltou uma nota do órgão, publicada pelo
jornal.
Augusto
Santos Silva ministro dos negócios exteriores de Portugal
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português Augusto Santos Silva
afirmou que o Acordo de Associação Estratégica entre a União Europeia e o
Mercosul é o “mais importante acordo comercial alguma vez celebrado”,
considerando Portugal um dos principais beneficiários.
É
um bom acordo, é o mais significativo e mais importante acordo
comercial alguma vez celebrado pela União Europeia, mais importante
ainda que o acordo com o Canadá e com o Japão. Se aos 500 milhões de
habitantes da UE, juntarmos os habitantes de Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai, temos um mercado de 780 milhões de pessoas, e isso significa
que este mercado está mais aberto aos agentes económicos de uma parte e
de outra”, disse Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.
O
MNE frisou que estava “muito satisfeito” com o acordo celebrado,
lembrando o papel de Portugal para o desfecho de todo o processo
negocial.
Este é um acordo pelo qual
Portugal se tem batido empenhadamente nos últimos 20 anos e para cujo
desenlace Portugal contribuiu decisivamente nos últimos dias. Na semana
passada, o primeiro-ministro português subscreveu, com mais outros seis
chefes de governo europeus, uma carta dirigida à Comissão Europeia para
fechar o acordo político”, salientou.
Augusto
Santos Silva considera que Portugal é um “beneficiário evidente” do
acordo, em especial nas relações comerciais com o Brasil.
Portugal
é dos países europeus que mais vai beneficiar do acordo comercial no
plano económico, e também a nível político e institucional. Ter o Brasil
mais próximo da União Europeia só pode beneficiar Portugal”, defendeu.
O
MNE português realçou que as exportações agroalimentares são
“beneficiárias líquidas evidentes” do acordo, seja para o Brasil,
Argentina, Paraguai ou Uruguai
As nossas
exportações só têm margem para crescer. Beneficiam ainda os prestadores
de serviços, as empresas portuguesas que prestam serviços no Mercosul,
que vão ter a sua tarefa muito facilitada, e beneficiamos também porque o
acordo protege as indicações geográficas de origem”, defendeu, lembrando ainda as reduções de tarifas e de barreiras alfandegárias.
Santos
Silva considerou que este acordo é uma “vitória política para
Portugal”, lembrando o empenho do Presidente da República, do
primeiro-ministro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do
Parlamento, para que fosse concluído o acordo.
Numa
época em que, infelizmente, tantos fecham mercados, envolvem-se em
guerras comerciais e desprezam a lógica do acordo e do compromisso, a
União Europeia mostra que continua totalmente empenhada na abertura
económica e acredita nos acordos em que todos beneficiam, e não apenas
nas guerras em que um ganha o que os outros perdem”, concluiu.
Estratégica que criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.
Depois de 20 anos de negociações, os dois blocos concluíram
negociações para um acordo sem precedentes na relação entre a Europa e a
América Latina, a União Europeia e o Mercosul fecharam hoje um Acordo de Associação
anunciou o Governo argentino, que detém a Presidência
do Mercosul.
O acordo garante os
principais objetivos traçados pelos países do Mercosul ao melhorar as
condições de acesso de bens e serviços para as nossas exportações ao
mesmo tempo que permite um tempo de transição para a abertura comercial
de bens e serviços dos europeus", indica o comunicado do Mercosul.
O acordo transcende os fins meramente comerciais", destaca.
Pela
transição negociada, o acordo será aplicado de forma gradual para a
adequação das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai à
concorrência internacional.
Para os países do Mercosul, os prazos
de transição nos seus setores mais sensíveis variam de 10 a 15 anos,
enquanto para a União Europeia os prazos são imediatos.
O acordo
foi fechado depois de 48 horas de intensas negociações entre diversos
ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia, reunidos em
Bruxelas. Os representantes dos dois blocos mantinham estreitos
contactos com os líderes europeus e sul-americanos reunidos na Cimeira
do G20 em Osaka, Japão.
Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia
mantêm um acordo de comércio livre. As negociações foram interrompidas
em 2004 e retomadas em 2010, mas ganharam velocidade a partir de 2016,
quando o Mercosul começou a sair do seu confinamento comercial e à
medida que os Estados Unidos consolidavam uma postura protecionista na
relação com o mundo.
A
exemplo do que ocorria no cenário marítimo das Caraíbas, onde os
corsários, flibusteiros e bucaneiros cruzavam os mares praticando as
mais sanguinárias operações de pilhagem,
deixando um rastro de terror, desde os primeiros tempos
coloniais que a pirataria passou a assolar o litoral brasileiro,
atacando incessantemente as cidades e vilas costeiras, aterrorizando
pelo fogo e pela espada, principalmente durante o domínio
espanhol.
Tal era o temor das
manobras de rapina dos ladrões dos mares, que as populações litorâneas
viviam em sobressalto, sempre prontas para fugir para os morros mais
altos ou buscar refúgio em grutas ou subterrâneos
secretos, escapando assim da sanha sanguinária dos temíveis
piratas, sempre em busca de riquezas.
A antiga Vila de Santos
também foi alvo de constantes ataques da pirataria que assolava a costa
brasileira - motivo pelo qual, desde a fundação do primitivo povoado,
foram surgindo as paliçadas, visando a proteger
os moradores locais de possíveis ataques, não só dos índios,
como também da invasão de barcos piratas barra adentro, com o objetivo
de pilhar e saquear.
Braz CubasImagem: bico-de-pena de Ribs
Fortificações - Além de ter se empenhado na criação de um hospital de misericórdia, o Capitão-mor
Braz Cubas
também procurou fortificar a vila contra ataques dos piratas,
construindo a Fortaleza de São Felipe, em 1552. Logo surgiu uma linha de
fortificações marítimas, estendidas ao longo do porto e da costa Norte
de
Santos, "para proteger a vila e defender o interior da
emergência terrível de alguns desembarques de tropas beligerantes ou
investidas de corsários", segundo assinala o historiador Alberto Sousa.
