O
Tratado de Madri, nomeado por muitos historiadores como o Tratado de
Swap, foi um documento assinado por Fernando VI de Espanha e Juan V de
Portugal em 13 de janeiro de 1750 para definir as fronteiras entre suas
respectivas colônias na América do Sul. . Este
tratado faz parte da sucessão de tratados de limites assinados entre
Espanha e Portugal desde o século XV, quando foi assinado o Tratado de
Alcáçovas. O
tratado, com base no princípio do direito romano Uti possidetis,
possideatis ita (que tem, de fato, deve ter direito), estendeu os
domínios de Portugal que sai dos limites do Brasil quase em seu estado
atual.
Antecedentes
Durante a união de Espanha e Portugal entre 1580 e 1640, o Tratado de Tordesilhas perdeu todos os motivos para ser. De fato, com essa união, os portugueses, governados pelo mesmo rei de Castela e Aragão, podiam ser estabelecidos muito além do meridiano de Tordesilhas (aproximadamente 46º Ó). Além disso, coincidindo com o pós-crise de 1640, Portugal, novamente independente, empreendeu e sem base jurídica algumas ações comerciais e colonial para além deste limite, o mais importante dos quais a fundação em 1680 da Nova Colônia do Santíssimo Sacramento (Nova Colônia do Santíssimo Sacramento) em frente à cidade de Buenos Aires, ou seja, na costa River Plate do atual Uruguai e a fundação em 1737 do presidio de Jesus Mary Joseph, origem do atual Rio Grande do Sul na atual Brasil, literalmente na margem do rio La Plata, em frente a Buenos Aires. Isso causou uma série de disputas entre Espanha e Portugal durante anos, que finalmente se estabeleceram neste tratado.
Antecedentes
Durante a união de Espanha e Portugal entre 1580 e 1640, o Tratado de Tordesilhas perdeu todos os motivos para ser. De fato, com essa união, os portugueses, governados pelo mesmo rei de Castela e Aragão, podiam ser estabelecidos muito além do meridiano de Tordesilhas (aproximadamente 46º Ó). Além disso, coincidindo com o pós-crise de 1640, Portugal, novamente independente, empreendeu e sem base jurídica algumas ações comerciais e colonial para além deste limite, o mais importante dos quais a fundação em 1680 da Nova Colônia do Santíssimo Sacramento (Nova Colônia do Santíssimo Sacramento) em frente à cidade de Buenos Aires, ou seja, na costa River Plate do atual Uruguai e a fundação em 1737 do presidio de Jesus Mary Joseph, origem do atual Rio Grande do Sul na atual Brasil, literalmente na margem do rio La Plata, em frente a Buenos Aires. Isso causou uma série de disputas entre Espanha e Portugal durante anos, que finalmente se estabeleceram neste tratado.
Conteúdo
Desde 1750 a Espanha tinha estabelecimentos em território Português e vice-versa, o tratado estipulado, com base nos limites claros uti possidetis ita possideatis ajuste para os domínios de Portugal e Espanha, forçando a transferência de cada uma das partes dos territórios, colônias, missões ou estabelecimentos localizados no lado oposto. De acordo com o tratado de Portugal deu à Espanha o Colonia del Sacramento (art. XIII) e recebeu em troca os territórios do Sul, o nascimento do rio Ibicuí, missões, na margem direita do rio Guaporé e cedeu o território ocidental do Japurá Rio para a Amazônia e navegação do rio Içá (artigo XIV). Ficou estabelecido também que, em caso de guerra entre Portugal e Espanha na Europa, seus vassalos da América do Sul permaneceriam em paz (Artigo XXI).Este Tratado foi também assinado, em 5 de outubro de 1750, pelo embaixador do Reino da Grã-Bretanha e pelo secretário de Estado José de Carvajal e Lancaster. Nele, os Black Seats e o navio de permissão estabelecidos no Tratado de Utrecht foram cancelados no final da Guerra de Sucessão Espanhola. Como compensação, a Coroa espanhola prometeu pagar à Companhia do Mar do Sul a quantia de 100.000 libras em várias parcelas. O resultado de tudo isso é que o direito do comércio britânico na América espanhola foi encerrado, embora o comércio de escravos por mercadores britânicos tenha continuado ilegalmente na ilha da Jamaica e de Belize, que os britânicos se recusaram a abandonar.
