História do Brasil


Período pré-descobrimento (até 1500)

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Localização do Brasil
Localizaçao do Brasil na América do Sul


Ataque de índios a uma outra aldeia indígena.
Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do sul), era habitado por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul.
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo, os tupis foram «a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e (…) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava». A influência tupi se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, costumes, folclore, como explica Câmara Cascudo:

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir.
Dança tupinambá em ilustração do livro
Duas Viagens ao Brasil de Hans Staden.

Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia portuguesa. Estabeleciam suas cláusulas que as terras a leste de um meridiano imaginário que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde pertenceriam ao rei de Portugal, enquanto as terras a oeste seriam posse dos reis de Castela (atualmente Espanha). No atual território do Brasil, a linha atravessava de norte a sul, da atual cidade de Belém do Pará à atual Laguna, em Santa Catarina. Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado qual era "a cláusula do testamento de Adão" que dividia o planeta entre os reis de Portugal e Espanha e o excluía da partilha.

Período colonial (1500-1815)

 

 A chegada dos portugueses

O Tratado de Tordesilhas (1494), firmado entre Espanha e Portugal para repartir as terras descobertas e "por descobrir", definiu os rumos da história do "futuro" Brasil.
O período compreendido entre o Descobrimento do Brasil em 1500, (chamado pelos portugueses de Achamento do Brasil), até a Independência do Brasil, é chamado, no Brasil, de Período Colonial. Os portugueses, porém, chamam este período de A Construção do Brasil, e o estendem até 1825 quando Portugal reconheceu a independência do Brasil.

Há algumas teorias sobre quem foi o primeiro europeu a chegar nas terras que hoje formam o Brasil. Entre elas, destacam-se a que defende que foi Duarte Pacheco Pereira entre novembro e dezembro de 1498, e a que argumenta que foi o espanhol Vicente Yáñez Pinzón no dia 16 de janeiro de 1500, possivelmente no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco. No entanto, oficialmente, o Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500 pelo capitão-mor duma expedição portuguesa em busca das Índias, Pedro Álvares Cabral, que chegou ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, mais precisamente no distrito de Coroa Vermelha.

No dia 9 de março de 1500, o português Pedro Álvares Cabral, saindo de Lisboa, iniciou viagem para oficialmente descobrir e tomar posse das novas terras para a Coroa, e depois seguir viagem para a Índia, contornando a África para chegar a Calecute.
Levava duas caravelas e 13 naus, e por volta de 1 500 homens - entre os mais experientes Nicolau Coelho, que acabava de regressar da Índia; Bartolomeu Dias, que descobrira o cabo da Boa Esperança, e seu irmão Diogo Dias, que mais tarde Pero Vaz de Caminha descreveria dançando na praia em Porto Seguro com os índios, «ao jeito deles e ao som de uma gaita».
As principais naus se chamavam Anunciada, São Pedro, Espírito Santo, El-Rei, Santa Cruz, Fror de la Mar, Victoria e Trindade.

O vice-comandante da frota era Sancho de Tovar e outros capitães eram Simão de Miranda, Aires Gomes da Silva, Nuno Leitão, Vasco de Ataíde, Pero Dias, Gaspar de Lemos, Luís Pires, Simão de Pina, Pedro de Ataíde, de alcunha o inferno, além dos já citados Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias. Por feitor, a armada trazia Aires Correia, que havia de ficar na Índia, e por escrivães Gonçalo Gil Barbosa e Pero Vaz de Caminha. Entre os pilotos, que eram os verdadeiros navegadores, vinham Afonso Lopes e Pero Escobar. Diz a Crônica do Sereníssimo Rei D. Manuel I:
A nau de Pedro Álvares Cabral em ilustração do Livro das Armadas que de Portugal passaram à Índia….
Desembarque de Cabral em Porto Seguro (estudo), óleo sobre tela, Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro.

Âncoras levantadas em Lisboa, a frota passou por São Nicolau, no arquipélago de Cabo Verde, em 16 de março. Tinham-se afastado da costa africana perto das Canárias, tocados pelos ventos alísios em direção ao ocidente.
Em 21 de abril, da nau capitânia avistaram-se no mar, boiando, plantas. Mais tarde surgiram pássaros marítimos, sinais de terra próxima.
Ao amanhecer de 22 de abril ouviu-se um grito de "terra à vista", pois se avistou o monte que Cabral batizou de Monte Pascoal, no litoral sul da atual Bahia.