Com o correr do tempo,
foram edificadas outras fortificações, à entrada da barra e em outros
pontos do canal, transformando a então Vila de Santos num verdadeiro
porto fortificado.
Mas, apesar de todas essas
providências, em 1583, o corsário inglês Edward Fenton
entrou no ancoradouro santista com dois galeões e duas pinaças
fortemente artilhados, quando foi surpreendido pelo comandante André
Hygino, que fazia parte da Armada de Castela, chefiada pelo
Capitão-General D. Diogo Flores Valdez, que navegava à
altura do nosso litoral, e com o qual trocou fogo de artilharia.
O episódio serviu de
alerta para mostrar o perigo a que ainda estava exposta a vila de
Santos, sem defesa segura contra as incursões piratas. Diante de tal
ameaça dos inimigos da Espanha, e como prevenção contra
novas investidas marítimas, El-Rei D. Felipe II determinou
que fosse levantada uma fortaleza na entrada da barra, do lado da Ilha
do Sol (atual Santo Amaro), onde foi levantado o Forte de Santo Amaro ou
Fortaleza da Barra
Grande, cuja construção se estendeu até 1590.
É válido ressaltar que, em
fins do século XVI, foram marcantes as incursões dos corsários Jacques
Riffault e Charles de Vaux, no Maranhão; James Lancaster e John Venner,
no Recife; Robert Withring, na Bahia, sendo
que Santos esteve igualmente no roteiro de vários piratas,
como, por exemplo, o citado ataque de Edward Fenton, em 1583.
Thomas Cavendish, em antiga estampa publicada no livro Os AndradasImagem publicada com a matéria (cor acrescentada por Novo Milênio)
Galante
- Um dos mais destemidos corsários foi Thomas Cavendish -
considerado o terceiro circunavegador do globo - que deixou a
Inglaterra comandando uma frota e saiu navegando aventuroso pelos
mares, em busca de riquezas, uma vez que fora armado cavalheiro em 1588,
pela rainha Isabel. E, apesar de atacar suas
presas sem piedade, sabia ser galante e até cavalheiresco,
tanto é que o historiador Rocha Pombo observa na sua História do Brasil
que ele era "...o tipo do franco-ladrão dos mares, que sabia dar às
suas façanhas e depredações uma cor de
elegância cavalheiresca, tornando-se popular, e sendo até
aplaudido, em vez de renegado pela própria aristocracia europeia".
De 1588 a 1591, o famoso
corsário inglês apareceu no litoral santista por duas vezes e, numa
dessas investidas, invadiu e saqueou o povoado, além de queimar os
engenhos encontrados pelo caminho até São Vicente.
Depois de uma excursão devastadora pela América Espanhola,
Cavendish rumou para a América do Sul, e depois de muitas manobras de
rapina aportou em Cabo Frio, onde se apossou de um navio português e
aprisionou o seu comandante, que ficou a bordo da
nau capitânia da esquadra corsária, servindo de prático e
piloto em nossas águas.
De Cabo Frio seguiu para o
canal de São Sebastião, e, guiado pelo comandante português Gaspar
Jorge (que servia de piloto), veio a aparecer em Santos, onde efetuou um
ataque de surpresa, isso na noite de 25 de
dezembro de 1588, quando se comemorava o Natal com a
realização de uma missa na Matriz.
Esse ataque na noite de Natal foi
descrito posteriormente por um dos tripulantes da frota de Cavendish, de
nome Antony Kenivet, cuja obra foi publicada em
inglês e traduzida em vários idiomas.
Vila de Santos foi alvo de constantes ataques, principalmente durante o domínio espanhol de 1580 a 1640Imagem publicada com a matéria (cor acrescentada por Novo Milênio)
Noite de Natal -
Foi depois de uma reunião com o seu Estado-Maior (capitães e mestres dos
navios de sua esquadra) que o corsário inglês decidiu atacar a Vila de
Santos com uma chalupa e batéis grandes
através do canal (provavelmente o de Bertioga), encarregando
o seu lugar-tenente Capitão Concke para o desempenho de tal missão. Ao
chegarem silenciosamente no porto, os piratas ouviram o som de uma
sineta proveniente de uma missa que estava sendo
celebrada na antiga Igreja da Misericórdia, junto ao Colégio
dos Jesuítas, que servia de Matriz, e onde se encontravam reunidos
cerca de trezentos homens, sem contar com as mulheres e crianças.
E assim, durante aquela
santa celebração de Natal, a igreja foi cercada e invadida pelos
piratas, que saquearam tudo e prenderam os mais importantes homens da
vila (Braz Cubas, José Adorno, Jerônimo Leitão e
outros), que ficaram encarcerados como reféns.
Da Matriz,
que ficava nas imediações do local onde hoje se encontra a estátua de
Braz Cubas, os homens de Cavendish levaram a cabo uma série de
depredações na vila, provocando a fuga de inúmeros
moradores, sendo que, durante o saque, além de ouro e muitas
joias, conseguiram juntar grande provisão de víveres.
No dia seguinte, 26 de
dezembro, Thomas Cavendish aportou com a sua esquadra, fazendo
desembarcar duzentos homens para reforçar o efetivo de terra. Também
mandou saquear e queimar todos os navios que se encontravam
no porto, e, prosseguindo na sua operação de pilhagem, o
esquadrão pirata foi por terra até São Vicente, saqueando e queimando
todos os engenhos que encontrava pela frente, pilhando e incendiando
igualmente o vizinho povoado, deixando atrás de si
um rastro de ódio e pavor.
Segundo relato de Kenivet,
o Colégio dos Jesuítas, as igrejas e edifícios públicos de Santos foram
todos saqueados e a maior parte queimados, inclusive a Igreja de Santa
Catarina - que fora construída por Luís de
Góes e sua mulher, dona Catarina de Andrada e Aguillar, em
1553, junto ao outeiro do mesmo nome - foi quase que totalmente
destruída. Durante o ataque ao outeiro, além das joias e alfaias, os
piratas levaram também as imagens da igreja para bordo.
