No dia 10 de janeiro, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o sucessor de Hugo Chávez, tomou posse de um segundo mandato, que deve durar até 2025. Após a cerimônia, a oposição venezuelana organizou uma série de protestos contra o governo, por considerar que o processo eleitoral foi ilegítimo e fraudulento.
Um
dia após a tomada de posse de Maduro, no dia 11 de janeiro, o
presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, declarou-se Presidente
interino do país. O ato aconteceu durante a maior marcha contra Maduro
desde 2017. Guaidó é o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela - o
Parlamento venezuelano, com maioria da oposição a Maduro. Ele invocou a
Constituição para considerar Maduro como um líder ilegítimo
"usurpador".
A
reação do governo chavista ao ultimato foi imediata. A declaração de
Guaidó foi qualificada por Maduro como "golpe de Estado" e as Forças
Armadas reprimiram duramente as manifestações nas ruas, deixando um
saldo de 35 mortos e 850 detidos. Maduro culpou os Estados Unidos de
apoiar o golpe e anunciou a ruptura de relações diplomáticas com os
norte-americanos.
Maduro
resiste no posto com o apoio das Forças Armadas. O ministro da Defesa
da Venezuela, Vladimir Padriño, advertiu sobre a tentativa de impor um
governo paralelo e os riscos de o país cair na guerra civil. Ele ainda
classificou o episódio como "guerra híbrida sem precedentes, para gerar
ingovernabilidade na Venezuela".
Ato constitucional ou golpe de estado?
A
Venezuela vive uma situação inédita e complicada. Após a atitude da
Assembleia Nacional, o país amanheceu com dois presidentes - dois
governos paralelos, sem que um reconheça a legitimidade do outro e
distantes de uma solução pacífica.
Apesar
das manifestações populares, Guaidó não tomou posse material da
presidência. Maduro resiste e ainda despacha no Palácio de Miraflores,
apoiado pelos militares e pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ). Ele
não aceita a autoridade da Assembleia Nacional e considera que o
Parlamento está em "situação de desacato".
Mas existe base jurídica para a nomeação de Guaidó como presidente em exercício? O chefe da Assembleia Nacional alega
que os parlamentares interpretaram as regras da Constituição da
Venezuela. As principais sustentações constituições são os argumentos de
ausência de presidente e suposta usurpação do poder por Maduro.
A
Constituição bolivariana determina, no Artigo 233, a posse do líder da
Assembleia Nacional na "falta absoluta" do presidente: morte, renúncia,
destituição decretada pelo TSJ e aprovada pela AN, revogação do mandato
em referendo ou abandono do cargo declarado pela AN (situação de Maduro,
considerado "usurpador" pela maioria parlamentar).
Muitos
constitucionalistas consideram que o argumento que Maduro é "usurpador"
nada mais é do que uma desculpa para a mudança de regime, o que seria
ilegal e poderia ser interpretado como um "golpe de Estado". Quem
defende sua permanência, alega que Maduro foi eleito em eleições
democráticas livres e que a ordem constitucional tem que ser
respeitada.
Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais em maio do ano passado, com aproximadamente 68% dos votos. A maior parte da oposição boicotou as eleições e se recusou a participar do pleito, por considerar que o processo eleitoral foi manipulado para perpetuar Maduro no poder. Os dois maiores rivais de oposição já estavam impedidos de concorrer: Leopoldo Lopez está preso e Henrique Capriles foi impedido de se candidatar a qualquer cargo por um período de 15 anos.
A reação internacional
Parte
da comunidade internacional pressiona o governo venezuelano para a
promoção de novas eleições. Os Estados Unidos foram os primeiros a
anunciar publicamente que reconhecem Juan Guaidó como chefe de Estado,
abrindo caminho para o apoio de outros governos.
Em
comunicado, a União Europeia exigiu que a Venezuela realize novas
eleições nos "próximos dias". Se isso não acontecer, o bloco vai
"reconhecer a liderança do país em linha com o artigo 233 da
Constituição venezuelana".
Nas
Américas, a pressão vem especialmente dos países membros do Grupo de
Lima, criado na capital do Peru em 2017 para debater a crítica situação
na Venezuela. Ele é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai,
Peru e Santa Lúcia.
Com
exceção do México, todos os países do Grupo de Lima reconheceram Juan
Guaidó como presidente interino. "Daremos todo o apoio político
necessário para que este processo siga seu destino", afirmou o
presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O
governo mexicano e o Uruguai assumiram uma posição mais neutra. Eles
propuseram que se crie uma iniciativa internacional para promover um
diálogo das partes na Venezuela para buscar uma negociação, um acordo de
paz nacional entre chavistas e oposição.