Ali aportaram as naus, discutindo-se até hoje se teria sido exatamente em Porto Seguro ou em Santa Cruz Cabrália (mais precisamente no ilhéu de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália), e fizeram contato com os tupiniquins, indígenas pacíficos. A terra, a que os nativos chamavam Pindorama ("terra das palmeiras"), foi a princípio chamada pelos portugueses de Ilha de Vera Cruz e nela foi erguido um padrão (marco de posse em nome da Coroa Portuguesa). Mais tarde, a terra seria rebatizada como Terra de Santa Cruz e posteriormente Brasil. Estava situada 5.000 km ao sul das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492 e 1.400 quilômetros aquém da Linha de Tordesilhas. Sérgio Buarque de Holanda descreve, em História Geral da Civilização Brasileira:

Detalhe da A Primeira Missa no Brasil de Victor Meirelles (1861).
No dia 26 de abril, um domingo (o de Pascoela), foi oficiada a primeira missa no solo brasileiro por frei Henrique Soares (ou frei Henrique de Coimbra), que pregou sobre o Evangelho do dia. Batizaram a terra como Ilha da Vera Cruz no dia 1 de maio e numa segunda missa Cabral tomou posse das terras em nome do rei de Portugal.
No mesmo dia, os navios partiram, deixando na terra pelo menos dois degredados e dois grumetes que haviam fugido de bordo. Cabral partiu para a Índia pela via certa que sabia existir a partir da costa brasileira, isto é, cruzou outra vez o Oceano Atlântico e costeou a África.

O rei D. Manuel I recebeu a notícia do descobrimento por cartas escritas por Mestre João, físico e cirurgião de D. Manuel e Pero Vaz de Caminha, semanas depois. Transportadas na nau de Gaspar de Lemos, as cartas descreviam de forma pormenorizada as condições geográficas e seus habitantes, desde então chamados de índios. Atento aos objetivos da Coroa na expansão marítima, Caminha informava ao rei:

Damião de Góis narra o descobrimento em sua língua renascentista:

Além das cartas acima mencionadas, outro importante documento sobre o descobrimento do Brasil é o Relato do Piloto Anônimo. De início, a descoberta da nova terra foi mantida em sigilo pelo Rei de Portugal. O resto do mundo passou a conhecer o Brasil desde pelo menos 1507, quando a terra apareceu com o nome de América na carta (mapa) de Martin Waldseemüller, no qual está assinalado na costa o Porto Seguro.


Expedições exploratórias

Detalhe do mapa "Terra Brasilis" (Atlas Miller, 1519), actualmente na Biblioteca Nacional de França.
 Em 1501, uma grande expedição exploratória, a primeira frota de reconhecimento, com três naus, encontrou como recurso explorável apenas o pau-brasil, de madeira avermelhada e valiosa usada na tinturaria europeia, mas fez um levantamento da costa. Comandada por Gaspar de Lemos, a viagem teve início em 10 de maio de 1501 e findaria com o retorno a Lisboa em 7 de setembro de 1502, depois de percorrer a costa e dar nome aos principais acidentes geográficos.
Sobre o comandante, podem ter sido D. Nuno Manuel, André Gonçalves, Fernão de Noronha, Gonçalo Coelho ou Gaspar de Lemos, sendo este último o nome mais aceito. Alguns historiadores negam a hipótese de Gonçalo Coelho, que só teria partido de Lisboa em 1502.

O Barão do Rio Branco, em suas Efemérides, fixa-se em André Gonçalves, que é a versão mais comumente aceita.
 Mas, André Gonçalves fazia parte da armada de Cabral, que retornou a Lisboa quando a expedição de 1501 já partira para o Brasil e com ela cruzou na altura do arquipélago de Cabo Verde. Assim, diversos historiadores optam por Gaspar de Lemos, que entre junho e julho de 1500 havia chegado a Portugal com a notícia do descobrimento. O florentino Américo Vespúcio vinha como piloto na frota (e por seu nome seria batizado todo o continente, mais tarde). Depois de 67 dias de viagem, em 16 de agosto, a frota alcançou o que hoje é o Cabo de São Roque (Paraíba) e, segundo Câmara Cascudo, ali plantou o marco de posse mais antigo do Brasil. Houve, na ocasião, contatos entre portugueses e os índios potiguaras.
Ao longo das expedições, os portugueses costumavam batizar os acidentes geográficos segundo o calendário com os nomes dos santos dos dias, ignorando os nomes locais dados pelos nativos.
Em 1 de novembro (Dia de Todos os Santos), chegaram à Baía de Todos-os-Santos, em 21 de dezembro (dia de São Tomé) ao Cabo de São Tomé, em 1 de janeiro de 1502 à Baía da Guanabara (por isso batizada de "Rio de Janeiro") e no dia 6 de janeiro (Dia de Reis) à angra (baía) batizada como Angra dos Reis.