Sobre esse triste
episódio, o monge historiador Frei Gaspar da Madre de Deus fez a
seguinte referência: "Os ingleses quando saquearam a vila do Porto de
Santos lançaram ao mar a imagem de Santa Catarina - padroeira
da dita igreja - a qual veio à terra, casualmente, em uma
rede com que estavam pescando os escravos dos Jesuítas. Era nesse tempo
reitor do Colégio de Santos - 1709 - o padre Alexandre de Gusmão... Ele
colocou a santa noutra capela maior, que, com
esmolas dos fiéis, mandou levantar em cima do Outeiro.
A santa imagem ainda conserva algumas cascas de ostras, que nela se
geraram, quando estava no mar, e admira a circunstância de não a terem
despedaçado aqueles
iconoclastas, acostumados a dilacerarem as imagens dos
santos".
Casa do Trem e ao fundo a antiga capela de Santa Catarina,ali reconstruída após o ataque de CavendishImagem: tela de Benedito Calixto
Segunda vez -
Depois de dois meses de estada em nosso porto, e não tendo mais nada o
que levar ou depredar, o corsário Cavendish tomou rumo do Sul. De outra
feita, quando se encontrava ferido no braço por
uma flecha envenenada, coberto de chagas, sofrendo acessos e
tremores febris, e temendo pela vida, o terrível corsário tentou, mais
uma vez, entrar na barra de Santos e poder assim buscar socorro no
Hospital de Misericórdia da Vila.
Alertada e preparada para
enfrentar os piratas com uma resistência organizada, a população
santista, através dos seus homens de combate, rechaçou a frota de
Cavendish, que foi obrigado a retroceder. Seriamente
doente, o corsário pensou em voltar para a Inglaterra para
poder tratar-se, mas, no entanto, veio a morrer no mar, ainda em águas do Brasil.
Pesquisa e texto de J. Muniz Jr. Publicado em 26/12/1982 no jornal santista Cidade de Santos, página 16. O autor publicou
também o livro Fortes e Fortificações do Litoral Santista, edição comemorativa da Semana da Marinha de 1982.
Um
novo tipo de poluição foi identificado em Portugal e recebeu o nome de
plasticrust - uma camada fina de plástico incrustada diretamente nas
rochas costeiras.
De
acordo com pesquisadores portugueses, o estranho fenômeno pode colocar
inúmeras espécies marinhas em perigo devido à ingestão de partículas
plásticas. O fenômeno foi identificado na ilha da Madeira, localizada a
sudoeste de Portugal, comunica o site Gizmodo.
A descoberta destas estranhas estruturas nas
rochas costeiras foi feita em 2016 pelo especialista do Centro de
Pesquisa Marinha e Ambiental (MARE), Ignacio Gestoso.
Após analisar e coletar amostras das substâncias da área durante
aproximadamente três anos, os cientistas perceberam que estas crostas
deixaram de ser esporádicas para cobrir quase 10% da superfície das
rochas.
Temos uma nova forma de poluição plástica para lidar: o plasticrust
A análise química do material revelou que se tratava de polietileno,
um plástico extremamente comum que é frequentemente utilizado em
recipientes descartáveis e recipientes para alimentos.
Em seu estudo, publicado na revista Science of The Total Environment, Gestoso e sua equipe alertam que o fenômeno é uma forma de poluição plástica nunca antes vista.
Como isso afeta a fauna marinha?
"Estas crostas provavelmente se formaram em resultado da colisão de
grandes pedaços de plástico contra a costa rochosa, resultando em uma
crosta de plástico na rocha, de forma semelhante às algas ou líquens", explica o cientista.
Segundo os pesquisadores, o "plasticrust" está
gradualmente substituindo as películas biológicas naturais das rochas,
que são as superfícies onde os animais intertidais, como caramujos e
caracóis, vivem e se alimentam.
A equipe científica também alerta para a abundância de uma espécie de
caracol marinho que se alimentava de algas na superfície da crosta - o
que levanta a possibilidade de que os moluscos estejam ingerindo algum
do plástico.
Apesar de ainda não estar claro o efeito que a ingestão de partículas plásticas pode ter sobre esses animais e outras espécies
que vivem perto da costa, o consumo pode causar bloqueios do trato
digestivo ou introduzir contaminantes ao organismo desses seres.
Portugal
é membro de fato da União Europeia desde 1 de janeiro de 1986, após
ter apresentado a sua candidatura de adesão em 28 de março de 1977 e ter
assinado o acordo de pré-adesão a 3 de dezembro de 1980.
A adesão
de Portugal à CEE é uma das consequências do 25 de abril de 1974 e das
subsequentes alterações que esta resolução provocou nos aspetos
económicos, político e social.
O 25 de abril vem pôr fim a uma política
económica em desagregação, com enorme dependência externa, e a um poder
político contestado por uma população com más condições de vida e fraco
poder de compra. Com ele, Portugal perdeu o mercado colonial e vê-se
obrigado a centrar mais a sua atenção no mercado europeu. Para isso foi
necessária uma grande transformação a todos os níveis. Após certa
agitação e grandes dificuldades na nossa economia, acentuada pela
recessão da economia mundial, em 1977 é feito o pedido de adesão à CEE.
A CEE vê com apreensão a adesão de Portugal, que
terá de enfrentar enormes dificuldades face à sua situação económica.
Mas, a partir de 1980, a economia portuguesa e o poder político vão ter
como primeira prioridade de política externa a adesão à CEE,
verificando-se a partir de 1985 um período de expansão da atividade
económica. Em 1 de janeiro de 1986 Portugal torna-se então formalmente
membro da CEE, um marco importante para a situação atual de evolução da
economia portuguesa.
De 1986 a 1991 temos um período transitório
de adesão à CEE, já que o nível de desenvolvimento de Portugal é
inferior ao dos outros estados membros. Para que Portugal possa vencer
essa desigualdade, vai receber da CEE fundos estruturais que visam a
modernização do setor produtivo. Mas a CEE também impõe certas diretivas
no domínio legislativo que abrangem vários setores além do económico,
como fiscalidade, energia, ambiente.
