Fisco promete aliviar classe média e acabar com certos benefícios para ricos

Governo tenciona "eliminar" benefícios e deduções fiscais que são sobretudo usados "pelos contribuintes com mais recursos"




Os escalões do IRS vão ser novamente alterados para que a carga fiscal sobre os particulares seja mais justa e equilibrada e se "alivie o esforço fiscal da classe média". Além disso, alguns benefícios regressivos concedidos a contribuintes mais ricos vão acabar ou ser reduzidos de forma significativa, diz o programa do novo Governo, entregue à Assembleia da República, este sábado. Todo o sistema de benefícios fiscais vai ser "revisto".

Segundo o governo, "a progressividade dos impostos sobre o rendimento individual é um mecanismo básico de redistribuição".
No entanto, para ser eficaz, é preciso haver "uma maior equidade no tratamento de todos os tipos de rendimento e a eliminação de soluções que, beneficiando sobretudo os contribuintes com mais recursos, induzam dinâmicas contrárias de regressividade".


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