Outros lugares descobertos foram a foz do rio São Francisco e o Cabo Frio, entre vários. As três naus que chegaram à Guanabara eram comandadas por Gonçalo Coelho, e nela vinha Vespúcio. Tomando a estreita entrada da barra pela foz de um rio, chamaram-na Rio de Janeiro, nome que se estendeu à cidade de São Sebastião que ali se ergueria mais tarde.

Em 1503 houve nova expedição, desta vez comandada (sem controvérsias) por Gonçalo Coelho, sem ser estabelecido qualquer assentamento ou feitoria. Foi organizada em função um contrato do rei com um grupo de comerciantes de Lisboa para extrair o pau-brasil. Trazia novamente Vespúcio e seis navios.
Partiu em maio de Lisboa, esteve em agosto na ilha de Fernando de Noronha e ali afundou a nau capitânia, dispersando-se a armada. Vespúcio pode ter ido para a Bahia, passado seis meses em Cabo Frio, onde fez entrada de 40 léguas terra adentro. Ali teria deixado 24 homens com mantimentos para seis meses. Coelho, ao que parece, esteve recolhido na região onde se fundaria depois a cidade do Rio de Janeiro, possivelmente durante dois ou três anos.

Nessa ocasião, Vespúcio, a serviço de Portugal, retornou ao maior porto natural da costa brasileira, a Baía de Todos-os-Santos. Durante as três primeiras décadas, o litoral baiano, com suas inúmeras enseadas, serviu fundamentalmente como apoio à rota da Índia, cujo comércio de produtos de luxo – seda, tapetes, porcelana e especiarias – era mais vantajoso que os produtos oferecidos pela nova colônia. Nos pequenos e grandes portos naturais baianos, em especial no de Todos os Santos, as frotas se abasteciam de água e de lenha e aproveitavam para fazer pequenos reparos.

No Rio de Janeiro, alguns navios aportaram no local que os índios chamavam de Uruçu-Mirim, a atual praia do Flamengo. Junto à foz do rio Carioca (outrora abundante fonte de água doce) foram erguidas uma casa de pedra e um arraial, deixando-se no local degredados e galinhas.

A construção inspirou o nome que os índios deram ao local (cari-oca, "casa dos brancos"), que passaria a ser o gentílico da cidade do Rio. O arraial, no entanto, foi logo destruído. Outras esquadras passariam pela Guanabara: a de Cristóvão Jacques, em 1516; a de Fernão de Magalhães (que chamou o local de Baía de Santa Luzia), em 1519, na primeira circunavegação do mundo; outra vez a de Jacques, em 1526, e a de Martim Afonso de Sousa, em 1531.

Outras expedições ao litoral brasileiro podem ter ocorrido, já que desde 1504 são assinaladas atividades de corsários. Holanda, em Raízes do Brasil, cita o capitão francês Paulmier de Gonneville, de Honfleur, que permaneceu seis meses no litoral de Santa Catarina. A atividade de navegadores não-portugueses se inspirava doutrina da liberdade dos mares, expressada por Hugo Grotius em Mare liberum, base da reação europeia contra Espanha e Portugal, gerando pirataria alargada pelos mares do planeta.

Extração de pau-brasil

Derrubada do pau-brasil em ilustração da Cosmografia Universal de André Thevet, 1575.
O pau-brasil ou pau-de-pernambuco (que os índios tupis chamavam de ibirapitanga) era a principal riqueza de crescente demanda na Europa. Estima-se que havia, na época do descobrimento, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18 km do litoral do Rio Grande do Norte até a Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para aquele continente. A extração foi tanta que atualmente a espécie é protegida para não sofrer extinção. Pernambuco, Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior concentração do produto, e por isso contavam as três com feitorias portuguesas. Pernambuco tinha a madeira mais cobiçada no Velho Mundo, o que explica o fato de a árvore do pau-brasil ter como principal nome "pernambuco" em idiomas como o francês e o italiano.

Em 1503, toda a terra do Brasil foi arrendada pela coroa a Fernão de Noronha (ou Loronha), e outros cristãos-novos, produzindo 20 mil quintais de madeira vermelha. Segundo Capistrano de Abreu, em Capítulos da História Colonial, cada quintal era vendido em Lisboa por 21/3 ducados, mas levá-lo até lá custava apenas meio ducado. Os arrendatários pagavam 4 mil ducados à Coroa.
Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios, araras), peles, raízes medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. O náufrago Diogo Álvares, o Caramuru, estabeleceu-se desde 1510 na barra da Baía de Todos-os-Santos, onde negociava com barcos portugueses e estrangeiros. Outra feitoria foi chamada de Aldeia Velha de Santa Cruz, próxima ao local da descoberta.