Portugal tem de adaptar
gradualmente a sua legislação às normas comunitárias. Neste período, a
evolução da economia portuguesa é positiva, verificando-se um efetivo
desenvolvimento económico. No entanto, ainda está longe o nivelamento da
economia portuguesa pela dos outros estados membros. Hoje põem-se os
problemas da concretização da União Económica e Monetária, o que obriga
Portugal a ter um desenvolvimento económico superior ao dos outros
países da comunidade, para que não se mantenha este desnivelamento e
possa cumprir os objetivos da União Europeia.
‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF
Moro durante audiência no Senado.EVARISTO SAAFP
Flávia Marreiro
São Paulo
MAIS INFORMAÇÕES
Novas mensagens mostram que procuradores da Lava Jato discutiram instrução de Moro
“Não me lembro”: as estratégias e contradições de Sergio Moro no Senado
Dodge afirma que há “fundadas dúvidas” sobre mensagens do ‘The Intercept’
A crise provocada pelo vazamento de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato parece longe do fim. Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept,
mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o
procurador Deltan Dallagnol, parte do acervo que o site recebeu de uma
fonte anônima. Como nas reportagens anteriores, o agora ministro do
Governo Bolsonaro aparece repreendendo e aconselhando Dallagnol a
respeito de passos da investigação, e antecipa decisões que tomará, em
uma conduta que se choca com a previsão de juiz distanciado das partes
no direito brasileiro. Os diálogos, segundo as publicações, acontecem
durante um capítulo emblemático da Lava Jato, dias depois do movimento
mais controverso e de mais impacto de Moro até então: a divulgação de
interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que incendiaram as ruas do país e acelerariam a marcha do impeachment.
Moro e os procuradores têm atacado a publicação dos diálogos, que se deram via aplicativo Telegram, e têm dito que não podem garantir que as mensagens, que segundo eles foram obtidas por hackers, não foram adulteradas. Seja como for, a associação entre The Intercept e Folha,
que o jornal anuncia que seguirá nos próximos dias, dá mais voltagem
política ao material e debilita a estratégia do ministro de atacar a
divulgação e a própria reputação do site progressista.
O The Intercept diz que procurou parceiros para análise dado
o volume do material e rechaça ainda todas as acusações de que suas
reportagens buscam proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Folha,
o maior jornal brasileiro, afirma não ter encontrado indícios de que o
acervo fornecido pelo site tenha sido adulterado e já havia advertido na
semana passada que publicaria o material, mesmo que se provasse que o
pacote de mensagens é fruto da invasão dos celulares —há uma
investigação da Polícia Federal a respeito. O jornal considera que a divulgação é de interesse público.
Na reportagem deste domingo, as publicações exploram mensagens
trocadas entre Moro e Dallagnol a partir de 23 de março de 2016. O então
juiz parece preocupado com a repercussão negativa com a divulgação da gravação de Lula e Dilma
e todo um pacote de interceptações envolvendo a família do
ex-presidente, algumas sem qualquer ligação com as investigações. Havia
críticas pelo açodamento de Moro em divulgar os áudios minutos depois de
recebê-lo, especialmente por causa do trecho envolvendo Dilma, que como
presidenta tinha foro privilegiado, ou seja, fora da alçada de Moro.
Outra crítica era o fato de que a captação se dera fora do período legal
autorizado. Moro havia sido advertido pelo ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato do Supremo, e também temia punições no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o que não aconteceu.
Foi neste contexto que o ex-juiz avaliou que a Lava Jato cometera
"uma lambança". A Polícia Federal havia permitido a divulgação de uma
lista apreendida em escritórios da Odebrecht que supostamente implicava
parlamentares e outros políticos com foro privilegiado em doações
ilegais, o que levava o caso para o Supremo Tribunal Federal.
"Não pode cometer esse tipo de erro agora", disse Moro a Dallagnol. O
procurador da Lava Jato busca animar Moro e promete apoio: "Faremos tudo
o que for necessário para defender você de injustas acusações",
escreveu. Em outro momento, Moro critica os "tontos" do MBL (Movimento
Brasil Livre), um dos principais movimentos de defesa da Lava Jato e do
impeachment de Dilma, por protestarem no condomínio do ministro Zavaski.
"Isso não ajuda evidentemente".
Todos os holofotes no STF
A guerra política em torno do caso nos próximos dias deve se dar em
duas frentes principais: a política e a jurídica. Na primeira, a
oposição tentará manter viva a pressão sobre Moro para coletar
assinaturas para uma eventual investigação parlamentar sobre o caso,
algo que soa pouco provável à luz das revelações até agora. A segunda e
mais importante é o Supremo Tribunal Federal. Uma das duas turmas da
corte prevê analisar na próxima terça-feira um pedido da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no
âmbito da Lava Jato. Lula reclama que não teve julgamento justo dada a
parcialidade que atribui a Moro. A equipe legal do petista já pediu que
as revelações do The Intercept sejam incorporadas ao pedido.
Ainda não é certo que haverá julgamento —os ministros do
STF, como já fizeram em outras oportunidades, sempre podem lançar mão de
instrumentos legais para adiar a análise, apesar do desgaste que o
movimento provocaria em parte da opinião pública a essa altura. Na
sexta-feira, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já se antecipou tentando
bloquear a investida da defesa de Lula. Ela destacou que "o material
publicado pelo site The InterceptBrasil ainda não havia sido apresentado às autoridades públicas
para que sua integridade seja aferida" e disse que ainda está sendo
investigado se o vazamento foi criminoso. Em linha com Moro, Dodge diz
ainda que não se sabe se as mensagens "foram corrompidas, adulteradas ou
se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".
O
São João do Porto é uma festa popular que tem lugar de 23 para 24 de
Junho na cidade do Porto, em Portugal. Oficialmente, trata-se de uma
festividade católica em que se celebra o nascimento de São João Batista,
que se centra na missa e procissão de São João no dia 24 de Junho e e nos festejos pópulares.