Desde 1750 a Espanha tinha estabelecimentos em território Português e vice-versa, o tratado estipulado, com base nos limites claros uti possidetis ita possideatis ajuste para os domínios de Portugal e Espanha, forçando a transferência de cada uma das partes dos territórios, colônias, missões ou estabelecimentos localizados no lado oposto. De acordo com o tratado de Portugal deu à Espanha o Colonia del Sacramento (art. XIII) e recebeu em troca os territórios do Sul, o nascimento do rio Ibicuí, missões, na margem direita do rio Guaporé e cedeu o território ocidental do Japurá Rio para a Amazônia e navegação do rio Içá (artigo XIV). Ficou estabelecido também que, em caso de guerra entre Portugal e Espanha na Europa, seus vassalos da América do Sul permaneceriam em paz (Artigo XXI).Este Tratado foi também assinado, em 5 de outubro de 1750, pelo embaixador do Reino da Grã-Bretanha e pelo secretário de Estado José de Carvajal e Lancaster. Nele, os Black Seats e o navio de permissão estabelecidos no Tratado de Utrecht foram cancelados no final da Guerra de Sucessão Espanhola. Como compensação, a Coroa espanhola prometeu pagar à Companhia do Mar do Sul a quantia de 100.000 libras em várias parcelas. O resultado de tudo isso é que o direito do comércio britânico na América espanhola foi encerrado, embora o comércio de escravos por mercadores britânicos tenha continuado ilegalmente na ilha da Jamaica e de Belize, que os britânicos se recusaram a abandonar.
Consequências
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| Com o tratado, o território dos Sete Povos das Missões passou a domínio de Portugal e, posteriormente, do Brasil. |
O Tratado de Madrid trouxe como consequências imediatas: a revogação do Tratado de Tordesilhas; a consagração do princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); a mudança da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões; e a definição do rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.
São apontadas como consequências indiretas deste tratado: a concessão à Espanha da navegação exclusiva do Rio da Prata;
a criação da Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul; o
aumento do poderio militar português no Sul do Brasil; a concessão de
parte da Amazônia aos portugueses; a construção do Forte Príncipe da Beira, do Forte do Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros. É também parcialmente responsável pela mudança da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro.
As demarcações das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid
sofreram resistência, particularmente por parte dos índios guaranis,
insuflados pelos jesuítas. A reação indígena guarani do cacique José
(Sepé) Tiaraju deu início à Guerra Guaranítica (1752-1756). Sepé foi morto três dias antes da última batalha, a de Caibaté, onde morreram combatendo mais de 1500 índios.
O resultado final desses tratados e de outros que viriam foi fruto da colonização portuguesa desde o século XVI até o XIX
que ao penetrar o território, seja por motivos econômicos (mineração na
região mais central – Minas, Mato Grosso e Goiás –, pecuária no sertão
nordestino e no sul do Brasil e coleta de produtos da floresta, associado à facilidade de navegação da Bacia Amazônica ) ou religiosos (como é o caso das missões
jesuítas, franciscanas e carmelitas que estiveram em diversas partes do
Brasil), expandiu os domínios portugueses de norte a sul e pelo uti possidetis adquiriu terras que antes não lhes pertenciam.
Para a historiografia brasileira, o Tratado de Madri representa a
base histórico-jurídica da formação territorial do país, por ser o
primeiro documento a definir com precisão suas fronteiras naturais. Para
historiadores argentinos, no entanto, este tratado teria sido
extorquido ao governo espanhol, por incapacidade ou por influência da
rainha da Espanha, filha do rei português.