Além dos portugueses, seus rivais europeus, principalmente franceses, passaram a frequentar a costa brasileira para contrabandear a madeira e capturar índios. Os franceses contrabandearam muito pau-brasil no litoral norte, entre a foz do rio Real e a Baía de Todos-os-Santos, mas não chegaram a estabelecer feitoria. Outro ponto de contrabando, sobretudo no século XVII, foi o Morro de São Paulo (Bahia). Até que Portugal estabelecesse o sistema de capitanias hereditárias, a presença mais constante na terra era dos franceses. Estimulados por seu rei, corsários passam a frequentar a Guanabara à procura de pau-brasil e outros produtos. Ganharam a simpatia dos índios tamoios, que a eles se aliaram durante décadas contra os portugueses.

Portugal, verificando que o litoral era visitado por corsários e aventureiros estrangeiros, resolveu enviar expedições militares para defender a terra. Foram denominadas expedições guarda-costas, sendo mais marcantes as duas comandadas por Cristóvão Jacques, de 1516-1519 e 1526-1528. Suas expedições tinham caráter basicamente militar, com missão de aprisionar os navios franceses que, sem pagar tributos à coroa, retiravam grandes quantidades do pau-brasil. A iniciativa teve poucos resultados práticos, considerando a imensa extensão do litoral e, como solução, Jacques sugeriu à Coroa dar início ao povoamento.

A expedição enviada em 1530 sob a chefia de Martim Afonso de Sousa tinha por objetivos explorar melhor a costa, expulsar os franceses que rondavam o sul e as cercanias do Rio de Janeiro, e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias, como a estabelecida em Cabo Frio. Martim Afonso doou as primeiras sesmarias do Brasil. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo, onde o português João Ramalho vivia como náufrago desde 1508 e casara-se com a índia Bartira, filha do cacique Tibiriçá. Em São Vicente foi feita em 1532 a primeira eleição no continente americano e instalada a primeira Câmara Municipal e a primeira vila do Brasil. A presença de Ramalho, que ajudava no contato com os nativos e instalara-se na aldeia de Piratininga, foi o que inspirou Martim Afonso a instalar a vila de São Vicente perto do núcleo que viria a ser São Paulo.
A mais polêmica expedição seria a de Francisco de Orellana que, em 1535, penetrando pela foz do rio Orinoco e subindo-o, descreve que numa única viagem, em meio de um incrível emaranhado de rios e afluentes amazônicos, teria encontrado o rio Cachequerique, raríssima e incomum captura fluvial que une o rio Orinoco aos rios Negro e Amazonas.

Administração colonial

Capitanias do Mar (1516-1532)

A administração das terras ultramarinas, que a princípio foi arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa Fugger (1503-1511), ficou a cargo direto da Coroa, que não conseguia conter as frequentes incursões de franceses na nova terra. Por isso, em 1516, D. Manuel I e seu Conselho criam nos Açores e na Madeira as chamadas «capitanias do mar», por analogia com as estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era garantir o monopólio da navegação e a política do mare clausum (mar fechado). De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. No Brasil, teriam visitado quatro armadas.
As armadas de Jacques assinaram-se com insistência no rio da Prata. Também em 1516 ocorre a primeira tentativa de colonização metódica e aproveitamento da terra com base na plantação da cana (levada de Cabo Verde) e na fabricação do açúcar. Já devia ter havido algumas tentativas de capitanias e estabelecimentos em terra, pois em 15 de julho de 1526 o rei D. Manuel I autorizou Pero Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". A Capico, que era técnico de administração colonial, tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá, no atual estado de Pernambuco.
Roberto Simonsen (em História Econômica do Brasil, pág.120) comenta:


João Ribeiro (em História do Brasil) diz que

Capitanias hereditárias (1532-1549)

As capitanias hereditárias
A apatia só iria cessar quando D. João III ascendeu ao trono. Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça.

O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as despesas de colonização. Foram doadas aos que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização, e estes eram principalmente "membros da burocracia estatal" e "militares e navegadores ligados à conquista da Índia" (segundo Eduardo Bueno em "História de Brasil"). De acordo com o mesmo autor, a sugestão teria sido dada ao rei por Diogo de Gouveia, ilustre humanista português, e respondia a uma "absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana" nas terras americanas.