A
Rússia e Angola têm uma cooperação tradicionalmente forte no campo
militar. Em entrevista à Sputnik Brasil, o embaixador da Rússia em
Angola, Vladimir Tararov, respondeu a perguntas sobre os novos projetos
entre os dois países, bem como explicou por que Angola aposta no
armamento russo.
No
âmbito da visita da delegação angolana à Rússia, realizada no início de
abril, o ministro da Defesa de Angola, Salviano de Jesus Sequeira,
disse que "a cooperação no campo militar com a Rússia vai continuar para
sempre", bem como que Angola recebeu seis caças russos Su-30 e espera a
entrega de mais dois aviões no fim de maio.
Como Rússia pode favorecer desenvolvimento econômico de Angola?
Vladimir Tararov, embaixador da Federação da Rússia na
República de Angola, comentou à Sputnik Brasil os últimos avanços na
cooperação militar entre Moscou e Luanda e as futuras perspectivas dessa
cooperação mutuamente vantajosa.
O diplomata sublinhou que as autoridades angolanas declaram
retiradamente que marcam um rumo para formar suas Forças Armadas
seguindo o modelo das Forças Armadas da Rússia, é evidente que toda a
estrutura vai demandar o material bélico correspondente.
"Sem dúvidas, a Rússia tem em Angola seus
consultores militares, que trabalham no Estado-Maior, no Ministério da
Defesa e até mesmo um consultor do Comandante Supremo, que analisam
essas necessidades e, após conciliação com a parte angolana, são
apresentadas propostas de compra de material bélico", explicou ele.
Atualmente, se trata da compra de aviões russos, que já mostraram suas capacidades.
"Eles são bastante simples, bastantes fiáveis e ao mesmo
tempo sua manutenção é mais barata que a dos aparelhos produzidos por
outros países."
Putin: Rússia quer intensificar cooperação econômico-comercial com Angola
"Quando falei com especialistas, eles disseram que os países
que produzem aparelhos muito sofisticados, saturados com equipamento,
podem pedir, digamos, um preço 1,5 vezes menor que a Rússia. Mas quando
se levanta a questão de reparações, se verifica que cada parafuso e cada
porca custam como se fossem feitos de ouro. Levando em conta os custos
de manutenção, esse equipamento militar seria 20-30 vezes mais caro que o
russo", disse o embaixador.
Para Tararov, tomando em consideração que Angola decidiu formar suas
Forças Armadas segundo o modelo das Forças Armadas russas, é logico que o
país esteja interessado na compra do armamento russo.
"Além disso, as Forças Armadas da Rússia
comprovaram suas capacidades, por exemplo, na Síria e em outros países
aos quais prestamos ajuda a pedido dos seus governos e mostraram sua
eficácia. Isso sublinha mais uma vez que elas [Forças Armadas russas]
podem servir de exemplo para organização segundo o nosso modelo também
em outros países. Isso é muito importante."
"As aeronaves representam parte do material bélico na base
do qual podemos desenvolver a nossa futura cooperação e os futuros
investimentos. Por exemplo, Angola compra da Rússia não apenas aviões,
mas também helicópteros, cerca de 20 helicópteros funcionam apenas em
Angola, para além dos que há nos outros países vizinhos. Na última
reunião da Comissão Intergovernamental sobre Cooperação Militar,
realizada recentemente, Angola manifestou seu interesse na criação de
uma espécie de centro regional de reparações para aviação", revelou o
embaixador.
Angola recebe 6 caças Su-30 e espera entrega de mais 2 em maio, diz ministro da Defesa
Segundo o embaixador, esse seria um passo muito importante,
porque se trata da reparação de helicópteros não apenas angolanos, mas
também da África do Sul e de outros países da região que receberam
helicópteros de produção russa. Depois poderiam ser iniciadas reparações
de aviões militares e, gradualmente, de aviões civis.
"Dessa forma, criaríamos uma megaestrutura que a
nível regional poderia realizar a manutenção aeronáutica. É
impressionante", opina Tararov, acrescentando que isso favoreceria o
prestigio não apenas de Angola, mas também da Rússia.
Quanto a outros tipos de equipamento militar, o diplomata
diz que a Rússia está considerando a construção de várias unidades
industriais militares em Angola sob forma de joint ventures para que a
Rússia, na primeira etapa de seu funcionamento, ajude os angolanos a
gerir essas instalações e a organizar a produção e vendas.
Presidente de Angola diz ter ido a Moscou para ampliar cooperação econômica com Rússia
"Estamos
estudando a criação de fábricas para produzir armas ligeiras, munições,
fardamento militar, o que também é importante para Angola, e para
reparação de material bélico de produção russa", afirmou Tararov,
afirmando que as perspectivas para cooperação nessa aérea são bastante
favoráveis.
"A visita do presidente João Lourenço à Rússia mostrou mais uma vez
o desejo das autoridades angolanas e a confiança plena nessa área e,
por parte da Rússia, mostrou o interesse não apenas do Estado em geral,
mas também do capital privado para estabelecer uma cooperação mutuamente
vantajosa a um novo nível", declarou o embaixador.
O
presidente Jair Bolsonaro se disse nesta sexta-feira a favor da
elaboração de um projeto de lei que permitiria o uso de drones durante
as operações das Forças Armadas para impedir que agentes de segurança
estivessem na linha de fogo, informou a mídia local.
"Eu
quero colocar no projeto que, para cumprir uma missão, você pode usar
todas as possibilidades, incluindo um esquadrão de drones, eu não quero
que nossa polícia, em uma operação, esteja na linha de frente com
margens irrecuperáveis", afirmou o presidente, segundo o jornal Estado de S. Paulo.
Bolsonaro mencionou a polícia, mas quando ele falou dos drones estava
se referindo às operações da Lei de Garantia e Ordem (GLO), um
mecanismo legal que permite aos estados brasileiros solicitar a
intervenção das Forças Armadas em situações emergência para controlar a
segurança pública.
O presidente então esclareceu que antes dos drones, a prioridade de seu governo é dar segurança jurídica àqueles que estão em operações militares, garantindo imunidade àqueles que matam em serviço.
