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Melhoria observada na economia não chega como devia aos trabalhadores

CGTP-IN Baixos salários, desproteção social e precariedade persistem apesar da evolução favorável da economia e dos rendimentos, alerta Intersindical Nacional.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) adverte que a evolução favorável do emprego e do desemprego, não podendo ser desligada da melhoria da economia e dos aumentos de rendimentos de trabalhadores e pensionistas, não é «suficiente para iludir que além dos desempregados contabilizados nas estatísticas oficiais continuam a existir milhares de trabalhadores subempregados e desencorajados». Estes, sustenta, contribuem para uma taxa de subutilização do trabalho de cerca de 14 por cento, ou seja, o dobro da percentagem de desemprego calculada oficialmente para 2018.
Acresce que «o desemprego de longa duração é ainda superior a 50 por cento, mas as prestações não abrangem sequer um terço do número real de desempregados e o seu valor é pouco superior ao limiar de pobreza».
Ao desemprego e à desproteção social persistentes, acrescem, entre os empregados, a manutenção dos baixos salários e da precariedade, denuncia ainda a central sindical, que em comunicado, datado de dia 6, cruza estatísticas do INE com as produzidas por outras fontes para afirmar que cerca de 1,2 milhões de trabalhadores por conta de outrem, 31 por cento dos assalariados, não tinham contratos permanentes.
 

Os principais atingidos pela precariedade dos vínculos são trabalhadores com menos de 35 anos, entre os quais a percentagem de contratos não permanentes ascende a 41,5 por cento do total. Se se considerarem os trabalhadores com menos de 25 anos, então a precariedade ultrapassa os 66 por cento, indica também a CGTP-IN, que qualifica a situação de «injusta e intolerável, dado que a maioria dos postos de trabalho assim ocupados são permanentes».

Lutar

Nos últimos cinco anos, recorda ainda a Intersindical Nacional, 63 por cento dos postos de trabalho criados e que se mantêm têm vínculos precários ou a tempo parcial. Tal mostra que a instabilidade dos vínculos e os baixos salários correspondem a «uma política deliberada que alimenta a exploração e os lucros das empresas».
 

Tal é igualmente evidente no nível dos rendimentos do trabalho, já que «cerca de 960 mil assalariados(23,6 por cento) recebem menos de 600 euros», números para os quais contribui o fato de 40 por cento dos postos de trabalho criados nos primeiro seis meses de 2018 terem «como salário o mínimo garantido por lei, situação que não pode ser desligada do bloqueio existente na contratação coletiva».
 

A Intersindical Nacional considera, assim, que «num momento em que o Governo do PS quer agravar a legislação laboral, fragilizando ainda mais o combate à precariedade, é urgente responder com intervenção e ação», afirmando que «a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efetivo».