Foram criadas, nesta divisão, quinze faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas, e foram oferecidas a doze donatários.
Destes, quatro nunca foram ao Brasil; três faleceram pouco depois; três retornaram a Portugal; um foi preso por heresia (Tourinho) e apenas dois se dedicam à colonização (Duarte Coelho na Capitania de Pernambuco e Martim Afonso de Sousa na Capitania de São Vicente).

Das quinze capitanias originais, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que habitariam o oceano (na superstição europeia), tempestades eram frequentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536, chegou o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador e foi morto pelos tupinambás. Tampouco tiveram maior sucesso as capitanias dos Ilhéus e do Espírito Santo, devastadas por aimorés e tupiniquins.


Governo-Geral (1549-1580)

Tomé de Sousa
Tomé de Sousa
Após o fracasso do projeto de capitanias, o rei João III unificou as capitanias sob um Governo-Geral do Brasil e em 7 de janeiro de 1549 nomeou Tomé de Sousa para assumir o cargo de governador-geral. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi a Baía de Todos-os-Santos e a cidade foi chamada de São Salvador da Baía de Todos os Santos. A excelente posição geográfica entre as capitanias de Pernambuco e São Vicente e num ponto mais ou menos equidistante das extremidades do território, as favoráveis condições de assentamento e defesa, o clima quente e o solo fértil fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho).

As tarefas de Tomé de Sousa eram tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica na colônia. O governador organizou a vida municipal, e sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas, além de fazer construir um estaleiro.
Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548, elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa). O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dos jesuítas, como o padre Manuel da Nóbrega.

Por ordens suas, ainda, foram introduzidas na colônia as primeiras cabeças de gado, de novilhos levados de Cabo Verde. Ao chegar à Bahia, Tomé de Sousa encontrou o velho Arraial do Pereira com seus moradores, e mudaram o nome do local para Vila Velha. Também moravam nos arredores o náufrago Diogo Álvares "Caramuru" e sua esposa Paraguaçu (batizada como Catarina), perto da capela de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Consta que Tomé de Sousa teria pessoalmente ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da capela de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras igrejas erguidas no Brasil. Tomé de Souza visitou as capitanias do sul do Brasil, e, em 1553, criou a Vila de Santo André da Borda do Campo, transferida em 1560 para o Pátio do Colégio dando origem à cidade de São Paulo.
Duarte da Costa
Esquema do ataque de Mem de Sá aos franceses na baía de Guanabara, em 1560. Autoria desconhecida, 1567.
Em 1553, a pedidos, Tomé de Sousa foi exonerado do cargo e substituído por Duarte da Costa, fidalgo e senador nas Cortes de Lisboa. Em sua expedição foram também 260 pessoas, incluindo seu filho, Álvaro da Costa, e o então noviço José de Anchieta, jesuíta basco que seria o pioneiro na catequese dos nativos americanos. A administração de Duarte foi conturbada. Já de início, a intenção de Álvaro em escravizar os indígenas, incluindo os catequizados, esbarrou na impertinência de Dom Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. O governador interveio a favor do filho e autorizou a captura de indígenas para uso em trabalho escravo. Disposto a levar as queixas pessoalmente ao rei de Portugal, Sardinha partiu para Lisboa em 1556 mas naufragou na costa de Alagoas e acabou devorado pelos caetés antropófagos.

Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de protestantes franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a colônia da França Antártica. Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa pela substituição do governador. Em 1556, Duarte foi exonerado, voltou a Lisboa e em seu lugar foi enviado Mem de Sá, com a missão de retomar a posse portuguesa do litoral sul.
Mem de Sá
O terceiro Governador-Geral, Mem de Sá (1558-1572), deu continuidade à política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um engenho, às margens do rio Sergipe, que mais tarde viria a pertencer ao conde de Linhares (Engenho de Sergipe do Conde). Para enfrentar os colonos franceses estabelecidos na França Antártica, aliados aos tamoios na baía de Guanabara, Mem de Sá aliou-se aos Temiminós do cacique Arariboia. O seu sobrinho, Estácio de Sá, comandou a retomada da região e fundou a cidade do Rio de Janeiro a 20 de Janeiro de 1565, dia de São Sebastião.

União Ibérica (1580-1640)






Ilustração de uma bandeira por Almeida Júnior: Estudo p/ Partida da Monção, 1897. Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de S. Paulo.
Com o desaparecimento de D.Sebastião e posteriormente a morte de D. Henrique I, Portugal ficou sob união pessoal com a Espanha, e foi governada pelos três reis Filipes (Filipe II, Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste.
Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", donde o nome "bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos, entre outros, Fernão Dias Paes Leme, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio Azevedo.