"Só vou autorizar a GLO nos estados se houver
uma retaguarda legal. Hoje o soldado tem mais medo de enfrentar um
processo do que enfrentar um tiroteio, depois dessas operações, nossos
soldados têm que ser condecorados e não
processados", insistiu o
presidente.
Atualmente, o chamado "pacote anticrime"
preparado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, já prevê reduzir
sentenças ou deixar de aplicá-las caso os agentes de segurança atirem em
"surpresa, medo ou emoção violenta".
Esse conjunto de mudanças legais, considerado pelos ativistas e defensores de direitos humanos como uma licença para matar, foi apresentado em fevereiro e, por enquanto, está em tramitação no Congresso Nacional, aguardando análise.
O presidente Bolsonaro não é o primeiro a propor drones capazes de
executar tiros em operações de segurança. O atual governador do estado
do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já fez isso antes.
Aliado do presidente, Witzel também defende o uso de tiros de
helicópteros em operações policiais, e recentemente disse que se ele
poderia lançar um míssil contra os infratores da Cidade de Deus, uma das
mais conflituosas favelas do Rio de Janeiro.
O
Brasil de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes nasceu sob o lema de menos
Estado e de um impulso de intensidade inédita em direção à privatização.
A Sputnik Brasil ouviu 2 economistas, 1 jurista e 2 deputados federais
para explicar como o discurso privatista assumiu o protagonismo da
política no país e quais são suas consequências imediatas.
Nas
últimas décadas o Brasil oscilou entre o discurso desenvolvimentista, de
apoio às empresas estatais, e a diminuição do Estado com privatizações.
A partir da redemocratização, foram privatizadas no Brasil diversas
empresas, como a Telebrás e subsidiárias da Petrobras.
O desenvolvimentismo voltou com os governos do Partido dos
Trabalhadores (PT), mas após o impeachment de Dilma Rousseff e a entrada
de Michel Temer (MDB), abriu-se espaço para o discurso das
privatizações, que venceria as eleições seguintes alçando Jair Bolsonaro
(PSL) ao poder.
Por que discurso privatista de Bolsonaro é diferente dos anteriores?
Escândalos de corrupção e a profunda crise econômica colocaram em
2018 dois projetos econômicos novamente na disputa pela Presidência. De
um lado Jair Bolsonaro (PSL) e a diminuição do Estado ao lado das
privatizações, e de outro Fernando Haddad (PT) com o modelo petista.
MIRO NUNES / AFP
Petrobras tem vendas de ativos suspensa pela Justiça Federal
A
vitória de Bolsonaro trouxe o rosto liberal de Paulo Guedes, que como
ministro da Economia apresentou uma ruptura com o projeto
desenvolvimentista. Com a missão de arrecadar o valor de R$ 1 trilhão
com privatizações, nasceu a Secretaria Especial de Desestatização do
Ministério da Economia, que lembra o Plano Nacional de Desestatização
(PND) de Fernando Collor e o Conselho Nacional de Desestatização, de
Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A ideia é privatizar empresas como os
Correios, a Eletrobras e boa parte da Petrobras.
Para Márcio Pochmann,
economista da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e assessor da
Fundação Perseu Abramo, apesar da volta do discurso privatista, o
formato da política de Bolsonaro é inédito.
“Nos anos 1990, a privatização era justificada
pelo reconhecimento, que era feito à época, da maior eficiência nas
atividades empresariais pelo setor privado em relação ao setor público”,
remonta Pochmann em entrevista à Sputnik Brasil.
O economista explica que houve um amplo debate sobre o tema baseado na eficiência do setor privado diante do Estado.
“O recurso arrecadado nas atividades do setor empresarial do Estado
seria deslocado para atividades que o setor privado não desenvolvia com
tanta amplitude, como era o caso das atividades sociais. Então
tratar-se-ia da privatização como uma espécie de recomposição do Estado
brasileiro, focando mais nas atividades de seguridade social para
combater o desequilíbrio, a desigualdade, etc.”, diz o economista.
Pochmann explica que a primazia do discurso em prol do setor privado
baseado na eficiência, no entanto, sofreu um revés a partir da crise
econômica mundial de 2008.
“Essa trajetória foi interrompida nos governos
do PT e ficou bastante claro que a justificativa para a privatização tal
qual foi adotada nos anos 1990 foi de certa maneira esvaziada pela
crise de 2008, uma crise global, que foi fundamentalmente uma crise do
setor privado”, destaca o professor, que também aponta que a crise foi
sanada majoritariamente pelos governos.
Diante dessa mudança de escopo, explica Pochmann, o discurso assumido
no governo Bolsonaro teria diferenças fundamentais em relação ao
praticado nos anos 1990. Dessa vez, acredita ele, a intenção de reduzir o
Estado é ainda mais ampla e radical.
“Agora simplesmente o discurso é esvaziar,
retirar o Estado de qualquer atividade, seja ela empresarial ou
atividades de serviços públicos. A teoria que está por trás é uma outra
teoria. É comprimir tudo o que for possível. Portanto, a
privatização é uma das formas de compressão fiscal, porque se parte do
pressuposto de que ao comprimir o gasto público, ao retirar o Estado,
seja ele do serviço público, seja ele de atividades empresariais, a
iniciativa privada estará liberada, motivada, incentivada para avançar”,
aponta.
Discurso vai na contramão do mundo
Pochmann ressalta que o movimento pelas privatizações vai na
contramão do que ocorre mundo afora e afirma que cresce a reestatização
de empresas em países desenvolvidos. Segundo o Transnational Institute
(TNI), da Holanda, entre 2000 e 2017, houve no mundo a reestatização de
884 serviços privados, sendo 83% desse número após a crise de 2008.
