A VIDA POLÍTICA DE GETÚLIO VARGAS

A ERA VARGAS

ESTÁ DIVIDIDA  em três Períodos:-  Provisório, Constitucional e Estado Novo.

 Governo Provisório (1930-1934)

A concentração de poderes na Era Vargas

Como líder principal de uma revolução, Vargas assumiu o governo em 03 de novembro de 1930 com poderes extraordinários. Aos poucos foi reforçando seu poder pessoal e em 1937, acaba por instituir uma ditadura fascista no Brasil, acabando por destruir o poder das oligarquias estaduais, que era o braço importante do esquema político da República Velha. Isso só foi possível graças

A progressiva concentração de poderes foi possível graças à inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de assumir o controle político do país; aos choques de interesses entre grupos rivais dos quais Getúlio inteligentemente se aproveitava para reforçar seu poder pessoal e principalmente pelo apoio que recebia da alta cúpula militar representada inicialmente pelo general Goes Monteiro e, a partir de 1936, pelo mesmo general Goes Monteiro e pelo general Eurico Gaspar Dutra.

Getúlio mostrou, desde o início, sua intenção  de concentrar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as econômico-financeiras.

A partir de 11 de novembro, seus ministros delegaram-lhe por decreto, o direito de exercer os poderes Executivo e Legislativo, até que uma Assembléia Constituinte estabelecesse a reorganização constitucional do país: então, Getúlio governou sem Constituição até 1934.

Getúlio determinou a seguir a dissolução do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais. Segundo Osvaldo Aranha, “tenente civil” e ministro da Justiça, “a Revolução passa a não reconhecer direitos adquiridos”.

Foram demitidos todos os governadores estaduais, com exceção do recém-eleito governador de Minas Gerais Benedito Valadares, e substituídos por interventores federais, recrutados entre os tenentes, com poderes executivos e legislativos, porém subordinados ao poder central.

A partir daí os estados “ficam proibidos de contrair empréstimos externos sem a autorização do governo federal; gastar mais de 10% da despesa ordinária com serviços de polícia militar; dotar as polícias estaduais de artilharia e aviação ou armá-las em proporção superior ao Exército”.

Essa enorme concentração de poderes, ausente durante a Republica das Oligarquias, produziu divergências na coalizão revolucionária.

Os líderes dos estados revolucionários, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, eram favoráveis à realização imediata de eleições. Os tenentes, através do Clube Três de Outubro, exigiam que Vargas, Continue lendo...