A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as possessões portuguesas, tornou-se então um alvo cobiçado. Já em 1595, durante a Guerra Anglo-Espanhola, o almirante inglês James Lancaster tomou de assalto o porto do Recife, onde permaneceu por quase um mês saqueando as riquezas transportadas do interior, no episódio conhecido como Captura do Recife, única expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo principal o Brasil, e que representou o mais rico butim da história da navegação de corso do período elisabetano. A Holanda, por sua vez, atacou e invadiu extensas faixas do litoral nordestino, fixando-se principalmente em Pernambuco por vinte e quatro anos.

Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1755)

Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol, a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em duas administrações independentes: o Estado do Brasil, que abrangia de Pernambuco à atual Santa Catarina, e o Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia. A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador. Nestes dois estados, os súditos eram cidadãos portugueses (chamados de "portugueses do Brasil") e sujeitos aos mesmos direitos e deveres, e as mesmas leis as quais estavam submetidos os residentes em Portugal, entre elas, as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas.

Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Pará até o Rio Grande do Norte e deste até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul e as regiões mineiras e parte da Amazônia. O Estado do Maranhão foi extinto na época de Marquês de Pombal. 

Invasão holandesa (1630-1654)
Olinda, então a urbe mais rica do Brasil Colônia, foi saqueada e incendiada pelos holandeses, que escolheram o Recife como a capital da Nova Holanda. A gravura neerlandesa mostra o cerco a Olinda em 1630.
Recife foi a mais cosmopolita cidade da América durante o governo do conde alemão (a serviço da coroa holandesa) Maurício de Nassau. Na imagem o Palácio de Friburgo, residência de Nassau demolida no século XVIII.
A invasão holandesa no Nordeste brasileiro foi um importante capítulo da Guerra Luso-Holandesa. Em 1630, a Capitania de Pernambuco foi invadida pela Companhia das Índias Ocidentais. Por ocasião da União Ibérica (1580-1640), a Holanda, antes dominada pela Espanha tendo depois conseguido sua independência através da força, vê em Pernambuco a oportunidade para impor um duro golpe no reino de Filipe IV, ao mesmo tempo em que tiraria o prejuízo do fracasso na Bahia, uma vez que Pernambuco era o maior produtor de açúcar do Brasil Colônia.

Em 26 de dezembro de 1629 partia de Cabo Verde em direção a Pernambuco uma poderosa esquadra com 67 navios e cerca de 7 mil homens, a maior já vista na colônia, sob o comando do almirante Hendrick Lonck. Os holandeses, desembarcando na praia de Pau Amarelo, conquistaram a capitania em fevereiro de 1630 e estabeleceram a colônia Nova Holanda. A frágil resistência portuguesa na passagem do Rio Doce foi derrotada, e os holandeses invadiram sem grandes contratempos Olinda. Os moradores, em pânico, fugiram levando o que puderam. Alguns bolsões de contenção foram eliminados, destacando-se a brava luta do capitão André Temudo em defesa da Igreja da Misericórdia. Em poucos dias, Olinda e o seu porto, Recife, foram tomados.
O conde Maurício de Nassau desembarcou na Nieuw Holland, a Nova Holanda, em 1637, acompanhado por uma equipe de arquitetos e engenheiros. Nesse ponto começa a construção de Mauritsstad (atual Recife), que foi dotada de pontes, diques e canais para vencer as condições geográficas locais. O arquiteto Pieter Post foi o responsável pelo traçado da nova cidade e de edifícios como o Palácio de Friburgo, sede do poder de Nassau na Nova Holanda, que tinha um observatório astronômico — o primeiro do Hemisfério Sul —, e abrigou o primeiro farol e o primeiro jardim zoobotânico do continente americano. Em 28 de fevereiro de 1643 o Recife (atualmente o bairro do Recife) foi ligado à Cidade Maurícia com a construção da primeira ponte de grande porte da América Latina.

Durante o governo de Nassau, Recife foi considerada a mais cosmopolita cidade da América, e tinha a maior comunidade judaica de todo o continente, que construiu, à época, a primeira sinagoga do Novo Mundo, a Kahal Zur Israel, bem como a segunda, a Maguen Abraham. Na Nova Holanda foram cunhadas as primeiras moedas em solo brasileiro: os florins (ouro) e os soldos (prata), que continham a palavra Brasil.
Por diversos motivos, sendo um dos mais importantes a exoneração de Maurício de Nassau do governo da capitania pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, o povo de Pernambuco se rebelou contra o governo, juntando-se à fraca resistência ainda existente, num movimento denominado Insurreição Pernambucana.