Vitoria Velez/AFP
Entenda como mudança na Petrobras facilita privatização de ativos da empresa
É
o que também ressalta Alessandro Octaviani, professor de Direito
Econômico da Universidade de São Paulo. Autor do livro “Estatais”, o
professor ressalta a importância dessas empresas para o desenvolvimento
mundo afora.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Octaviani afirma
que o grosso das estatais brasileiras é lucrativo e que a função
constitucional dessas empresas é ser bem gerida para “ser um instrumento
da administração pública para garantir o desenvolvimento do país” e que
são amplamente utilizadas em países desenvolvidos.
O professor cita a China, a Alemanha e também os Estados Unidos como
países com participações importantes de estatais em suas economias.
Segundo ele, Alemanha e Estados Unidos têm 16 mil e 7 mil empresas
estatais, respectivamente.
“Esses são dois exemplos do chamado capitalismo ocidental sem nenhuma
suspeita, que quando despido da ideologia, ou quando é despido da má
informação, nós chegamos bastante próximo ao que é praticado por outro
capitalismo, o capitalismo do mundo asiático, no qual o grande exemplo
hoje é a China”, afirma Octaviani.
Para o professor de Direito Econômico, o discurso privatista ascendeu
novamente no Brasil devido ao lucro rápido que as estatais podem gerar
para a iniciativa privada e aos escândalos de corrupção descobertos
durante os governos do PT envolvendo essas empresas.
'Não existe bom e ruim em economia'
Para a economista Glória Maria Moraes da Costa, professora do
Mackenzie no Rio de Janeiro, a forma como o debate sobre privatizações é
conduzido no Brasil teria um tom menos técnico e mais ideológico.
“Aqui se criou uma convicção de que o Estado é
ruim e de que a iniciativa privada é boa. Essa discussão é uma discussão
ideológica, é uma discussão que não é técnica. Essa é uma discussão que
não esclarece à população os reais motivos de privatizar ou não
privatizar um setor”, afirma a professora em entrevista à Sputnik
Brasil.
A professora explica que o Brasil teve uma longa fase de
desenvolvimentismo entre os governos de Getúlio Vargas e o fim do regime
militar. Para ela, essa visão se caracteriza “pelo papel do Estado com
indutor do desenvolvimento e agente que impulsiona setores em que a
iniciativa privada não entra”.
Para a economista do Mackenzie, a privatização não deve ser um tema
tabu e sim discutida de forma bem informada e não monolítica.
“O setor é estratégico? Essa é a pergunta que a
gente tem que fazer. É estratégico por que e para quem e em que
período? Não existe o bom e o ruim em economia. Existe a capacidade
decisória em cima de projetos articulados”, afirma.
Ela cita o caso da privatização do setor de telecomunicações, tido popularmente como algo bem-vindo no Brasil.
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS para estimular economia, diz Guedes
“Nós
privatizamos sem discutir nada, nós não separamos o que era estratégico
do que não era estratégico”, lembra a economista, que participou de
estudos do Ministério Público à época para discutir o formato de
privatização. Moraes ressalta que o debate foi mal realizado e que,
apesar dos avanços na telefonia doméstica, setores importantes ficaram
de fora.
“[Não há nenhuma dúvida] que a população brasileira passou a ter
acesso à telefonia, coisa que ela não tinha. Junto com a telefonia, por
conta da tecnologia, ela passou a ter acesso à internet, coisa que ela
também não tinha, porque a rede de dados era muito pequena. Então do
ponto de vista do usuário final, em termos de acesso melhorou muito a
vida dele [o consumidor], é inegável”, aponta, mesmo reconhecendo preços
altos praticados no setor.
Porém, para ela, a discussão foi feita “às pressas” e deixou aspectos
importantes de lado, como a infraestrutura pesada de longa distância, e
por isso o debate sobre privatização deve ser feito de forma detalhada
pensando o longo prazo. Para ela, o debate atual tem “discurso único” e
pouca qualidade.
A discussão depende do Congresso Nacional
O Congresso Nacional no Brasil é responsável por aprovar ou não a
venda de estatais. Segundo pesquisa realizada pelo G1, a maioria dos
deputados federais eleitos em 2018 é a favor de privatizações. A
pesquisa ouviu 412 dos 513 deputados e aponta que 26% deles são a favor
das privatizações, enquanto 31% são a favor de privatizar empresas
deficitárias.
Entre os deputados que se mostram a favor da privatização de todas as
empresas estatais está Gilson Marques, eleito pelo partido NOVO de
Santa Catarina.
"Na verdade são vários motivos [para defender a privatização].
Primeiro, que a maioria delas só dá prejuízo e quem paga a conta são os
trabalhadores, os pagadores de impostos", afirmou Marques em entrevista à Sputnik Brasil.
"Todas as empresas estatais são administradas por políticos ou por
alguém indicado por eles. E na maioria das vezes eles são incompetentes
ou às vezes até corruptos", continua.
Marques acredita que as estatais são usadas como “cabides de
emprego”. Para o deputado, o Estado deve se concentrar em serviços
específicos e deixar o resto a cargo da iniciativa privada.
"Ficar sustentando o que o Estado não deveria
estar focado é muito ruim. O que o Estado precisa dar é saúde, segurança
e educação. Todo o resto quem faz bem é a iniciativa privada,
justamente porque visa o lucro", afirma.
MIRO NUNES / AFP
Petrobras tem vendas de ativos suspensa pela Justiça Federal
O
discurso de Marques encontra ressonância dentro do Congresso Nacional,
ao mesmo tempo que gera resistências. Cientes da maioria favorável às
privatizações dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
formou-se uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras com 210
deputados e 42 senadores.
O líder da Frente, o deputado Nelson Pelegrino, do PT da Bahia,
acredita que a entrega da Petrobras compromete o desenvolvimento
econômico e tecnológico do país, e critica a forma como vem sendo
conduzida a política de exploração do Pré-Sal.
“Vai matar a indústria local, vai beneficiar a indústria estrangeira e
comprometer a estratégia de desenvolvimento. Você deixa de usar a
Petrobras e o Pré-Sal como instrumento de desenvolvimento”, aponta.
Segundo ele, a política de preços de combustíveis adotada na
Petrobras é a grande responsável pela greve dos caminhoneiros que
paralisou o país em maio de 2018.