Na
defesa do governo de Maduro estão países como a China, Rússia, Turquia,
Irã, Cuba, Nicarágua e Bolívia, que defendem a soberania e condenam a
interferência externa na Venezuela.
Repressão e próximos passos
Maduro
resiste à tentativa da oposição e realiza mais prisões de dissidentes.
Tropas leais ao chavista também fizeram diversos exercícios militares e o
governo intensificou a censura aos meios de comunicação.
O
chavismo está há mais de 20 anos no poder e ainda possui um forte apoio
popular, resultado de políticas de inclusão social de Hugo Chávez. Mas
nos últimos anos, a oposição conquistou mais espaço e cresce o
descontentamento dos venezuelanos, que sofrem com a inflação, a
criminalidade, o colapso de serviços públicos, a escassez de alimentos e
produtos, o aumento da pobreza e a repressão política. A ONU prevê que
haverá 5,3 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos até o final de
2019.
Organizações
de direitos humanos temem que a situação política na Venezuela leve a
uma violência sem precedentes e ao endurecimento do regime. O governo
chavista já foi acusado de prender dissidentes e realizar torturas
sistemáticas em presos políticos. Para pressionar a Venezuela, governos
de Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Canadá pediram ao
Tribunal Penal Internacional que investigue Maduro por supostos crimes
contra a Humanidade.
A organização
Anistia Internacional acusou as autoridades venezuelanas de recorrerem a
uma "política de repressão" para conter os protestos. "Em vez de
procurar soluções e abrir espaços para atender as exigências, as
autoridades de Nicolás Maduro enviam para as ruas funcionários militares
e policiais para aplicar a sua política de repressão", afirmou a
organização através de um comunicado.
Juan Guaidó busca apoio da comunidade internacional para implementar um plano de transição que resultaria em novas eleições. Mas para que tenha sucesso internamente, ele vai precisar do apoio dos militares venezuelanos - a base de sustentação do regime chavista. A oposição acredita que a pressão internacional e a garantia de uma anistia acabem por convencer a maioria dos generais a retirarem o seu apoio a Nicolás Maduro.
Em seu
juramento, Guaidó ofereceu anistia e garantias aos funcionários públicos
civis e aos militares que apoiarem a transição proposta. Nas ruas das
grandes cidades venezuelanas, militantes da oposição organizam jornadas
informativas para explicar a lei de anistia à população.
Risco de um conflito armado?
Ao
ser indagado pela imprensa sobre uma possível intervenção militar na
Venezuela, o presidente dos EUA, Donald Trump, respondeu que todas as
opções estão na mesa para depor o presidente Nicolás Maduro. A alegação é
que o líder é um verdadeiro "ditador" e representa uma ameaça à
segurança da América Latina e dos EUA. Sobre a intervenção externa,
Maduro respondeu a Trump que a reação de seu país a uma invasão dos EUA
faria a Guerra do Vietnã parecer pequena.
No dia 24 de janeiro, houve uma reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), que discutiu a situação da Venezuela. A maioria dos países-membros vetou o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino do país.
No mesmo dia, aconteceu uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a crise. Na ocasião, o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, acusou a Rússia de apoiar e proteger o "Estado mafioso ilegítimo" de Nicolás Maduro, e pediu que o reconhecimento de Juan Guaidó como líder para avançar rumo à democracia. China e Rússia vetaram a iniciativa.
Os EUA tentaram ainda convencer os países-membros da ONU a bloquear transações financeiras com o governo de Maduro. O representante russo na ONU, Vassily Nebenzia, por sua vez, respondeu denunciando Washington por "orquestrar uma tentativa de golpe de Estado".
Apesar das ameaças de um conflito armado, o poder de fogo das Forças Armadas venezuelanas e o apoio da Rússia e China ao governo chavista equilibram qualquer possibilidade de intervenção. As duas potências são os mais importantes parceiros da Venezuela.
Crise na Venezuela -
oposição nomeia presidente interino e pressão internacional aumenta
23.jan.2019 - O chefe da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaido,
acena para a multidão durante uma manifestação de massas contra o líder
Nicolas Maduro, em que ele se declarou o "presidente interino" do país
em 23 de janeiro de 2019, em Caracas - Federico PARRA / AFP
23.jan.2019 - O chefe da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaido,
acena para a multidão durante uma manifestação de massas contra o líder
Nicolas Maduro, em que ele se declarou o "presidente interino" do país
em 23 de janeiro de 2019, em Caracas Imagem: Federico PARRA / AFP
Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação
N... - Veja mais em
https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/crise-na-venezuela---oposicao-nomeia-presidente-interino-e-pressao-internacional-aumenta.htm?cmpid=copiaecola
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acena para a multidão durante uma manifestação de massas contra o líder
Nicolas Maduro, em que ele se declarou o "presidente interino" do país
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