Insurreição Pernambucana (1645-1654)

As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro.
Em 15 de maio de 1645, reunidos no Engenho de São João, 18 líderes insurretos pernambucanos assinaram compromisso para lutar contra o domínio holandês na capitania. Com o acordo assinado, começa o contra-ataque à invasão holandesa. A primeira vitória importante dos insurretos se deu no Monte das Tabocas (hoje localizado no município de Vitória de Santo Antão), onde 1.200 insurretos mazombos armados de armas de fogo, foices, paus e flechas derrotaram numa emboscada 1.900 holandeses bem armados e bem treinados. O sucesso deu ao líder Antônio Dias Cardoso o apelido de Mestre das Emboscadas. Os holandeses que sobreviveram seguiram para Casa Forte, sendo novamente derrotados pela aliança dos mazombos, índios nativos e escravos negros. Recuaram novamente para as fortificações em Cabo de Santo Agostinho, Pontal de Nazaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Porto Calvo e Forte Maurício, sendo sucessivamente derrotados pelos insurretos.
Cercados e isolados pelos rebeldes numa faixa que ficou conhecida como Nova Holanda, indo do Recife a Itamaracá, os invasores começaram a sofrer com a falta de alimentos, o que os levou a atacar plantações de mandioca nas vilas de São Lourenço, Catuma e Tejucupapo. Em 24 de abril de 1646, ocorreu a famosa Batalha de Tejucupapo, onde mulheres camponesas armadas de utensílios agrícolas e armas leves expulsaram os invasores holandeses, humilhando-os definitivamente. Esse fato histórico consolidou-se como a primeira importante participação militar da mulher na defesa do território brasileiro.
João Fernandes Vieira.

Com a chegada gradativa de reforços portugueses, os holandeses por fim foram expulsos em 1654, na segunda Batalha dos Guararapes. A data da primeira das Batalhas dos Guararapes é considerada a origem do Exército Brasileiro.

Tomada a colônia holandesa, os judeus receberam um prazo de três meses para partir ou se converter ao catolicismo. Com medo da fogueira da Inquisição, quase todos venderam o que tinham e deixaram o Recife em 16 navios. Parte da comunidade judaica expulsa de Pernambuco fugiu para Amsterdã, e outra parte se estabeleceu em Nova York. Através deste último grupo a Ilha de Manhattan, atual centro financeiro dos Estados Unidos, conheceu grande desenvolvimento econômico; e descendentes de judeus egressos do Recife tiveram participação ativa na história estadunidense: Gershom Mendes Seixas, aliado de George Washington na Guerra de Independência dos Estados Unidos; seu filho Benjamin Mendes Seixas, fundador da Bolsa de Valores de Nova York; Benjamin Cardozo, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ligado a Franklin Roosevelt; entre outros.
Devido à Primeira Guerra Anglo-Neerlandesa, a República Holandesa não pôde auxiliar os holandeses no Brasil. Com o fim da guerra contra os ingleses, a Holanda exige a devolução da colônia em maio de 1654. Sob ameaça de uma nova invasão do Nordeste brasileiro, Portugal firma acordo com os holandeses e os indeniza com 4 milhões de cruzados e duas colônias: o Ceilão (atual Sri Lanka) e as ilhas Molucas (parte da atual Indonésia). Em 6 de agosto de 1661, a Holanda cede formalmente a região ao Império Português através da Paz de Haia.

 Economia colonial

O Ciclo da Cana-de-Açúcar

A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com o cultivo da cana-de-açúcar. Pernambuco foi o primeiro núcleo econômico do Brasil Colonial, uma vez que se destacou na extração do pau-brasil (a madeira pernambucana regulava o preço no comércio europeu) e foi a primeira capitania onde a cultura da cana-de-açúcar desenvolveu-se efetivamente. O engenho de açúcar constituiu a peça principal do mercantilismo português, organizado em grandes propriedades. Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão-de-obra escrava, técnicas complexas e baixa produtividade.

Navio negreiro ilustrando
o livro Voyage pittoresque
dans le Brésil, 1835, de Rugendas.
Para sustentar a produção de cana-de-açúcar, os portugueses começaram, a partir de meados do século XVI, a importar africanos como escravos. Eles eram pessoas capturadas entre tribos das feitorias europeias na África (às vezes com a conivência de chefes locais de tribos rivais) e atravessados no Atlântico nos navios negreiros, em péssimas condições de asseio e saúde. Ao chegarem à América, essas pessoas eram comercializadas como mercadoria e obrigadas a trabalhar nas plantações e casas dos colonizadores. Dentro das fazendas, viviam aprisionados em galpões rústicos chamados de senzalas, e seus filhos também eram escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes.
Nas feitorias, os mercadores portugueses vendiam principalmente armas de fogo, tecidos, utensílios de ferro, aguardente e tabaco, adquirindo escravos, pimenta, marfim e outros produtos.
Até meados do século XVI, os portugueses possuíam o monopólio do tráfico de escravos. Depois disso, mercadores franceses, holandeses e ingleses também entraram no negócio, enfraquecendo a participação portuguesa.