“Quando você faz uma política que não tem
compromisso com o desenvolvimento econômico do país, com o
desenvolvimento da indústria brasileira, quando a Petrobras deixa de ser
um instrumento disso e passa a ser um instrumento dos acionistas
minoritários, você tem uma amostra do que seria essa empresa
privatizada. Então você tem uma explosão dos preços dos combustíveis com
retração da atividade econômica”, afirma.
Para o deputado federal, o projeto de Bolsonaro seguirá enfrentando
resistências tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal. Ele
lamenta que o combate à corrupção no Brasil não esteja protegendo as
cadeias produtivas nacionais.
“Não vamos aceitar que o patrimônio público seja vilipendiado de
forma criminosa do jeito que está sendo feito ou como querem fazer”,
afirma.
Em relação à Petrobras, Pelegrino promete que sua frente fará ações
populares e questionará “licitação por licitação”, além de judicializar
todo o processo de tentativa de venda de estatais ou de suas
subsidiárias criando “insegurança jurídica”.
Apesar do fôlego e da disposição, o deputado federal
reconhece, porém, que há um ambiente favorável para as privatizações
dentro e fora do Congresso Nacional.
O projeto Aquamundam, que
visa a proteção do meio ambiente através da melhoria da gestão do ciclo
da água em espaços transfronteiriços de Portugal e Espanha, resultou num
documento conjunto de boas práticas, segundo uma das entidades
promotoras.
O projeto ibérico, liderado
pelo Instituto Tecnológico da Galiza, inclui ainda, do lado espanhol, a
entidade pública empresarial Águas de Galiza, a fundação Cartif e a
Confederação Hidrográfica do Douro, enquanto em Portugal participam a
Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e o Instituto Pedro Nunes
(IPN).
Inserido no programa de cooperação
Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP), que visa o desenvolvimento da
maior fronteira da União Europeia, o Aquamundam tem a duração de dois
anos e termina no final de 2019.
“Foi
feita uma recolha de boas práticas na zona transfronteiriça e há um
manual português, um manual espanhol e depois um documento conjunto [um
estudo sobre a gestão da água na zona transfronteiriça de Portugal e
Espanha] que já estão disponíveis na página do projeto”, disse à agência
Gouveia Leal, coordenador do Aquamundam no IPN.
De
acordo com o responsável daquele organismo localizado em Coimbra, estão
ainda a ser desenvolvidos, em parceria entre o IPN e o Instituto
Tecnológico da Galiza, quatro projetos-piloto de utilização de um
sistema de gestão, que irão ser testados após as férias de verão - um em
Portugal, pela CIM do Alto Minho, e os três restantes em Espanha, na
Galiza e na zona do rio Douro.
O
Aquamundam, que pretende fomentar o uso racional da água, através do
desenvolvimento de novas metodologias e ferramentas e através da
valorização de soluções e técnicas existentes, terá um relatório final
apresentado no final do ano, que congrega toda a documentação produzida.
“Os trabalhos que competiam ao IPN estão
numa fase final. Só falta entregar um documento com indicadores e
recomendações para melhoria da gestão da rede”, adiantou Gouveia Leal.
Já
José Alfeu Marques, especialista em hidráulica, recursos hídricos e
ambiente do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra, autor do manual português de boas
práticas, disse à Lusa que este resultou da sua experiência de “42 anos
de ensino, projeto e investigação”, contribuições das dissertações de
mestrado e doutoramento que tem orientado, e contributos de entidades
gestoras de água e saneamento.
Questionado
sobre os contributos que Portugal pode dar a Espanha, Alfeu Marques fez
um paralelo com a atividade dos órgãos de comunicação social: “Da mesma
maneira que os jornalistas têm de ter informação para terem notícia, no
setor da água temos de conhecer a rede para melhor a gerir, é
fundamental”.
“E estas infraestruturas [de
água e saneamento] são terríveis, porque estão enterradas, algumas com
40, 50, 100 anos. Nós temos redes de água com 100 anos e, portanto, a
primeira coisa é ter um cadastro, ter informação”, lembrou o
especialista.
Depois, indicou, há que
validar essa informação, hierarquizar as intervenções de reparação e
fazer uma monitorização em contínuo.
O
especialista argumentou que, com as novas tecnologias, uma simples
rotura em casa que resulte numa inundação poderá ser resolvida com um
sistema de telegestão.
“Essa informação
poderá ser passada imediatamente a uma empresa que faz a segurança da
habitação, que nos avisa com uma vulgar sms. E se a rotura ultrapassar
um certo valor, o sistema permite fechar a torneira de passagem de água
pelo contador. Isto é cada vez hoje mais acessível e quanto mais for
utilizado, como em tudo, mais barato vai ser fazer”, afirmou.
Estes
foram aspetos referenciados aos colegas espanhóis: “Eles têm um
problema de água muito grande por causa de terem uma agricultura como
têm, mas tratam menos bem do que nós a questão do ciclo urbano da água”,
enfatizou Alfeu Marques.
O presidente da
Águas do Centro Litoral, Nelson Geada, considera que o conhecimento
adquirido no setor da água em Portugal “está na vanguarda da Europa”.
Desde
a década de 1980, referiu à Lusa, existem em Portugal grupos de
técnicos com muita experiência adquirida e que Portugal já esteve
representado no comité principal da Associação Mundial da Água.
Por outro lado, notou, o problema da água em Espanha “é um problema económico de enorme dimensão”.
“Espanha
é um país agrícola por excelência, a agricultura é fundamental em
Espanha e aqui não é. Resultado: em Espanha, o enfoque principal da
investigação reside onde lhes dói mais, onde têm um problema mais agudo,
que é na agricultura. Na parte do consumo humano estão adiantados
também, têm trabalho feito desde os anos 80, mas já nessa altura a
sensibilidade de Espanha era virada para o problema que têm na
agricultura”, sublinhou.
Nelson Geada referiu que em Portugal há conhecimento, técnicos e vontade política, mas esta tem de ser maior.
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© TVI24
Lusa/ Rodrigo Antunes