Em 1549, Pernambuco já possuía trinta engenhos-banguê, a Bahia, dezoito, e São Vicente, dois. A lavoura da cana-de-açúcar era próspera e, meio século depois, a distribuição dos engenhos de açúcar perfazia um total de 256. Houve ainda engenhos na capitania do Rio de Janeiro que cobriam cem léguas e, assim como na capitania de São Vicente, couberam a Martim Afonso de Sousa. Este receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro Tibiriçá.

Em São Sebastião do Rio de Janeiro funcionava o engenho de Rodrigo de Freitas, nas margens da lagoa que hoje leva seu nome. Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdã, Roterdã, Hamburgo. Sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa. Discorrendo sobre o centro da economia colonial, o padre Fernão Cardim disse que em «Pernambuco se acha mais vaidade que em Lisboa», opulência que parecia decorrer, como sugere Gabriel Soares de Sousa em 1587, do fato de, então, ser a capitania «tão poderosa (...) que há nela mais de cem homens que têm de mil até cinco mil cruzados de renda, e alguns de oito, dez mil cruzados. Desta terra saíram muitos homens ricos para estes reinos que foram a ela muito pobres».

 Soares de Sousa também comentava o luxo reinante na Bahia e Cardim exaltava suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios: «Parecem uns condes e gastam muito», reclamava o padre.
Em meados do século XVII, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer fortemente na Europa com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no Brasil, e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a economia da colônia. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial.
Em 1654 Portugal aumentou os direitos ingleses, que poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa, excetuando-se alguns produtos como bacalhau, vinho, pau-brasil. Em 1661 a Inglaterra se comprometeu a defender Portugal e suas colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo ainda as possessões de Tânger e Bombaim. Em 1703 Portugal se comprometeu a admitir no reino os panos dos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em troca, a comprar vinhos portugueses. Data da época o famosíssimo Tratado de Methuen, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos e Vinhos.

Na época, satisfazia os interesses dos grupos dominantes mas teria como consequência a paralisação da industrialização em Portugal, canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no Brasil.
Formação do estado brasileiro
(em verde escuro) e dos países
sul-americanos desde 1700.
Carlos Julião: Mineração de diamantes, Minas Gerais, c. 1770.
No nordeste brasileiro se encontrava a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar.
A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear índios para levar para São Paulo.

O Ciclo do Ouro

No final do século XVII foi descoberto, pelos bandeirantes paulistas, ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram frequentes. Para coibi-los, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanimos de controle. Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado — episódios chamados de derramas.
 
O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu. A população de Minas Gerais rapidamente se tornou a maior do Brasil, sendo a única capitania do interior do Brasil com grande população.
A essa época maioria da população de Minas Gerais , aproximadamente 78%, era formada por negros e mestiços. A população branca era formada em grande parte por cristãos-novos vindos do norte de Portugal e das Ilhas dos Açores e Madeira. Os cristãos novos foram muito importantes no comércio colonial e se concentraram especialmente nos povoados em volta de Ouro Preto e Mariana. Ao contrário do que se pensava na Capitania do Ouro a riqueza não era mais bem distribuída do que em outras partes do Brasil. Hoje se sabe que foram poucos os beneficiados no solo mais rico da América no século XVIII.
As condições de vida dos escravizados na região mineira eram particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes. Os negros escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração. Também transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas e chafarizes, comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários alugavam seus escravos a outras pessoas.

 Esses trabalhadores eram chamados de "escravos de aluguel". Outro tipo de escravo era o "escravo de ganho", por exemplo, as mulheres que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria.
A Sociedade Mineradora e as Camadas Médias
O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. A população mineira, salvo nos principais centros Vila Rica, Mariana, Sabará, Serro e Caeté, era essencialmente pobre. O custo de vida altíssimo e a falta de gêneros alimentícios uma constante.
Cidade de Mariana, Minas Gerais.
As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava.

 A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam. Os escravos mais hábeis para a mineração eram os "Minas" trazidos da Costa ocidental africana, onde eram mineradores de ouro, e saídos do porto de Elmina, em Gana, onde ficavam no Castelo de São Jorge da Mina. Foi muito comum a fuga de escravos e a formação de muitos quilombos em Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio".
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.
Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal).
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.

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